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ASSISTA AO VIVO A 4 SESSO ORDINRIA DE 2019, NA SEGUNDA 18 MARO, AS 20 HORAS -. Para acompanhar a transmissão clique aqui.
Informativo
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INFORMATIVO

 

N 02/2019

 

SESSO ORDINRIA Realizada em 25/02/2019

 

Presidente WALDIR RODRIGUES

Vice-Presidente ROBERTA VOLPE

1 Secretria LUCIA ENFERMEIRA

2 Secretrio HEITOR LEME

 

Demais Vereadores presentes:

ANA HELENA ISSA

BRUNO LOZZI

DIDA

JAIR DA PIRMIDE

JOS FELIPE FILHO

RENATO MARQUES

TONINHO DA AMBULNCIA

 

INDICAES DOS VEREADORES AO PREFEITO

N 018/2019 (LCIA ENFERMEIRA), sugerindo que determine os servios de paisagismo na Rotatria Dr. Nilmo Jos Sirio, situada em frente a Santa Casa.

 

N 019/2019 (LCIA ENFERMEIRA), sugerindo que estude a possibilidade de aumentar os valores das subvenes sociais (recursos financeiros), repassadas s entidades de nossa cidade.

 

N 020/2019 (BRUNO LOZZI), sugerindo que determine, ao setor competente da municipalidade, que proceda uma vistoria e os reparos necessrios no acesso de terra atrs da E.E. Prof. Alice Maciel Sanches, que liga a Vila Ortega com o Jd. Maring e a Vila Esperana.

 

N 021/2019 (BRUNO LOZZI), sugerindo que determine, ao setor competente da municipalidade, que realize uma vistoria e os reparos necessrios na estrada rural pblica no Bairro Criveli.

 

N 022/2019 (BRUNO LOZZI), sugerindo que determine a colocao de placas informativas (com idade permitida e cuidados necessrios) nos playgrounds do municpio.

 

N 023/2019 (BRUNO LOZZI), sugerindo que solicite oramento junto Energisa e proceda com a colocao de um brao ou um poste de iluminao pblica no final da Travessa Lindolpho Barbosa Silva, na Vila Ortega.

 

N 024/2019 (ROBERTA VOLPE), sugerindo que estude a possibilidade, junto Diretoria Municipal de Trnsito, de instituir mo nica, sentido bairro/centro, devidamente sinalizada, na Rua Ademar de Barros, trecho compreendido entre a Rua Joo Tranchesi e a Rua Antonio Candido de Oliveira, quarteiro paralelo Praa da Bblia.

 

N 025/2019 (ROBERTA VOLPE), sugerindo que determine a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Ademar de Barros, trecho compreendido entre a Rua Joo Tranchesi e a Rua Antonio Candido de Oliveira, em frente ao ponto de nibus estabelecido na Praa da Bblia.

 

N 026/2019 (RENATO MARQUES), sugerindo que determine a colocao de fresa asfltica, proveniente de doao da CART, na Rua "15 de Novembro", no Tringulo de Reverso da FEPASA.

 

N 027/2019 (RENATO MARQUES), sugerindo que determine Vigilncia Sanitria Municipal que realize uma vistoria no terreno localizado Rua Antonio Cndido de Oliveira, ao lado da residncia n 446, notificando o proprietrio em caso de necessidade de limpeza do imvel.

 

N 028/2019 (RENATO MARQUES), sugerindo que estude a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei, encaminhando-o posteriormente para apreciao desta Casa, alterando o artigo 104 do Estatuto dos Servidores Pblicos Municipais, para que o direito a licena para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, passa a ser por um perodo no superior a 4 (quatro) anos.

 

N 029/2019 (RENATO MARQUES), sugerindo que determine ao setor de fiscalizao urbana que faa uma visita Praa Zulenka Rapchan, localizada em frente ao Cemitrio da Saudade, para verificar a possvel existncia de um veculo abandonado h meses, notificando o proprietrio para que o retire do local em caso de comprovao do abandono.

 

N 030/2019 (RENATO MARQUES), sugerindo que estude a possibilidade de disponibilizar a equipe de limpeza, em alguns perodos do ms, para limpar a extenso da Rua Celso Jaloto vila, precisamente a calada do Cemitrio da Saudade.

 

N 031/2019 (RENATO MARQUES), sugerindo que determine a substituio das lajotas de concreto sextavadas no permetro do Terminal Rodovirio, se possvel produzindo as placas de pedra, com recursos prprios, no Parque Industrial.

 

N 032/2019 (DIDA), sugerindo que determine a instalao de tomadas de energia eltrica em vrios pontos do Cemitrio Municipal da Paz.

 

N 033/2019 (DIDA), sugerindo que realize os entendimentos necessrios visando a continuidade dos servios do Programa Melhor Caminho na estrada do Saltinho.

 

N 034/2019 (ROBERTA VOLPE), sugerindo que determine os reparos necessrios para evitar o acmulo de gua na camada asfltica situada Rua Presidente Vargas, quarteiro entre a Avenida Bartolomeu Ortiz Oliver e a Rua Osvaldo Paixo.

 

N 035/2019 (JAIR DA PIRMIDE), sugerindo que entre em entendimentos com a Diretoria Municipal de Trnsito para a instalao de um redutor de velocidade na Rua Jos Fernandes Gil, de preferncia no meio do quarteiro, no Bairro Gil Village.

 

N 036/2019 (JAIR DA PIRMIDE), sugerindo a colocao de um pequeno parque infantil e uma academia ao ar livre na rea destinada construo de uma praa no Bairro Gil Village.

 

N 037/2019 (ANA HELENA ISSA), sugerindo a instalao de um semforo, com contagem regressiva, no cruzamento da Avenida 09 de Julho com a Rua Osvaldo Cruz.

 

N 038/2019 (HEITOR LEME), sugerindo que determine a notificao do proprietrio do imvel comercial situado Avenida Jos Bonifcio, ao lado da residncia de n 370, para que realize uma limpeza geral em toda a sua propriedade e, em caso de no atendimento, determine ao setor competente da municipalidade que faa a limpeza, cobrando posteriormente as despesas do proprietrio.

 

N 039/2019 (DIDA), sugerindo que determine a recolocao das lajotas soltas e retiradas do calamento da Praa Ataliba Leonel, nas proximidades da rvore recentemente cortada e do bebedouro "chafariz".

 

N 040/2019 (ANA HELENA ISSA), sugerindo que determine Secretaria Municipal de Sade que estude uma forma de otimizar o encaminhamento das crianas com suspeita de dficit de ateno e aprendizagem para psiclogos e neurologistas, para que no fiquem anos na fila esperando por um diagnstico definitivo e tenham direito aos atendimentos especiais.

 

N 041/2019 (ANA HELENA ISSA), sugerindo que determine Diretoria Municipal de Trnsito que avalie criteriosamente os pontos estratgicos da cidade que necessitam de redutor de velocidade na via pblica (como Avenida 09 de Julho, Avenida Jos Bonifacio e Rua Osvaldo Cruz), encaminhando, posteriormente, a avaliao para conhecimento desta Casa de Leis.

 

REQUERIMENTOS APROVADOS PELO PLENRIO

 

N 035/2019 (LCIA ENFERMEIRA), para que se envie ofcio ao Ilustrssimo Senhor Srgio Luiz Marchini - Frei Tarcsio, DD. Superintendente do Hospital Regional de Presidente Prudente, solicitando que estude a possibilidade de aproveitar a grande estrutura e enorme rea do Hospital de Caridade Anita Costa de Santo Anastcio, para implantar uma extenso do Hospital Regional de Presidente Prudente, inclusive utilizando mdicos residentes, devidamente supervisionados pelos mdicos professores.

 

N 037/2019 (JAIR DA PIRMIDE), para que se envie ofcio ao Excelentssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. A Prefeitura Municipal j encaminhou ofcio CDHU comunicando a situao das edificaes localizadas ao lado do Jardim das Orqudeas (no Solar das Andorinhas), que apresentaram trincas e rachaduras? 1.1 Em caso positivo, encaminhar cpia do ofcio e da resposta apresentada pela Companhia. 1.2 Em caso negativo, quando a Prefeitura Municipal ir encaminhar o ofcio. 2. De acordo com a informao prestada pelo Secretrio Municipal de Obras Pblicas, Fernando Inague, em resposta ao Requerimento n 470/2018, as trincas e rachaduras naquelas casas possivelmente foram ocasionadas em virtude da construo do conjunto habitacional (casas e muros de arrimo) do Jardim das Orqudeas, mas que era necessria a elaborao de um laudo tcnico pela CDHU. A Prefeitura Municipal j solicitou esse laudo tcnico? 2.1 Em caso positivo, encaminhar cpia da solicitao. 2.2 A CDHU j realizou a vistoria no local ou agendou uma data para a sua realizao? 3. A Prefeitura Municipal comunicou o Ministrio Pblico da Comarca sobre esses fatos? 3.1 Em caso positivo, encaminhar cpia. 3.2 Em caso negativo, informar os motivos e quando pretende comunicar. 4. Quais as providncias efetivas, j tomadas pela Prefeitura Municipal, para resolver o problema dos proprietrios daquelas residncias do Solar das Andorinhas, cujas casas apresentaram trincas e rachaduras possivelmente devido construo do Conjunto Habitacional Jardim das Orqudeas? 5. Quais as providncias que a Prefeitura Municipal ainda ir tomar para resolver o problema daqueles moradores?

 

N 038/2019 (JAIR DA PIRMIDE), para que se envie oficio ao Excelentssimo Senhor Joo Dria, DD. Governador do Estado de So Paulo, solicitando que sancione o Projeto de Lei n 53/2017, de autoria do Deputado Estadual Ricardo Madalena, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo, que dispe sobre a proibio de cobrana de taxas de adeso, mensalidades ou similares, pela utilizao de dispositivos eletrnicos - TAGs, instalados nos vidros dos veculos, para abertura automtica da cancela e pagamento de tarifas de pedgio, nas rodovias do Estado de So Paulo.

 

N 039/2019 (JAIR DA PIRMIDE), para que se envie oficio ao Excelentssimo Senhor Davi Alcolumbre, DD. Presidente do Senado Federal, e aos Excelentssimos Senhores Senadores Lderes dos Blocos Parlamentares com assento naquela Casa Legislativa, solicitando que o Projeto de Lei da Cmara n 08/2013, de autoria do parlamentar Esperidio Amin (que isenta do pagamento de pedgio o veculo cujo proprietrio more ou trabalhe na cidade onde feita a cobrana), seja desarquivado (conforme requerimento apresentado pelo parlamentar), e volte a tramitar no Senado Federal, com a sua consequente aprovao pelo Plenrio.

 

N 040/2019 (BRUNO LOZZI), para que seoficie ao Excelentssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe e envie a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, quais letras na Tabela de Vencimentos dos cargos de provimento efetivo do quadro de servidores pblicos municipais possuem o salrio base abaixo do salrio mnimo nacional, bem como informe o(s) respectivo(s) valor(es) e a quantidade atual de servidores ativos.

 

N 041/2019 (BRUNO LOZZI), para que se oficie ao Excelentssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe e envie a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, se o reajuste salarial que ser concedido aos servidores pblicos municipais em 2019, tambm ser concedido aos servidores pblicos inativos e, em caso negativo, informar os motivos.

 

N 042/2019 (BRUNO LOZZI), para que se oficie ao Excelentssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe e envie a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. O que falta para que o Jardim Nossa Senhora Aparecida esteja devidamente regularizado e os moradores possam ter os registros de seus imveis? Especificar. 2. Para regularizar a situao estaria na dependncia de procedimento por parte da Procuradoria Jurdica do Municpio? Especificar.

 

N 043/2019 (RENATO MARQUES), para que se envie ofcio ao Excelentssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Os professores da rede municipal de ensino, contratados pelo ltimo processo seletivo, recebem os mesmos benefcios que os demais servidores pblicos municipais, como vale alimentao e salrio aniversrio? 2. Se no, quais os motivos legais para o no pagamento desses benefcios? 3. Esses benefcios foram pagos no ano de 2018? 3.1 Se sim, a Prefeitura Municipal ir manter os benefcios em 2019? 3.1.1 Em caso negativo, justificar os motivos.

 

N 044/2019 (DIDA), para que se oficie ao Excelentssimo Senhor Joo Dria, DD. Governador do Estado de So Paulo, ao Excelentssimo Senhor Joo Octaviano Machado Neto, DD. Secretrio Estadual de Logstica e Transportes, e ao Ilustrssimo Senhor Giovanni Pengue Filho, DD. Diretor Geral da Agncia de Transporte do Estado de So Paulo - ARTESP, solicitando a instalao do Sistema Ponto a Ponto de cobrana de pedgio eletrnica com base no trecho, na quilometragem percorrida, na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), iniciando em Presidente Epitcio, passando por Santo Anastcio at Presidente Prudente.

 

N 045/2019 (DIDA), para que se oficie a Ilustrssima Senhora Clara Maria da Cunha Ferraz, DD. Diretora-Presidente da Concessionria Auto Raposo Tavares - CART, em Bauru-SP, solicitando que estude a possibilidade de celebrar um convnio para que a CART fique responsvel pela execuo de prestao de servios de conservao e manuteno da Estrada Vicinal Jos Sanches Postigo, que liga o municpio de Santo Anastcio ao municpio de Ribeiro dos ndios.

 

N 046/2019 (HEITOR LEME), para que se envie ofcio a Empresa Vivo/Telefnica, em So Paulo-SP, solicitando que realize a limpeza e a manuteno necessria na torre localizada Avenida Jos Bonifcio, esquina com a Rua Irms Missionrias, em Santo Anastcio-SP.

 

N 047/2019 (ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES), para que se faa constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Avelino Benvenho, aos 82 anos de idade, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2019.

 

N 048/2019 (JOS FELIPE FILHO), para que se faa constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulaes para com o Ilustrssimo Senhor Milton Carlos de Mello - Tup, por ter assumido a Diretoria Regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional - CDHU, com sede em Presidente Prudente, desejando um excelente trabalho em benefcio da nossa regio.

 

N 049/2019 (JOS FELIPE FILHO), para que se faa constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulaes para com o Excelentssimo Senhor Joo Agripino Dria Jnior, DD. Governador do Estado de So Paulo, pela criao do Batalho de Aes Especiais de Polcia - BAEP, em Presidente Prudente, bem como pela instalao de uma Companhia Especializada com padres de procedimentos semelhantes ao da Rota, em Presidente Venceslau, atendendo todos os municpios da regio, inclusive Santo Anastcio, trazendo a certeza de que a populao regional contar com o justo reforo do efetivo da Polcia Militar para atender as demandas da segurana pblica.

 

N 050/2019 (JOS FELIPE FILHO), para que se envie ofcio ao Excelentssimo Senhor Joo Agripino Dria Jnior, DD. Governador do Estado de So Paulo, ao Excelentssimo Senhor Excelentssimo Senhor Joo Octaviano Machado Neto, DD. Secretrio Estadual de Logstica e Transportes, e ao Excelentssimo Senhor Mrio Vinholli, DD. Secretrio da do Interior e Desenvolvimento Regional do Estado de So Paulo, solicitando o recapeamento asfltico da Rodovia Vicinal Jos Sanches Postigo, que liga o municpio de Santo Anastcio ao municpio de Ribeiro dos ndios, bem como a pavimentao asfltica da estrada que inicia no municpio de Ribeiro dos ndios at chegar ao municpio de Junqueirpolis, encurtando a distncia entre as duas regies e ajudando no desenvolvimento.

 

N 051/2019 (JOS FELIPE FILHO), para que se faa constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulaes para com a Associao dos Funcionrios da Polcia Civil do Estado de So Paulo - AFPCESP, pelos 70 anos de fundao e pela homenagem prestada aos ex-Presidentes da Associao.

 

N 052/2019 (JOS FELIPE FILHO), para que se oficie ao Excelentssimo Senhor Mauro Bragato, DD. Deputado Estadual, solicitando uma emenda parlamentar destinando recursos financeiros ao municpio de Santo Anastcio, visando a aquisio de um aparelho de mamografia para o Centro de Sade Dr. Orlando Bertolli.

 

N 053/2019 (JOS FELIPE FILHO), para que se oficie ao Excelentssimo Senhor Fausto Pinato, DD. Deputado Federal, solicitando os estudos e as medidas necessrias visando o repasse de recursos financeiros, no valor de R$ 150 mil, para a aquisio de um aparelho de Ultra-Som para o Hospital de Caridade Anita Costa, em Santo Anastcio-SP.

 

N 054/2019 (JOS FELIPE FILHO), para que se oficie ao Ilustrssimo Senhor Luiz Infante, DD. Provedor da Santa Casa, solicitando que estude a realizao de uma parceria com a Prefeitura Municipal visando a contratao de um mdico cardiologista para atender os nossos muncipes no pronto socorro, identificando sinais de problema no corao, realizando o primeiro atendimento e os procedimentos mdicos necessrios e possveis.

 

N 055/2019 (JAIR DA PIRMIDE), para que se envie ofcio ao Excelentssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. O terreno para implantao de uma praa, assim como tambm a rea verde reservada para lazer do loteamento do Bairro Gil Village j esto disponveis para a Prefeitura executar as obras? 2. Se est disponvel, quando a Prefeitura dar incio aos trabalhos? 3. Se no est disponvel, qual o problema que est impedindo tal liberao? 4. Quem o responsvel pela manuteno das ruas daquele bairro? Especificar.

 

N 056/2019 (HEITOR LEME), para que se oficie ao Excelentssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Como est o andamento do processo de construo da Creche Escola Alzira Bravo, entre o Jardim Santa Helena e o Jardim Maring? Especificar. 2. J foi realizado o processo licitatrio para a "escolha" da empresa que ir realizar o obra? 2.1. Em caso positivo, que o nome da empresa? 2.2 Em caso negativo, quando ser realizado o processo licitatrio? 3. A Administrao tem previso de quando ser iniciada a obra?

 

N 057/2019 (JAIR DA PIRMIDE), para que se oficie ao Excelentssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. A Prefeitura Municipal pretende reativar o Museu de Santo Anastcio? Especificar. 2. Onde se encontram os itens do antigo Museu? Especificar. 3. Qual a quantidade de peas catalogadas? Encaminhar um documento que comprove. 4. Qual a quantidade total de peas do acervo atualmente? 5. Quem faz a manuteno e guarda dessas peas? 5.1 Essas peas esto devidamente protegidas e conservadas? 5.2 Encaminhar fotos atuais de cada pea do Museu? 6. Quem o responsvel pelo acervo?

 

N 058/2019 (ANA HELENA ISSA), para que se oficie ao Excelentssimo Senhor Fernando Cury, DD. Deputado Estadual - PPS, solicitando que realize as medidas necessrias visando a liberao de recursos financeiros para o municpio de Santo Anastcio, na ordem de R$ 100 mil (cem mil reais), visando a compra de um aparelho de densitometria ssea.

 

MOO APRESENTADA PELO VEREADOR

Foi lida a Moo n 01/2019, de autoria do Vereador Jos Felipe Filho, para que se faa constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Moo de Apoio Proposta de Emenda Constituio n 02/2018 - PEC 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo, com o objetivo incluir o 2, no artigo 138 da Constituio do Estado de So Paulo, para que a diferena da remunerao do salrio padro entre todos os postos e graduaes para o imediatamente superior no seja superior a 10%, para os servidores pertencentes s classes da rea de segurana pblica, em especial os Policiais Militares.

 

A Moo ser remetida s Comisses permanentes da Casa a fim de receber os respectivos pareceres, para posterior apreciao pelo E. Plenrio.

 

PROJETOS APRESENTADOS PELA MESA DIRETORA

Foi lido o Projeto de Lei, de iniciativa da Mesa Diretora, que Dispe sobre a reviso geral anual dos vencimentos dos servidores pblicos municipais do Quadro de Pessoal da Cmara Municipal de Santo Anastcio.

O Projeto ser remetido s Comisses permanentes da Casa a fim de receber os respectivos pareceres para posterior apreciao pelo E. Plenrio.

 

Foi lido, tambm, o Projeto de Resoluo, de iniciativa da Mesa Diretora, que Dispe sobre a fixao do valor do Vale Alimentao dos funcionrios do Quadro de Pessoal da Cmara Municipal.

O Projeto ser remetido s Comisses permanentes da Casa a fim de receber os respectivos pareceres para posterior apreciao pelo E. Plenrio.

 

ORDEM DO DIA

Constou a apreciao do veto total realizado pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n 070/2018, de autoria do Vereador Jair da Pirmide, constante do Autgrafo n 2.218, que "dispe sobre a implantao do Selo 'Amigo do Idoso' destinado s entidades que atendem idosos nas modalidades asilar e no asilar, e s empresas parceiras com aes em benefcio da pessoa idosa, conforme especifica e d outras providncias".

O veto foi aprovado por maioria de votos e o processo arquivado.

 

Constou, tambm, o Projeto de Lei n 001/2019, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "dispe sobre a alterao de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crdito adicional especial ao oramento do exerccio de 2019, e d outras providncias". Valor do crdito especial R$ 75.000,00.

O Projeto, aprovado por unanimidade, foi encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal para sano e promulgao.

SITE OFICIAL DA CMARA MUNICIPAL

Visite o site oficial da Cmara Municipal de Santo Anastcio: www.camarasantoanastacio.sp.gov.br. Confira as leis, as matrias, os projetos e as notcias que dizem respeito nossa cidade.

 

No site ainda possvel acompanhar a transmisso ao vivo das sesses ordinrias realizadas pela Cmara Municipal.

 

Anote o nosso e-mail: camara@camarasantoanastacio.sp.gov.br. Utilize esse meio de comunicao. Opine, reivindique, entre em contato com os Vereadores.

 

Visite, tambm, a pgina da Cmara Municipal no Facebook e fique por dentro do trabalho do Poder Legislativo anastaciano.

 

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ANASTACIANO.

 

DENUNCIE, REIVINDIQUE.

 

FAA VALER OS SEUS DIREITOS JUNTO

 

CMARA E SEUS VEREADORES.

 



Próxima Sessão

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