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LEGISLAO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 0183


Data Inicial:

28/12/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE DOTAO ORGAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0182


Data Inicial:

26/12/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE DOTAO ORGAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0181


Data Inicial:

20/12/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E D OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0180


Data Inicial:

14/12/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPE SOBRE PERMISSO DE USO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA" .

Decreto Municipal Nº 0179


Data Inicial:

11/12/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE DOTAO ORGAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0178


Data Inicial:

11/12/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

PONTO FACULTATIVO

Decreto Municipal Nº 0177


Data Inicial:

07/12/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA CONCEDIDO TITULO GRATUITO E PERPETUO O JAZIGO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO O EX-VEREADOR VALDOMIRO FINASSI.

Decreto Municipal Nº 0176


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E D OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0175


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE DOTAO ORGAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0174


Data Inicial:

29/11/2018

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE DOTAO ORAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDENCIAS".

Próxima Sessão

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