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LEGISLAO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 0156


Data Inicial:

29/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE DOTAO ORAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0155


Data Inicial:

29/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPE SOBRE NOVA REDAO DO DECRETO N 104/2017 QUE TRATA DA SUPLEMENTAO DE DOTAES ORAMENTARIAS E D OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0154


Data Inicial:

29/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPE SOBRE NOVA REDAO DO DECRETO N 74/2017 QUE TRATA DA SUPLEMENTAO DE DOTAES ORAMENTARIAS E D OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0153


Data Inicial:

29/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPE SOBRE NOVA REDAO DO DECRETO N 68/2017 QUE TRATA DA SUPLEMENTAO DE DOTAES ORAMENTARIAS E D OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0152


Data Inicial:

29/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPE SOBRE NOVA REDAO DO DECRETO N 66/2017 QUE TRATA DA SUPLEMENTAO DE DOTAES ORAMENTARIAS E D OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0151


Data Inicial:

29/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPE SOBRE NOVA REDAO DO DECRETO N 59/2017 QUE TRATA DA SUPLEMENTAO DE DOTAES ORAMENTARIAS E D OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0150


Data Inicial:

29/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPE SOBRE NOVA REDAO DO DECRETO N 41/2017 QUE TRATA DA SUPLEMENTAO DE DOTAES ORAMENTARIAS E D OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0149


Data Inicial:

29/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPE SOBRE NOVA REDAO DO DECRETO N 40/2017 QUE TRATA DA SUPLEMENTAO DE DOTAES ORAMENTARIAS E D OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0148


Data Inicial:

29/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPE SOBRE NOVA REDAO DO DECRETO N 25/2017 QUE TRATA DA SUPLEMENTAO DE DOTAES ORAMENTARIAS E D OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0147


Data Inicial:

27/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE DOTAO ORAMENTARIA NOS TERMOS NOS TERMOS DA LOA - LEI ORAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDENCIAS".

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