Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
ASSISTA AO VIVO A 4 SESSO ORDINRIA DE 2019, NA SEGUNDA 18 MARO, AS 20 HORAS -. Para acompanhar a transmissão clique aqui.

LEGISLAO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 0083


Data Inicial:

30/12/2016

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE DOTAO ORAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0082


Data Inicial:

29/12/2016

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE DOTAO ORAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0081


Data Inicial:

29/12/2016

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE DOTAO ORAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0080


Data Inicial:

29/12/2016

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE DOTAO ORAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0079


Data Inicial:

22/12/2016

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

EXPEDIENTE FICA FIXADO DAS 07:00 AS 13:00 HORAS.

Decreto Municipal Nº 0078


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORAMENTO DO EXERCICIO DE 2016 E D OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0077


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORAMENTO DO EXERCICIO DE 2016 E D OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0076


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DESTITUI MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR".

Decreto Municipal Nº 0075


Data Inicial:

13/12/2016

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE DOTAO ORAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Municipal Nº 0074


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

MUDANA DE HORARIO DE EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO.

Próxima Sessão

ASSISTA AO VIVO A 4 SESSO ORDINRIA DE 2019, NA SEGUNDA 18 MARO, AS 20 HORAS -