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Agenda de eventos


AUDINCIA PBLICA - ALTERAO PLANO DIRETOR - ZONA EXPANSO URBANA

Data: 28/02/2019 09:00:00

Local: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO

Descrição: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO COMUNICADO AUDINCIAS PBLICAS A Cmara Municipal de Santo Anastcio, por seu Presidente e representante legal WALDIR RODRIGUES, comunica s organizaes sociais, entidades de classes, partidos polticos, sociedade civil e populao em geral, que em cumprimento ao disposto no artigo 40, 4, I, da Lei n 10.257, de 10.07.2001 - Estatuto da Cidade, estar realizando, nos DIAS 26/02/2019 (Tera-Feira), 27/02/2019 (Quarta-Feira) e 28/02/2019 (Quinta-Feira), com incio s 9:00 (nove) Horas, em sua sede Rua Visconde de Mau, n 121, AUDINCIAS PBLICAS para apresentao, anlise e recebimento de sugestes ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 009/2019, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, encaminhado ao Poder Legislativo, que DISPE SOBRE AMPLIAO E DEMARCAO DA ZONA DE EXPANSO URBANA NO MUNICPIO DE SANTO ANASTCIO, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N 97, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 E D OUTRAS PROVIDNCIAS, alterando o PLANO DIRETOR DO MUNICPIO. Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei Complementar encontra-se disposio dos interessados na Secretaria Administrativa da Cmara Municipal no endereo supra. Santo Anastcio, 21 de fevereiro de 2019. WALDIR RODRIGUES Presidente


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AUDINCIA PBLICA - ALTERAO DO PLANO DIRETOR ZONA EXPANSO URBANA

Data: 27/02/2019 09:00:00

Local: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO

Descrição: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO COMUNICADO AUDINCIAS PBLICAS A Cmara Municipal de Santo Anastcio, por seu Presidente e representante legal WALDIR RODRIGUES, comunica s organizaes sociais, entidades de classes, partidos polticos, sociedade civil e populao em geral, que em cumprimento ao disposto no artigo 40, 4, I, da Lei n 10.257, de 10.07.2001 - Estatuto da Cidade, estar realizando, nos DIAS 26/02/2019 (Tera-Feira), 27/02/2019 (Quarta-Feira) e 28/02/2019 (Quinta-Feira), com incio s 9:00 (nove) Horas, em sua sede Rua Visconde de Mau, n 121, AUDINCIAS PBLICAS para apresentao, anlise e recebimento de sugestes ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 009/2019, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, encaminhado ao Poder Legislativo, que DISPE SOBRE AMPLIAO E DEMARCAO DA ZONA DE EXPANSO URBANA NO MUNICPIO DE SANTO ANASTCIO, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N 97, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 E D OUTRAS PROVIDNCIAS, alterando o PLANO DIRETOR DO MUNICPIO. Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei Complementar encontra-se disposio dos interessados na Secretaria Administrativa da Cmara Municipal no endereo supra. Santo Anastcio, 21 de fevereiro de 2019. WALDIR RODRIGUES Presidente


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AUDINCIA PUBLICA - ALTERAO PLANO DIRETOR ZONA EXPANSO URBANA

Data: 26/02/2019 09:00:00

Local: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO

Descrição: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO COMUNICADO AUDINCIAS PBLICAS A Cmara Municipal de Santo Anastcio, por seu Presidente e representante legal WALDIR RODRIGUES, comunica s organizaes sociais, entidades de classes, partidos polticos, sociedade civil e populao em geral, que em cumprimento ao disposto no artigo 40, 4, I, da Lei n 10.257, de 10.07.2001 - Estatuto da Cidade, estar realizando, nos DIAS 26/02/2019 (Tera-Feira), 27/02/2019 (Quarta-Feira) e 28/02/2019 (Quinta-Feira), com incio s 9:00 (nove) Horas, em sua sede Rua Visconde de Mau, n 121, AUDINCIAS PBLICAS para apresentao, anlise e recebimento de sugestes ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 009/2019, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, encaminhado ao Poder Legislativo, que DISPE SOBRE AMPLIAO E DEMARCAO DA ZONA DE EXPANSO URBANA NO MUNICPIO DE SANTO ANASTCIO, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N 97, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 E D OUTRAS PROVIDNCIAS, alterando o PLANO DIRETOR DO MUNICPIO. Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei Complementar encontra-se disposio dos interessados na Secretaria Administrativa da Cmara Municipal no endereo supra. Santo Anastcio, 21 de fevereiro de 2019. WALDIR RODRIGUES Presidente


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AUDINCIA PBLICA - ANLISE LEI ORAMENTRIA PARA 2019

Data: 31/10/2018 14:30:00

Local: CAMARA MUNICIPAL

Descrição: AUDINCIA PBLICA PARA ANLISE DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA LEI ORAMENTRIA - LOA DO MUNICPIO PARA O EXERCCIO DE 2019.


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AUDINCIA PBLICA DISCUSSO SOBRE A LDO PARA 2019

Data: 20/06/2018 15:00:00

Local: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO

Descrição: E D I T A L COMUNICADO DE AUDINCIA PBLICA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA 2019 A Cmara Municipal de Santo Anastcio comunica s organizaes sociais, entidades de classes, partidos polticos e a toda populao em geral, que em cumprimento ao disposto no artigo 48, pargrafo nico, Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n 101, de 04/05/2000, estar realizando, DIA 20 DE JUNHO DE 2018 - (QUARTA-FEIRA), com incio s 15:00 HORAS, em sua sede Rua Visconde de Mau, n 121, AUDINCIA PBLICA para anlise e discusso do PROJETO DE LEI N 021/2018 encaminhado ao Legislativo pelo Poder Executivo Municipal que "Dispe sobre as diretrizes para elaborao e execuo da Lei Oramentria Anual de 2019 e d outras providncias". Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei, encontra-se disposio dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereo supra. Santo Anastcio, 13 de junho de 2018. JAIR MONTANHERI MARQUES Jair da Pirmide Presidente


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AUDINCIA PBLICA ANLISE PROJETO DE LEI REAJUSTE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Data: 27/11/2017 20:00:00

Local: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO

Descrição: E D I T A L COMUNICADO DE AUDINCIA PBLICA ANLISE DO PROJETO DE LEI DE FIXAO DOS VALORES DA PLANTA GENRICA DO MUNICPIO PARA O EXERCICIO DE 2018, COM ATUALIZAO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM 30% A Cmara Municipal de Santo Anastcio comunica s organizaes sociais, entidades de classes, partidos polticos e a toda populao em geral, que estar realizando, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - (SEGUNDA-FEIRA), com incio s 20:00 HORAS, em sua sede Rua Visconde de Mau, n 121, AUDINCIA PBLICA para anlise e discusso do PROJETO DE LEI N 044/2017, encaminhado pelo Sr. Prefeito Municipal, em tramitao no Legislativo, que d nova redao ao artigo 1 e ao 3, do artigo 6, da Lei Municipal N 1.874/2003, que dispe sobre a fixao dos valores da Planta Genrica do Municpio de Santo Anastcio, objetivando proceder a atualizao dos tributos (impostos e taxas) municipais para o ano de 2018 em 30% (trinta por cento). Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei, encontra-se disposio dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereo supra. Santo Anastcio, 20 de Novembro de 2017. JAIR MONTANHERI MARQUES Jair da Pirmide Presidente


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AUDINCIA PBLICA APRECIAO PPA - LDO E LOA

Data: 27/10/2017 15:00:00

Local: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO

Descrição: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO E D I T A L COMUNICADO DE AUDINCIA PBLICA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O PERODO 2018 a 2021 LOA - LEI ORAMENTRIA ANUAL EXERCCIO DE 2018 A Cmara Municipal de Santo Anastcio comunica s organizaes sociais, entidades de classes, partidos polticos e a toda populao em geral, que em cumprimento ao disposto no artigo 48, pargrafo nico, Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n 101, de 04/05/2000, estar realizando, DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017 - (SEXTA-FEIRA), com incio s 15:00 HORAS, em sua sede Rua Visconde de Mau, n 121, AUDINCIA PBLICA para anlise e discusso dos seguintes PROJETOS DE LEI, encaminhados ao Legislativo pelo Poder Executivo Municipal: N 032/2017 - "Dispe sobre as diretrizes oramentrias para elaborao e execuo da Lei Oramentria Anual de 2018; N 033/2017, - "Dispe sobre a instituio do PPA - Plano Plurianual do Municpio de Santo Anastcio para os exerccios de 2018 a 2021"; e N 036/2017 - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Municpio de Santo Anastcio para o exerccio financeiro de 2018". Comunica, outrossim, que os mencionados Projetos de Lei, encontram-se disposio dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereo supra. Santo Anastcio, 18 de Outubro de 2017. JAIR MONTANHERI MARQUES Jair da Pirmide Presidente


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AUDINCIA PBLICA - ANALISE LEI ORAMENTRIA PARA 2017

Data: 17/11/2016 19:30:00

Local: CMARA MUNICIPAL

Descrição: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO COMUNICADO AUDINCIA PBLICA A Cmara Municipal de Santo Anastcio comunica s organizaes sociais, entidades de classes, partidos polticos e a toda populao em geral, que em cumprimento a Lei Complementar n 101 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 48, pargrafo nico, inciso I), estar realizando, DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - QUINTA-FEIRA, com incio s 19:30 HORAS, em sua sede Rua Visconde de Mau, n 121, AUDINCIA PBLICA para anlise do PROJETO DE LEI N 016/2016, de iniciativa do Poder Executivo Municipal que dispe sobre a proposta oramentria do municpio de Santo Anastcio para 2017 - Processo N 053/2016 -"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 2017". Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei encontra disposio dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereo supra. Santo Anastcio, 09 de Novembro de 2016. ANDRA PURSSIMO DA SILVA Presidenta


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AUDINCIA PBICA

Data: 19/10/2016 19:30:00

Local: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO

Descrição: AUDINCIA PBLICA DIA 19/10/2016 - QUARTA-FEIRA INCIO S 19:30 HORAS TEMA: "A QUALIDADE DA EDUCAO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS INSTITUIES". PRESENA DO DR. LUIZ ANTONIO MIGUEL FERREIRA - PROMOTOR DE JUSTIA - COORDENADOR REGIONAL DO GEDUC - GRUPO DE ATUAO ESEPECIAL EM EDUCAO - NCLEO DE PRESIDENTE PRUDENTE".


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AUDINCIA PBLICA APRECIAO LDO LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS 2017

Data: 02/06/2016 19:30:00

Local: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO

Descrição: E D I T A L COMUNICADO DE AUDINCIA PBLICA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA 2017 A Cmara Municipal de Santo Anastcio comunica s organizaes sociais, entidades de classes, partidos polticos e a toda populao em geral, que em cumprimento ao disposto no artigo 48, pargrafo nico, Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n 101, de 04.05.2000, estar realizando, DIA 02 DE JUNHO DE 2016 - (QUINTA-FEIRA), com incio s 19:30 horas, em sua sede Rua Visconde de Mau, n 121, AUDINCIA PBLICA para anlise e discusso do Projeto de Lei encaminhado ao Legislativo pelo Poder Executivo Municipal, que "estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaborao da Lei Oramentria do Municpio de Santo Anastcio - LDO, para o exerccio de 2017 e d outras providncias". Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei, encontra-se disposio dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereo supra. Santo Anastcio, 24 de Maio de 2016. ANDRA PURSSIMO DA SILVA Presidenta


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