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Agenda de eventos


AUDINCIA PBLICA - ANLISE LEI ORAMENTRIA PARA 2019

Data: 31/10/2018 14:30:00

Local: CAMARA MUNICIPAL

Descrição: AUDINCIA PBLICA PARA ANLISE DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA LEI ORAMENTRIA - LOA DO MUNICPIO PARA O EXERCCIO DE 2019.


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AUDINCIA PBLICA DISCUSSO SOBRE A LDO PARA 2019

Data: 20/06/2018 15:00:00

Local: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO

Descrição: E D I T A L COMUNICADO DE AUDINCIA PBLICA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA 2019 A Cmara Municipal de Santo Anastcio comunica s organizaes sociais, entidades de classes, partidos polticos e a toda populao em geral, que em cumprimento ao disposto no artigo 48, pargrafo nico, Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n 101, de 04/05/2000, estar realizando, DIA 20 DE JUNHO DE 2018 - (QUARTA-FEIRA), com incio s 15:00 HORAS, em sua sede Rua Visconde de Mau, n 121, AUDINCIA PBLICA para anlise e discusso do PROJETO DE LEI N 021/2018 encaminhado ao Legislativo pelo Poder Executivo Municipal que "Dispe sobre as diretrizes para elaborao e execuo da Lei Oramentria Anual de 2019 e d outras providncias". Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei, encontra-se disposio dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereo supra. Santo Anastcio, 13 de junho de 2018. JAIR MONTANHERI MARQUES Jair da Pirmide Presidente


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AUDINCIA PBLICA ANLISE PROJETO DE LEI REAJUSTE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Data: 27/11/2017 20:00:00

Local: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO

Descrição: E D I T A L COMUNICADO DE AUDINCIA PBLICA ANLISE DO PROJETO DE LEI DE FIXAO DOS VALORES DA PLANTA GENRICA DO MUNICPIO PARA O EXERCICIO DE 2018, COM ATUALIZAO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM 30% A Cmara Municipal de Santo Anastcio comunica s organizaes sociais, entidades de classes, partidos polticos e a toda populao em geral, que estar realizando, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - (SEGUNDA-FEIRA), com incio s 20:00 HORAS, em sua sede Rua Visconde de Mau, n 121, AUDINCIA PBLICA para anlise e discusso do PROJETO DE LEI N 044/2017, encaminhado pelo Sr. Prefeito Municipal, em tramitao no Legislativo, que d nova redao ao artigo 1 e ao 3, do artigo 6, da Lei Municipal N 1.874/2003, que dispe sobre a fixao dos valores da Planta Genrica do Municpio de Santo Anastcio, objetivando proceder a atualizao dos tributos (impostos e taxas) municipais para o ano de 2018 em 30% (trinta por cento). Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei, encontra-se disposio dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereo supra. Santo Anastcio, 20 de Novembro de 2017. JAIR MONTANHERI MARQUES Jair da Pirmide Presidente


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AUDINCIA PBLICA APRECIAO PPA - LDO E LOA

Data: 27/10/2017 15:00:00

Local: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO

Descrição: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO E D I T A L COMUNICADO DE AUDINCIA PBLICA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O PERODO 2018 a 2021 LOA - LEI ORAMENTRIA ANUAL EXERCCIO DE 2018 A Cmara Municipal de Santo Anastcio comunica s organizaes sociais, entidades de classes, partidos polticos e a toda populao em geral, que em cumprimento ao disposto no artigo 48, pargrafo nico, Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n 101, de 04/05/2000, estar realizando, DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017 - (SEXTA-FEIRA), com incio s 15:00 HORAS, em sua sede Rua Visconde de Mau, n 121, AUDINCIA PBLICA para anlise e discusso dos seguintes PROJETOS DE LEI, encaminhados ao Legislativo pelo Poder Executivo Municipal: N 032/2017 - "Dispe sobre as diretrizes oramentrias para elaborao e execuo da Lei Oramentria Anual de 2018; N 033/2017, - "Dispe sobre a instituio do PPA - Plano Plurianual do Municpio de Santo Anastcio para os exerccios de 2018 a 2021"; e N 036/2017 - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Municpio de Santo Anastcio para o exerccio financeiro de 2018". Comunica, outrossim, que os mencionados Projetos de Lei, encontram-se disposio dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereo supra. Santo Anastcio, 18 de Outubro de 2017. JAIR MONTANHERI MARQUES Jair da Pirmide Presidente


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AUDINCIA PBLICA - ANALISE LEI ORAMENTRIA PARA 2017

Data: 17/11/2016 19:30:00

Local: CMARA MUNICIPAL

Descrição: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO COMUNICADO AUDINCIA PBLICA A Cmara Municipal de Santo Anastcio comunica s organizaes sociais, entidades de classes, partidos polticos e a toda populao em geral, que em cumprimento a Lei Complementar n 101 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 48, pargrafo nico, inciso I), estar realizando, DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - QUINTA-FEIRA, com incio s 19:30 HORAS, em sua sede Rua Visconde de Mau, n 121, AUDINCIA PBLICA para anlise do PROJETO DE LEI N 016/2016, de iniciativa do Poder Executivo Municipal que dispe sobre a proposta oramentria do municpio de Santo Anastcio para 2017 - Processo N 053/2016 -"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 2017". Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei encontra disposio dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereo supra. Santo Anastcio, 09 de Novembro de 2016. ANDRA PURSSIMO DA SILVA Presidenta


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AUDINCIA PBICA

Data: 19/10/2016 19:30:00

Local: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO

Descrição: AUDINCIA PBLICA DIA 19/10/2016 - QUARTA-FEIRA INCIO S 19:30 HORAS TEMA: "A QUALIDADE DA EDUCAO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS INSTITUIES". PRESENA DO DR. LUIZ ANTONIO MIGUEL FERREIRA - PROMOTOR DE JUSTIA - COORDENADOR REGIONAL DO GEDUC - GRUPO DE ATUAO ESEPECIAL EM EDUCAO - NCLEO DE PRESIDENTE PRUDENTE".


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AUDINCIA PBLICA APRECIAO LDO LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS 2017

Data: 02/06/2016 19:30:00

Local: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO

Descrição: E D I T A L COMUNICADO DE AUDINCIA PBLICA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA 2017 A Cmara Municipal de Santo Anastcio comunica s organizaes sociais, entidades de classes, partidos polticos e a toda populao em geral, que em cumprimento ao disposto no artigo 48, pargrafo nico, Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n 101, de 04.05.2000, estar realizando, DIA 02 DE JUNHO DE 2016 - (QUINTA-FEIRA), com incio s 19:30 horas, em sua sede Rua Visconde de Mau, n 121, AUDINCIA PBLICA para anlise e discusso do Projeto de Lei encaminhado ao Legislativo pelo Poder Executivo Municipal, que "estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaborao da Lei Oramentria do Municpio de Santo Anastcio - LDO, para o exerccio de 2017 e d outras providncias". Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei, encontra-se disposio dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereo supra. Santo Anastcio, 24 de Maio de 2016. ANDRA PURSSIMO DA SILVA Presidenta


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AUDINCIA PBLICA - APRECIAO DO ORAMENTO MUNICIPAL PARA 2016

Data: 12/11/2015 19:30:00

Local: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO

Descrição: COMUNICADO AUDINCIA PBLICA A Cmara Municipal de Santo Anastcio comunica s organizaes sociais, entidades de classes, partidos polticos e a toda populao em geral, que em cumprimento a Lei Complementar n 101 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 48, pargrafo nico, inciso I), estar realizando, DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015 - QUINTA-FEIRA, com incio s 19:30 HORAS, em sua sede Rua Visconde de Mau, n 121, AUDINCIA PBLICA para anlise do PROJETO DE LEI N 032/2015, de iniciativa do Poder Executivo Municipal que dispe sobre a proposta oramentria do municpio de Santo Anastcio para 2016 - Processo N 081/2015 -"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exerccio financeiro de 2015". Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei encontra disposio dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereo supra. Santo Anastcio, 26 de Outubro de 2015. ANDRA PURSSIMO DA SILVA Presidenta


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AUDINCIA PBLICA - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO

Data: 19/08/2015 19:30:00

Local: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO

Descrição: E D I T A L COMUNICADO DE AUDINCIA PBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO A Cmara Municipal de Santo Anastcio comunica s organizaes sociais, entidades de classes, educadores, partidos polticos e a toda populao em geral, que estar realizando, DIA 19 DE AGOSTO DE 2015 - (QUARTA-FEIRA), com incio s 19:30 horas, em sua sede Rua Visconde de Mau, n 121, AUDINCIA PBLICA para anlise e discusso do Projeto de Lei encaminhado ao Legislativo pelo Poder Executivo Municipal, sob N 021/2015, que INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO DE SANTO ANASTCIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 13.005/14 - PNE". Comunica, outrossim, que o mencionado Projeto de Lei encontra disposio dos interessados na Secretaria Administrativa do Legislativo no endereo supra. Santo Anastcio, 12 de Agosto de 2015. ANDRA PURSSIMO DA SILVA Presidenta


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AUDINCIA PBLICA - SECRETRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER

Data: 11/06/2015 19:30:00

Local: CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO

Descrição: A Cmara Municipal comunica que estar realizando Audincia Pblica, no dia 11 de Junho do corrente, partir das 19:30 horas, em sua sede Rua Visconde de Mau, n 112, com a presena do Secretrio Municipal de Esportes, Turismo e Lazer, Sr. Edson Silva Araujo, que estar prestando contas de sua gesto e respondendo a questionamentos dos Vereadores e da populao. A presena do Secretrio Municipal de Esportes decorre da aprovao do Requerimento N 191/2015, de autoria da Vereadora Andra Purssimo da Silva, atual Presidenta da Cmara Municipal. O convite para participao na Audincia Pblica extensivo a toda populao.


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