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ASSISTA AO VIVO A 1 SESSO ORDINRIA DE 2019, NA SEGUNDA 18 FEVEREIRO, AS 20 HORAS -. Para acompanhar a transmissão clique aqui.
Informativo
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INFORMATIVO

N 09/2018

 

SESSO ORDINRIA Realizada em 16/04/2018

 

Presidente JAIR DA PIRMIDE

Vice-Presidente JOS FELIPE FILHO

1 Secretria ANA HELENA ISSA

2 Secretrio TONINHO DA AMBULNCIA

 

Demais Vereadores presentes:

BRUNO LOZZI

DIDA

HEITOR LEME

LCIA ENFERMEIRA

RENATO MARQUES

ROBERTA VOLPE

WALDIR RODRIGUES

 

INDICAES DOS VEREADORES AO PREFEITO

N 070/2018 (RENATO MARQUES), sugerindo que determine a instalao de uma placa, com os dizeres "proibido jogar lixo", e com o nmero da lei municipal de autuao, no Jardim das Orqudeas, precisamente na rua paralela ao Crrego 07 de Setembro que faz divisa com o bairro.

 

N 071/2018 (ROBERTA VOLPE), sugerindo que determine, ao setor competente da municipalidade, os servios de tapa-buracos na Rua Antonio Ramires Barreira.

 

N 072/2018 (HEITOR LEME), sugerindo que determine, ao setor competente da municipalidade, a roagem, limpeza e manuteno s margens da Rua Ptio da Fepasa.

 

N 073/2018 (JOS FELIPE FILHO), sugerindo que realize os entendimentos necessrios visando a contratao de um mdico cardiologista para atender os nossos muncipes no Centro de Sade Dr. Orlando Bertolli, realizando consultas e exames preventivos, como tambm realizando um tratamento adequado para aqueles que j possuem problemas cardiovasculares e necessitam de ateno mdica peridica e especfica.

 

N 074/2018 (ANA HELENA ISSA), sugerindo que sejam instaladas cmeras em todas as unidades bsicas de sade, escolas municipais e centros de educao infantil para que se tenha mais seguranas nesses locais pblicos.

 

N 075/2018 (ANA HELENA ISSA), sugerindo que estude a possibilidade de instituir o Programa Bolsa Atleta Escola, estimulando uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a iniciativa privada, com a adoo de alunos da rede pblica que sejam dedicados na escola, com bom rendimento escolar e comportamento, patrocinando os uniformes, as taxas de inscries em competies, as viagens e o alojamento, com deduo de impostos municipais das empresas parceiras.

 

N 076/2018 (ANA HELENA ISSA), sugerindo que determine, ao setor competente da municipalidade, a realizao de uma reviso/manuteno em todas as pontes situadas nas estradas rurais de Santo Anastcio.

 

N 077/2018 (ANA HELENA ISSA), sugerindo que determine a criao de um programa de conscientizao de reciclagem do lixo.

 

N 078/2018 (ANA HELENA ISSA), sugerindo que determine a criao do Conselho Municipal da Pessoa com deficincia, um rgo de representao que tem a funo de elaborar, encaminhar e acompanhar a implementao de polticas pblicas de interesse da pessoa com deficincia, bem como promover atividades de integrao dessas pessoas, alm de fazer e receber denncias.

 

N 079/2018 (RENATO MARQUES), sugerindo a realizao do servio de recapeamento asfltico na Rua Baro do Rio Branco, trecho compreendido entre a Rua Luiz Baltuilhe e a Rua Irms Missionrias, mais precisamente at o porto de acesso ao Projeto do Educandrio So Jos.

REQUERIMENTOS APROVADOS PELO PLENRIO

 

N 210/2018 (WALDIR RODRIGUES), para que se envie ofcio ao Excelentssimo Senhor Mrcio Frana, DD. Governador do Estado de So Paulo, ao Excelentssimo Senhor Cau Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo, e aos Excelentssimos Senhores Deputados Estaduais Lderes dos Partidos Polticos e dos Blocos com assento naquela Casa Legislativa, solicitando que realizem os estudos e as medidas necessrias visando a alterao do Decreto-Lei n 257, de 29 de maio de 1970, alterado pela Lei Estadual n 10.540/2000, que dispe sobre a finalidade e organizao bsica do Instituto de Assistncia Mdica ao Servidor Pblico Estadual - IAMSPE, para permitir que os servidores pblicos estaduais (inclusive os inativos) e seus respectivos dependentes que realizaram o cancelamento de sua inscrio no passado, possam voltar a ser contribuintes e beneficirios da assistncia mdica e hospitalar do IAMSPE, uma vez que atualmente proibido, por constar da norma que o cancelamento irreversvel.

 

N 214/2018 (RENATO MARQUES), para que se faa constar na ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulaes ao jovem estudante Matheus Spindola, aluno da Escola Estadual Professora Alice Maciel Sanches, pela excelente atuao como muncipe, fazendo valer os seus direitos, utilizando a democracia e a legislao para atuar em favor do bem comum, principalmente junto unidade escolar, tornando-se uma influncia positiva para os demais alunos e para todos os muncipes.

 

N 215/2018 (RENATO MARQUES), para que se oficie ao Excelentssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Qual o cargo e a funo exercida pela funcionria Susana dos Santos Lima na EMEI Alice Silva Guariento? 2. Qual a formao necessria para exercer tal funo? 3. A mencionada funcionria possui formao? 3.3 Em caso positivo, enviar documento que comprove. 4. A funcionria tem autorizao para tirar fotos de crianas e entrar em sala de aula? 5. A quem est sendo direcionado o material colhido pelo aparelho celular da funcionria, como fotos e vdeos? 5.1 A mando de quem a funcionria vem exercendo essa funo?

 

N 216/2018 (RENATO MARQUES), para que se oficie ao Excelentssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educao e informe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. A Secretaria Municipal de Educao tem conhecimento de que o brinquedo pula pula, um dos poucos disponveis na EMEI Alice Silva Guariento, no est sendo utilizado devido a um estofado que est rasgado, deixando as molas do brinquedo expostas? 2. possvel a reforma do estofado o mais rpido possvel para liberao segura do brinquedo?

 

N 217/2018 (BRUNO LOZZI), para que se envie ofcio ao Ilustrssimo Senhor Carlos Alberto Fachini, DD. Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de So Paulo - CDHU, e ao Ilustrssimo Senhor Milton Carlos de Mello - Tup, DD, Diretor Regional Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de So Paulo - CDHU, em Presidente Prudente, para que informem a esta Casa de Leis, o seguinte: 1. No Conjunto Habitacional "Jardim das Orqudeas", em Santo Anastcio, existem moradias em que no h nenhuma famlia residindo? 1.1. Se sim, por qual motivo? 1.2. Existiria a possibilidade de convocar a suplncia para assumir a propriedade da moradia, uma vez que o dficit habitacional no nosso municpio alto? 1.2.1. Em caso negativo, por qu? Especificar.

 

N 218/2018 (BRUNO LOZZI), para que se envie ofcio ao Excelentssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. No concurso pblico realizado no dia 08 de abril de 2018, domingo, no municpio de Santo Anastcio, houve algum(a) candidato(a) que fez a prova terica, mas realizou a inscrio aps a data mxima estipulada pelo edital, que se encerrou no dia 25 de maro, s 23h59min? 1.1. Se sim, enviar cpia da ficha de inscrio, contendo todas as informaes pessoais do(a) candidato(a) exigidos pelo concurso. 2. Algum(a) candidato(a) realizou o pagamento da inscrio aps o encerramento estipulado pelo edital, que foi at o dia 26 de maro, s 00h00min? 2.1. Em caso positivo, enviar cpia da ficha de inscrio, juntamente com documento comprobatrio que registre a data e horrio do pagamento da taxa. 3. No concurso para auxiliar de servios gerais, algum candidato(a) no constava na lista de presena e realizou a prova? 3.1. Se sim, quem e por qual motivo? 3.2. Alguma folha de respostas e/ou caderno de questes foi preenchido manualmente com informaes pessoais do(a) candidato(a)? 3.2.1. Em caso positivo, por qu? Encaminhar cpia da(s) lista(s) de presena da(s) sala(s) onde ocorreu a referida prova, juntamente com cpia do caderno de perguntas e o gabarito do(a) referido(a) candidato(a). 4. Como bem sabemos, o edital de um concurso a sua regra, que deve ser cumprida e respeitada em todos os seus aspectos e pormenores. Diante disso, legal um(a) candidato(a) realizar a inscrio e/ou o pagamento aps o encerramento da data e do horrio taxativamente expressos no referido edital? Justificar. 4.1. Qual deve ser a postura do poder pblico no caso da existncia dessa ocorrncia? 5. Caso algum(a) candidato(a) tenha realizado a inscrio e/ou o pagamento em data e hora aps o expresso em edital, o(a) mesmo(a) ser excludo(a) do referido pleito? 5.1. Em caso negativo, por qu? Especificar.

 

N 219/2018 (BRUNO LOZZI), para que se envie ofcio ao Ilustrssimo Senhor Norivaldo Antonio Bariani, DD. Secretrio Municipal de Sade, para que, dentro do servio que tange a sade mental no municpio de Santo Anastcio, informa a esta Casa de Leis o seguinte: 1. Existiria a possibilidade da referida Secretaria Municipal, dentro do recurso disponvel para tal ao, buscar e/ou elaborar uma palestra gratuita uma vez por ms durante um ano, com ampla divulgao entre os usurios da sade pblica e a comunidade em geral, com uma equipe terceirizada e/ou empresa especializada, com o imprescindvel apoio dos profissionais locais, para tratar sobre o tema "Depresso", trazendo uma abordagem profunda e dinmica principalmente s pessoas que sofrem com a depresso e seus familiares? 1.1. Em caso positivo, seria possvel iniciar essa propositura o quanto antes, haja vista a vultuosa quantidade de anastacianos que sofrem com a depresso?

 

N 220/2018 (BRUNO LOZZI), para que se envie ofcio Excelentssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. de conhecimento da Prefeitura que os servidores pblicos municipais (serventes de pedreiros e pedreiros), so os responsveis por todo o servio de infraestrutura, inclusive de esgotos, tubulaes e lugares insalubres? 1.1. Diante disso, a municipalidade poderia conceder o adicional de 40% de insalubridade aos mesmos? 1.1.1. Em caso negativo, por qu? 1.2. Tal adicional seria somado no ndice da folha de pagamento? 1.2.1. Qual seria o impacto financeiro mensal, passando de 20% para 40% o adicional de insalubridade? Enviar documento que demonstre claramente o gasto.

 

N 221/2018 (BRUNO LOZZI), para que se envie ofcio Excelentssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Dentro do quadro de servidores pblicos municipais, quais referncias salariais tem o salrio-base abaixo do salrio-mnimo nacional? Encaminhar planilha detalhada, com referncias, cargo e valores. 1.1. Quantos so os servidores que esto nessa condio? Especificar. 2. Qual seria o impacto financeiro para a Prefeitura Municipal caso a Administrao reformulasse as referncias e nenhuma ficasse abaixo do salrio-mnimo nacional? Enviar documento que demonstre claramente o gasto. 2.1. Tal conserto surtiria efeito no ndice da folha de pagamento? 2.1.1. Em caso positivo, quanto? Especificar em valores (reais) e percentual de aumento. 3. Caso no fosse possvel essa reestruturao de referncias, seria possvel pagar os direitos: promoo por tempo de servio, promoo por merecimento, sexta parte, adicional universitrio e etc., sobre o salrio-base acrescido da complementao, uma vez que, na pratica, trazendo o mesmo benefcio aos servidores haja vista ser um direito adquirido, caso a Administrao d uma negativa e eles optem pela judicializao, muito provavelmente venceriam, porm, causando um grande desgaste para ambas as partes - principalmente aos servidores de anos de carreira que ganham to pouco? 3.1. Em caso negativo, por qu?

 

N 222/2018 (BRUNO LOZZI), para que se faa constar na ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulaes ao Educandrio So Jos pelo desenvolvimento do Projeto Representante de Grupo, que tem por objetivo favorecer atitudes de cooperao, participao, responsabilidade, tolerncia, sensibilidade e comprometimento, mostrando que possvel construir um espao democrtico atravs da cidadania.

 

N 223/2018 (ROBERTA VOLPE), para que se oficie ao Excelentssimo Senhor Ed Thomas, DD. Deputado Estadual, solicitando os entendimentos e as medidas necessrias visando a destinao de recursos financeiros, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Lar de Menores Dr. Arthur Ramos e Silva Jnior - Projeto Divina Providncia de Santo Anastcio.

 

N 224/2018 (ROBERTA VOLPE), para que se oficie ao Excelentssimo Senhor Jorge Caruso, DD. Deputado Estadual, solicitando os entendimentos e as medidas necessrias visando a destinao de recursos financeiros, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Abrigo de Idosos de Santo Anastcio.

 

N 225/2018 (HEITOR LEME), para que se oficie a Ilustrssima Senhora Marielli Tetila Felix, DD. Diretora Municipal de Trnsito, solicitando que realize os estudos necessrios visando o estabelecimento de mo-nica na Rua Voluntrios de 32, trecho compreendido entre a Rua Paran e a Rua Senhor do Bonfim, quarteiro que compreende a Igreja Quadrangular.

 

N 226/2018 (HEITOR LEME), para que se oficie a Excelentssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe e envie a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. As Ruas Osvaldo Cruz e Visconde de Mau sero recapeadas? 1.1 Em caso positivo, informar os respectivos trechos e quando ser iniciado o recapeamento? 2. Encaminhar cpias dos estudos que foram realizados pela municipalidade sobre o recapeamento de tais vias, conforme foi informado pela Diretoria Municipal de Trnsito, atravs do Ofcio n 33/2018, datado de 03 de abril de 2018.

 

N 227/2018 (JOS FELIPE FILHO), para que se oficie ao Ilustrssimo Senhor Luiz Infante, DD. Provedor da Santa Casa, solicitando que estude a realizao de uma parceria com a Prefeitura Municipal visando a contratao de um mdico cardiologista para atender os nossos muncipes no pronto socorro, identificando sinais de problema no corao, realizando o primeiro atendimento e os procedimentos mdicos necessrios e possveis.

 

N 228/2018 (JAIR DA PIRMIDE), para que se faa constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Joo Raposo, aos 83 anos de idade, ocorrido no dia 09 de abril de 2018.

 

N 229/2018 (JAIR DA PIRMIDE), para que se oficie ao Excelentssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, o seguinte: 1.Existe a possibilidade de a Administrao Municipal permitir, em carter temporrio, o parcelamento do solo urbano do Municpio em rea inferior a 125 metros quadrados? 2.Em caso positivo, quando o projeto pode ser enviado para apreciao desta Casa de Leis? 3.Em caso negativo, informar os motivos.

 

N 230/2018 (JAIR DA PIRMIDE), para que se oficie ao Excelentssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e informe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Quantos projetos da Associao de Produtores Rurais de Santo Anastcio, elaborados com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, sero inscritos na Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, visando participar do Programa de Aquisio de Alimentos - PAA, promovendo o acesso alimentao e incentivando a agricultura familiar? 2. Quais so os projetos que sero inscritos junto CONAB? Especificar. 3. A Prefeitura Municipal tem conhecimento de que as inscries de projetos para participar do Programa de Aquisio de Alimentos - PAA, iniciam no dia 16 de abril e se encerram em 18 de maio?

 

N 231/2018 (DIDA), para que se oficie ao Excelentssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1.A Administrao Municipal est encaminhando as informaes da Declarao para o ndice de Participao dos Municpios - DIPAM? 2.A Administrao Municipal est utilizando o programa de software que foi adquirido em 2016 para gerar e encaminhar as informaes referentes a DIPAM? 3.Quais so os servidores pblicos municipais responsveis por manusear, coordenar e executar o programa de software, encaminhando as devidas informaes sobre a DIPAM? 3.1 Informar os nomes e respectivos cargos que ocupam. 4.Como ocorre, no mbito da Administrao Municipal, o fluxograma para a captao e informao da DIPAM? 5.Quais os prazos para a concluso de todo o processo de trabalho que envolve a captao das informaes, alimentao de sistemas e transmisso dos dados? 6.Quais os ndices atingidos pela DIPAM em nosso municpio em 2017? 7.Qual o valor de ICMS repassado pelo Estado ao municpio de Santo Anastcio no ano de 2017?

 

N 232/2018 (DIDA), para que se faa constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulaes para com o Senhor Valmir Amorim de Arajo, pela participao no Programa Domingo Show, da Rede Record, apresentado por Geraldo Lus, exibido no dia 08 de abril de 2018, relembrando em rede nacional a histria do anastaciano que ganhou o equivalente a R$ 130 milhes na loteria em 05 de julho de 1988, levando as imagens e o nome de Santo Anastcio para todo o Brasil

 

N 233/2018 (ANA HELENA ISSA), para que se oficie a Ilustrssima Senhora Marielli Tetila Felix, DD. Diretora Municipal de Trnsito, solicitando que realize os estudos necessrios sobre a possibilidade de serem instalados redutores de velocidade na Avenida 09 de Julho e na Rua Osvaldo Cruz, como tambm placas indicando a velocidade mxima permitida, principalmente nas proximidades dos locais de maior fluxo de veculos.

 

N 234/2018 (ANA HELENA ISSA), para que se oficie a Ilustrssima Senhora Marielli Tetila Felix, DD. Diretora Municipal de Trnsito, solicitando que realize os estudos necessrios sobre a possibilidade de serem instalados redutores de velocidade nas proximidades das reas de sada das escolas.

 

N 235/2018 (BRUNO LOZZI), para que se envie ofcio ao Ilustrssimo Senhor Marco Antonio Xavier Telles, DD. Diretor de Educao para o Trnsito e Fiscalizao do Departamento Estadual de Trnsito de So Paulo - DETRAN-SP, em So Paulo, solicitando que disponibilize a realizao das atividades do Clube do Bem-Te-Vi, programa do Departamento Estadual de Trnsito de So Paulo, em parceria com a Polcia Militar, para o municpio de Santo Anastcio-SP, precisamente na Semana Educativa do Trnsito, realizada de 18 a 25 de setembro.

 

N 236/2018 (JAIR DA PIRMIDE), para que se faa constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulaes para a Senhora Lcia Elena Rodrigues da Silva, por ter galgado mais um degrau na escalada hierrquica da Polcia Militar do Estado de So Paulo, com sua passagem para a reserva (aposentadoria), aps exercer com comprometimento e profissionalismo as suas atividades junto populao paulista e anastaciana.

 

N 237/2018 (BRUNO LOZZI), para que se faa constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Tavares de Oliveira, tambm conhecido como "Nelro Mveis", aos 62 anos de idade, ocorrido no dia 12 de abril de 2018.

 

N 238/2018 (RENATO MARQUES), para que se oficie ao Ilustrssimo Senhor Luiz Infante, DD. Provedor da Santa Casa, solicitando que permita aos funcionrios informar o nome do mdico de planto quando os pacientes telefonem para o pronto socorro indagando a respeito.

 

N 239/2018 (LCIA ENFERMEIRA), para que se envie ofcio ao Excelentssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Sade e informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. A Secretaria Municipal de Sade dispe de um funcionrio para realizar o pedido de suplementao nutricional para complementar a alimentao dos pacientes renais crnicos que fazem hemodilise? 2. Em caso positivo, informar o nome e o cargo exerccio pelo funcionrio. 3. Em caso negativo, informar os motivos e se pretende designar um servidor para realizar essa atividade, em beneficio dos pacientes que necessitam.

 

N 240/2018 (LCIA ENFERMEIRA), para que se envie ofcio ao Excelentssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Sade e informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Quantos psiclogos atendem na rede municipal de sade? 1.1 Enviar uma relao contendo os nomes e respectivos locais de atendimento. 2. Os psiclogos existentes so suficientes para atender a demanda? 3. Quantos muncipes aguardam pelo atendimento psicolgico?

 

N 241/2018 (JAIR DA PIRMIDE), para que se oficie ao Ilustrssimo Senhor Gerente da Agncia dos Correios em Santo Anastcio, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o seguinte: 1.Por que os Correios ainda no esto entregando nas residncias as correspondncias endereadas aos moradores do Jardim das Orqudeas? 2.Quais as providncias que devem ser tomadas para que aqueles moradores recebam as correspondncias em suas residncias?

 

N 242/2018 (BRUNO LOZZI), para que se faa constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jos Liveranski, tambm conhecido como "Z da Caixa", aos 81 anos de idade, ocorrido no dia 14 de abril de 2018.

 

N 243/2018 (JAIR DA PIRMIDE), para que se faa constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jos Antnio Tadeo de Biasi, tambm conhecido como "Z do Auto Peas So Jos", aos 58 anos de idade, ocorrido no dia 14 de abril de 2018.

 

N 244/2018 (JAIR DA PIRMIDE), para que se faa constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Martim, tambm conhecido como "Toninho", aos 74 anos de idade, ocorrido no dia 16 de abril de 2018.

 

PROJETOS ENCAMINHADOS PELO PREFEITO

Foi lido o Projeto de Lei n 018/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que Dispe sobre a alterao de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2020, LDO para 2018, abertura de crdito adicional suplementar ao oramento do exerccio de 2018 e d outras providncias.

 

Foi lido o Projeto de Lei Complementar n 004/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que Institui gratificao especial aos servidores integrantes da Comisso Julgadora de Licitaes, bem como ao Pregoeiro do Poder Executivo do Municpio de Santo Anastcio, e d outras providncias.

 

Foi lido o Projeto de Lei n 019/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que Dispe sobre a alterao de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2020, LDO para 2018, abertura de crdito adicional suplementar/especial ao oramento do exerccio de 2018 e d outras providncias.

 

Os Projetos sero remetidos s Comisses permanentes da Casa a fim de receberem os respectivos pareceres para posterior apreciao pelo E. Plenrio.

 

ORDEM DO DIA

Constou o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do Vereador Dida, que "Outorga o Ttulo de Cidado Anastaciano ao Excelentssimo Senhor Vicente Paulo da Silva - Vicentinho, DD. Deputado Federal".

O Projeto foi aprovado por unanimidade, sendo expedido o respectivo Decreto Legislativo e, oportunamente, ser marcada uma sesso solene, pela Presidncia da Cmara Municipal, para entrega do Ttulo.

 

Constou o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do Vereador Dida, que "Outorga o Ttulo de Cidad Anastaciana a Excelentssima Senhora Beth Saho, DD. Deputada Estadual".

O Projeto foi aprovado, sendo expedido o respectivo Decreto Legislativo e, oportunamente, ser marcada uma sesso solene, pela Presidncia da Cmara Municipal, para entrega do Ttulo.

 

Constou o Projeto de Lei, de iniciativa da Mesa Diretora da Cmara Municipal, que "Dispe sobre a reviso geral anual dos vencimentos dos servidores pblicos municipais do Quadro de Pessoal da Cmara Municipal de Santo Anastcio".

O Projeto, aprovado por unanimidade, foi encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal para sano e promulgao.

 

Constou o Projeto de Resoluo, de iniciativa da Mesa Diretora da Cmara Municipal, que "Dispe sobre a fixao do valor do Vale Alimentao dos funcionrios do Quadro de Pessoal da Cmara Municipal".

O Projeto, aprovado por unanimidade, ser encaminhado para publicao.

 

Constou o Projeto de Lei n 015/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que Dispe sobre a alterao de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2020, LDO para 2018, abertura de crdito adicional especial ao oramento do exerccio de 2018, e d outras providncias. Valor do Crdito R$ 170.000,00.

O Projeto, aprovado por unanimidade, foi encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal para sano e promulgao.

 

Constou o Projeto de Lei n 016/2018, de iniciativa do Prefeito Municipal, que Dispe sobre a alterao de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2020, LDO para 2018, abertura de crdito adicional suplementar ao oramento do exerccio de 2018, e d outras providncias. Valor do crdito R$ 60.000,00.

O Projeto, aprovado por unanimidade, foi encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal para sano e promulgao.

 

Constou o Projeto de Lei n 017/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que Dispe sobre a fixao do valor do Vale Alimentao do funcionalismo pblico municipal e d outras providncias.

O Projeto, aprovado por unanimidade, foi encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal para sano e promulgao.

 

SITE OFICIAL DA CMARA MUNICIPAL

Visite o site oficial da Cmara Municipal de Santo Anastcio: www.camarasantoanastacio.sp.gov.br. Confira as leis, as matrias, os projetos e as notcias que dizem respeito nossa cidade.

 

No site ainda possvel acompanhar a transmisso ao vivo das sesses ordinrias realizadas pela Cmara Municipal.

 

Anote o nosso e-mail: camara@camarasantoanastacio.sp.gov.br. Utilize esse meio de comunicao. Opine, reivindique, entre em contato com os Vereadores.

 

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FAA VALER OS SEUS DIREITOS JUNTO

 

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