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CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS É DISCUTIDO NA CÂMARA MUNICIPAL
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Nelson Bugalho, presidente do Grupo Intermunicipal eliminou dúvidas, explicou detalhes aos Vereadores e disse que ‘unidos, os municípios podem reduzir despesas com destinação de resíduos sólidos’

 

O prefeito de Presidente Prudente, Nelson Roberto Bugalho (PTB) e sua assessoria, foram recebidos na noite desta segunda-feira (4), na Câmara Municipal de Santo Anastácio, para explicar sobre o ‘Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos’, que irá viabilizar a instalação de um aterro sanitário conjunto entre os municípios da região.

Jair da Pirâmide (PPS), presidente do legislativo, o prefeito de Santo Anastácio, Roberto Volpe (MDB), o assessor Jurídico da Câmara, Elisson Stelato e os vereadores Bruno Lozzi (PSOL), Ana Issa (PPS), Renato Marques (PSOL), Roberta Volpe (MDB), Heitor Leme (PR) e Dida (PT), também estavam presentes.

Durante a reunião, Bugalho que também é presidente do Grupo Intermunicipal, tirou as dúvidas dos vereadores frisando a importância da formação de consórcios regionais para a gestão integrada dos resíduos. Apresentou a expressiva redução de custos aos municípios em relação à destinação correta do lixo, a diminuição das áreas degradadas e a agilidade na elaboração do licenciamento ambiental.

Ele explicou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tem feito uma série de exigências e lembrou que as consequências para o não cumprimento são graves. “Cada vez mais os órgãos ambientais, no caso a Cetesb, estão mais exigentes com a disposição final do lixo. Houve uma ampliação dos prazos, mas daqui a pouco estarão vencendo também. Então há uma cobrança muito rigorosa em cima dos municípios, inclusive do Ministério Público”, frisou.

Bugalho ainda afirmou que uma cidade no porte de Santo Anastácio dificilmente vai conseguir autorização para novo aterro em vala quando o já existente for desativado. 
“Há anos na área do meio ambiente, estou convencido que essa é a melhor forma de gerir um dos grandes problemas atuais enfrentados por todos os municípios. Além do que, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos diz que prioritariamente as soluções devem ser consorciadas, então o esforço para adequação das cidades é necessário, inclusive, para o recebimento de recursos, que terão prioridade para quem é consorciado”, afirmou.

Bugalho também esclareceu que quanto mais lixo, mais forte é o consórcio e que o rateio para custeio se baseará no número de habitantes de cada município participante. “A quantidade de lixo é que determina o sucesso do consórcio, por isso a viabilidade entre vários municípios”.

Até o momento, o consórcio é formado por Presidente Prudente, Marilia, Paraguaçu Paulista, Martinópolis, Presidente Bernardes, Rancharia, Caiabu, Alvares Machado e Santo Expedito. Também apontou interesse na proposta, a cidade de Lucélia e aguardando a confirmação de Santo Anastácio.

De acordo com o prefeito Volpe, o inconveniente dos resíduos sólidos é uma realidade. “Nós temos que dar um jeito porque sozinho ninguém consegue, haja vista que nem em Prudente foi viável. Por isso está se propondo a ideia do consórcio para que os municípios não sejam pegos de surpresa em um futuro breve, sem ter onde despejar seus resíduos”.

O presidente da Casa, Jair, se mostrou favorável a intenção da união. Para ele a necessidade da adequação dos resíduos sólidos é, talvez, a única saída para os municípios. “Temos que resolver logo o problema do lixo nos municípios. Os prazos estão se esgotando e está claro que todas as pesquisas foram realizadas para que o consórcio opere de acordo com as leis da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Cetesb. Se o aterro será construído dentro dos padrões necessários e ficará concentrado em um só local, diminuindo as fontes de poluição e causando menos impacto ao meio ambiente, é difícil ser contra”, destacou.

Nesta sexta-feira, 8 de junho, Presidente Prudente sediará, a II Assembleia Geral dos membros do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista. O objetivo é incluir novos municípios e definir o termo de referência para a elaboração do plano regional com as diretrizes a serem seguidas para a construção do aterro sanitário, que deve ser na cidade de Rancharia.

Ao término da reunião, os vereadores de Santo Anastácio definiram que a Comissão de Justiça e Redação, formada pelos vereadores Waldir Rodrigues, Ana Issa e Bruno Lozzi, irão novamente se reunir para avaliar as mudanças do Projeto de Lei encaminhado à Câmara pelo executivo, verificando se todas as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, foram seguidas.

 

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[Por Susana Bertolucci - Da Assessoria Comunicação Câmara Municipal Santo Anastácio-SP]

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Data: 05-06-2018 00:00:00
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