Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
ASSISTA AO VIVO A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, NESTA SEGUNDA 20 DE AGOSTO, AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 007/2015


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA - 2º BIÊNO

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 006/2015


Data Inicial:

21/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Andréa Puríssimo da Silva

Arquivo:


Ementa:

MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, NO CAPUT DO ARTIGO 193, COM A FINALIDADE DE REDUZIR O PRAZO DE ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNAL LIVRE.

Resolução Nº 005/2015


Data Inicial:

26/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Andréa Puríssimo da Silva

Arquivo:


Ementa:

MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, PARA SUPRIMIROS INCISO VI E VIIDO ARTIGP 114EINCLUIR MAIS UM PARÁGRAFO AO REFERIDO ARTIGO,PARA QUE O REQUERIMENTO DE APLAUSO, REGOZIJO, LOUVOR OU CONGRATULAÇÕES E PARA QUE O REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE LUTO NACIONAL OU DE PESAR DEIXEM DE DEPENDER DE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.

Resolução Nº 003/2015


Data Inicial:

24/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA - 2º BIÊNO

Arquivo:


Ementa:

MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, EM SEUS ARTIGOS 75 E PARÁGRAFOS, PARA INSTITUIR O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 002/2015


Data Inicial:

13/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Filadélfio Alves Júnior

Arquivo:


Ementa:

RESOLUÇÃO Nº 002/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ARTIGO 84, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Resolução Nº 001/2015


Data Inicial:

23/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA - 2º BIÊNO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL

Resolução Nº 001/2015


Data Inicial:

23/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA - 2º BIÊNO

Arquivo:


Ementa:

RESOLUÇÃO Nº 01/2015 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL

Próxima Sessão

ASSISTA AO VIVO A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, NESTA SEGUNDA 20 DE AGOSTO, AS 20 HORAS -