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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2671


Data Inicial:

30/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PALNO PLURIALNUAL PARA 2018/2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIASPARA 2019, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 2670


Data Inicial:

11/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS INCISOS DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.183. DE 24 DE AGOSTO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS AREAS URBANAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO.

Lei Ordinária Nº 2669


Data Inicial:

09/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES DIRETRIZES AO PPA 201/2020, LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 2668


Data Inicial:

04/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTE NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária Nº 2667


Data Inicial:

02/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A "ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DA VILA VICENTINA" , DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária Nº 2666


Data Inicial:

02/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A "APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS" , DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária Nº 2665


Data Inicial:

26/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO DISPONIBILIZAREM TERMINAM COM TELA E TECLADO COMPATIVEL PARA PORTADORES DE MOBILIDADE E NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária Nº 2664


Data Inicial:

25/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO PARA A CONCESSÃO DE ESTGIOS CURRICULARES OBRIGATORIOS OU NAO OBRIGATORIOS COM A ETEC PROFESSOR MILTON GAZZETTI", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária Nº 2663


Data Inicial:

25/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária Nº 2662


Data Inicial:

19/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIA: VEREADOR BRUNO LOZZI DA COSTA "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMILA PIPA".

Próxima Sessão

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