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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2659


Data Inicial:

28/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONSORCIO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM O MUNICIPIO DE RIBEIRAÇÃO DOS INDIOS" .

Lei Ordinária Nº 2658


Data Inicial:

28/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020. LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária Nº 2657


Data Inicial:

28/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020. LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária Nº 2656


Data Inicial:

28/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020. LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária Nº 2655


Data Inicial:

28/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO Á GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária Nº 2654


Data Inicial:

23/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL SAS 349 QUE ESPECIFICA, FICANDO DENOMINADA ESTRADA MUNICIPAL GABRIELY TEIXEIRA SARAIVA".

Lei Ordinária Nº 2653


Data Inicial:

21/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO Á TRAVESSA E ROTATORIA QUE ESPECIFICA".

Lei Ordinária Nº 2652


Data Inicial:

15/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA".

Lei Ordinária Nº 2651


Data Inicial:

15/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO Á VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária Nº 2650


Data Inicial:

07/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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