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LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 2600


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A ALTERAO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORAMENTO DO EXERCCIO DE 2017, E D OUTRAS PROVIDNCIA"

Lei Ordinria Nº 2599


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE ALTERAO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORAMENTO DO EXERCCIO DE 2017, E D OUTRAS PROVIDNCIAS"

Lei Ordinria Nº 2598


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANASTCIO A CELEBRAR CONVNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA DELEGAO DE ATRIBUIES DE FISCALIZAO, LANAMENTOS DE CRDITOS TRIBUTRIOS E DE COBRANA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADES TERRITORIAL RURAL- ITR"

Lei Ordinria Nº 2597


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRA A ALTERAO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORAMENTO DO EXERCCIO DE 2017, E D OUTRAS PROVIDNCIAS"

Lei Ordinria Nº 2596


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

D NOVA REDAO AO ART. 4, RENUMERA E EXCLUI PARGRAFOS DE REFERIDO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL N, 1.742/1999, E D OUTRAS PROVIDNCIAS"

Lei Ordinria Nº 2595


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A ALTERAO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORAMENTO DO EXERCCIO DE 2017, E D OUTRAS PROVIDNCIAS"

Lei Ordinria Nº 2594


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE DIVIDA QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS"

Lei Ordinria Nº 2593


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A ALTERAO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017 ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR AO ORAMENTO DO EXERCCIO DE 2017, E D OUTRAS PROVIDNCIAS."

Lei Ordinria Nº 2592


Data Inicial:

28/11/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIO ESTVEL HOMOAFETIVA INSCRIO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITAO POPULAR, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Lei Ordinria Nº 2591


Data Inicial:

14/11/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE SANTO ANASTACIO, PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 2018, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

Próxima Sessão

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