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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2541


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA A CESSÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS À IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2540


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2539


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2538


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2537


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL JOSÉ RAVAZZI - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANASTACIO - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2536


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EVENTOS LOCALIZADO NO JARDIM AMÉRICA.

Lei Ordinária Nº 2535


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2534


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2533


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Lei Ordinária Nº 2532


Data Inicial:

27/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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