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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2511


Data Inicial:

21/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2510


Data Inicial:

21/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499/2015.

Lei Ordinária Nº 2509


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1650, DE 13 DE JANEIRODE 1.997.

Lei Ordinária Nº 2508


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

Lei Ordinária Nº 2507


Data Inicial:

01/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃODO SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Lei Ordinária Nº 2506


Data Inicial:

01/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DO MOTORCYCLE.

Lei Ordinária Nº 2505


Data Inicial:

30/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS - CONTAINERS - COLETORAS DE ENTULHOS OU RESÍDUOS PROVENIENTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2504


Data Inicial:

18/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2503


Data Inicial:

10/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANASTÁCIO "F", DE "JARDIMDAS ORQUÍDEAS", E OS RESPECTIVOS NOMES ÀS RUAS, CONFORME ESPECIFICADOS.

Lei Ordinária Nº 2502


Data Inicial:

10/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DA RUA 5, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANASTÁCIO F, PARA TRAVESSA.

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