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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2449


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES NO QUADRO DE VALORES DE SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2448


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2447


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2446


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Lei Ordinária Nº 2445


Data Inicial:

12/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANASTACIANA DE JIU-JITSU.

Lei Ordinária Nº 2444


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA E À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, FICANDO DENOMINADA RUA DISMO RAVAZZI E ESTRADA MUNICIPAL DISMO RAVAZZI.

Lei Ordinária Nº 2443


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO CULTURAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AVENIDA RENATO CESAR MEWES MENDES, COM O NOME DO SAUDOSO RUBEM ALVES CATULÉ DE ALMEIDA.

Lei Ordinária Nº 2442


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DITREIZES AO PPA 2014/2017,LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2441


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2440


Data Inicial:

21/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2014, abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2014, e dá outras providências.

Próxima Sessão

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