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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2379


Data Inicial:

12/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2377


Data Inicial:

25/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2376


Data Inicial:

25/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 2375


Data Inicial:

25/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2374


Data Inicial:

23/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1°. DO ARTIGO 2°. DA LEI MUNICIPAL N° 2.314, DE 26 DE MARÇO DE 2013".

Lei Ordinária Nº 2373


Data Inicial:

23/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MENCIONAR OS NOMES DOS AUTORES DAS LETRAS E DAS MÚSICAS DOS HINOS, ANTES DE SUAS EXECUÇÕES, NOS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO".

Lei Ordinária Nº 2372


Data Inicial:

17/10/2013

Situação

Inconstitucional

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, COM GRADUAL E PROGRESSIVA AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".

Lei Ordinária Nº 2371


Data Inicial:

17/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2370


Data Inicial:

17/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA A, SITUADA NA VILA ESPERANÇA, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA GINALDO MUNIZ DE ANDRADRE".

Lei Ordinária Nº 2369


Data Inicial:

17/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA B, SITUADA NA VILA ESPERANÇA, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA PEDRO FRUTUOZO".

Próxima Sessão

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