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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2308


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2307


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS QUE ESPECIFICA".

Lei Ordinária Nº 2306


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2305


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2304


Data Inicial:

19/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL".

Lei Ordinária Nº 2303


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA, FICANDO DENOMINADO CAMPO DE FUTEBOL THIAGO SOARES LEMOS".

Lei Ordinária Nº 2302


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2301


Data Inicial:

27/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2300


Data Inicial:

13/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL "JOSÉ RAVAZZI" - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTO ANASTÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2299


Data Inicial:

13/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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