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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2208


Data Inicial:

21/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, autorização para transferência de auxílio a entidades privadas sem fins lucrativos, alteração da Lei Municipal nº 2.167/10 e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2207


Data Inicial:

21/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, autorização para transferência de auxílio a entidades privadas sem fins lucrativos, e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2206


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, abertura de crédito adicional suplementar orçamento do exercício de 2010, e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2205


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresa privada especializada em educação a distância, com transmissão via satélite, em tempo real, tendo como objetivo a instalação de um Pólo de Apoio Presencial de uma Universidade/Faculdade Interativa"

Lei Ordinária Nº 2204


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Santo Anastácio/SP, e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2203


Data Inicial:

01/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, abertura de crédito adicional suplementar orçamento do exercício de 2010, e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2202


Data Inicial:

30/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a regulamentação do pagamento à Fazenda Pública Municipal através da dação em pagamento"

Lei Ordinária Nº 2201


Data Inicial:

10/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Anastácio, para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2199


Data Inicial:

08/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao § único do artigo 1º. e artigo 2º. da Lei Municipal nº. 1.951/06, e dá outras providência."

Lei Ordinária Nº 2198


Data Inicial:

04/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, abertura de crédito adicional suplementar orçamento do exercício de 2010, e dá outras providências"

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