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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2089


Data Inicial:

30/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração do orçamento municipal do exercício de 2008, abertura de crédito suplementar e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2088


Data Inicial:

26/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta incisos ao artigo 2º. da Lei Municipal nº. 1.992/2007".

Lei Ordinária Nº 2087


Data Inicial:

26/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2008, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2086


Data Inicial:

24/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do Município de Santo Anastácio".

Lei Ordinária Nº 2085


Data Inicial:

22/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar novo convênio com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA (CIEE), e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2084


Data Inicial:

22/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração do orçamento municipal do exercício de 2008, abertura de crédito suplementar e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2083


Data Inicial:

17/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Ratifica o Convênio de Cooperação nº. 086/08, celebrado em 02/07/08 com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, e o Município de Santo Anastácio e autoriza a assinatura do Primeiro Termo de Aditamento do referido Convênio de Cooperação".

Lei Ordinária Nº 2082


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santo Anastácio, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2081


Data Inicial:

26/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração do orçamento municipal do exercício de 2008, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2080


Data Inicial:

25/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Anastácio, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências".

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