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LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1980


Data Inicial:

27/12/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispe sobre a alterao de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2006 e abertura de crdito adicional suplementar ao oramento de 2006 e d outras providncias".

Lei Ordinria Nº 1979


Data Inicial:

22/12/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"D nova redao ao art. 1 da Lei Municipal n 1.874/2003, que dispe sobre a fixao dos Valores da Planta Genrica do Municpio de Santo Anastcio".

Lei Ordinria Nº 1978


Data Inicial:

20/12/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispe sobre a alterao de Metas e Diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2006 e abertura de crdito adicional suplementar ao oramento de 2006 e d outras providncias".

Lei Ordinria Nº 1977


Data Inicial:

18/12/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"D denominao ao CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANASTCIO "E" e s suas respectivas ruas".

Lei Ordinria Nº 1976


Data Inicial:

29/11/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do municpio de Santo Anastcio, para o exerccio financeiro de 2007, e d outras providncias".

Lei Ordinria Nº 1975


Data Inicial:

14/11/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispe sobre a alterao, incluso de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2007, e d outras providncias".

Lei Ordinria Nº 1974


Data Inicial:

09/11/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"D denominao de PREFEITO LUIZ DA FONSECA STAUT Estrada Municipal que especifica".

Lei Ordinria Nº 1973


Data Inicial:

06/10/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispe sobre a obrigatoriedade do exame de fundo de olho - "teste do olhinho", em recm-nascidos no Municpio de Santo Anastcio".

Lei Ordinria Nº 1972


Data Inicial:

28/09/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispe sobre a alterao de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2006 e abertura de crdito adicional suplementar ao oramento de 2006 e d outras providncias".

Lei Ordinria Nº 1971


Data Inicial:

14/09/2006

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Declara de Utilidade Pblica a ASSOCIAO ATLTICA BANCO DO BRASIL - A.A.B.B.".

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