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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1935


Data Inicial:

20/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos do funcionalismo público municipal, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1933


Data Inicial:

26/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1933


Data Inicial:

26/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1932


Data Inicial:

26/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao art. 1º. e acrescenta artigos a Lei Municipal nº. 1.874/2.003, que dispõe sobre a fixação dos valores da Planta Genérica de Valores do município de Santo Anastácio, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1932


Data Inicial:

26/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1°. e acrescenta artigos à Lei Municipal nº. 1.874/2003, que dispõe sobre a fixação dos valores da Planta Genérica de

Lei Ordinária Nº 1931


Data Inicial:

22/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação

Lei Ordinária Nº 1930


Data Inicial:

22/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza O Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Lei Ordinária Nº 1929


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza O Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a IRMANDADE 00 HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA para operacionalizar os Programas: Saúde da Família - PSF e Agentes Comunitários de Saúde

Lei Ordinária Nº 1928


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina e estabelece critérios para controle de jazigos perpétuos no Cemitério Municipal

Lei Ordinária Nº 1926


Data Inicial:

12/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NOS CAIXAS DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

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