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LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1935


Data Inicial:

20/01/2005

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a Reviso Geral Anual dos vencimentos do funcionalismo pblico municipal, e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1933


Data Inicial:

26/12/2005

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispe sobre a abertura de crdito adicional suplementar e d outras providncias".

Lei Ordinria Nº 1933


Data Inicial:

26/12/2005

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D OUTRAS PROVIDNCIAS

Lei Ordinria Nº 1932


Data Inicial:

26/12/2005

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"D nova redao ao art. 1. e acrescenta artigos a Lei Municipal n. 1.874/2.003, que dispe sobre a fixao dos valores da Planta Genrica de Valores do municpio de Santo Anastcio, e d outras providncias".

Lei Ordinria Nº 1932


Data Inicial:

26/12/2005

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

D nova redao ao artigo 1. e acrescenta artigos Lei Municipal n. 1.874/2003, que dispe sobre a fixao dos valores da Planta Genrica de

Lei Ordinria Nº 1931


Data Inicial:

22/12/2005

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convnio de cooperao tcnica com o Governo do Estado de So Paulo, atravs da Secretaria de Estado da Habitao

Lei Ordinria Nº 1930


Data Inicial:

22/12/2005

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza O Poder Executivo Municipal a celebrar convnio com o Estado, atravs da Secretaria de Assistncia e Desenvolvimento Social

Lei Ordinria Nº 1929


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza O Poder Executivo Municipal a celebrar convnio com a IRMANDADE 00 HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA para operacionalizar os Programas: Sade da Famlia - PSF e Agentes Comunitrios de Sade

Lei Ordinria Nº 1928


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina e estabelece critrios para controle de jazigos perptuos no Cemitrio Municipal

Lei Ordinria Nº 1926


Data Inicial:

12/12/2005

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO DOS USURIOS NOS CAIXAS DE ESTABELECIMENTOS BANCRIOS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

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