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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1894


Data Inicial:

30/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Dia Municipal do Rotary Club, que será comemorado anualmente no dia 23 de fevereiro

Lei Ordinária Nº 1893


Data Inicial:

23/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, pelo sistema de parceria

Lei Ordinária Nº 1892


Data Inicial:

15/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santo Anastácio para a Legislatura 2005/2008 , dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1891


Data Inicial:

15/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Santo Anastácio para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1889


Data Inicial:

08/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimos aos servidores municipais, .mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1888


Data Inicial:

25/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga e dá nova redação a artigos, incisos, parágrafos e alíneas da Lei Municipal nº 1.676, de 12 de setembro de 1.997, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Vigilância Sanitária Municipal

Lei Ordinária Nº 1888


Data Inicial:

25/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga e dá nova redação a artigos, incisos, parágrafos e alíneas da Lei Municipal nº 1.676, de 12 de setembro de 1.997, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Vigilância Sanitária Municipal

Lei Ordinária Nº 1887


Data Inicial:

23/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina a alteração da denominação de próprios, vias e logradouros públicos municipais

Lei Ordinária Nº 1886


Data Inicial:

20/05/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos artigos 1°. e 2°., da Lei Municipal 1.883, de 29 de março de 2004.

Lei Ordinária Nº 1885


Data Inicial:

20/05/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o § 4° ao artigo 1°. e Parágrafo Único ao artigo 3°., da Lei Municipal 1.875, de 22 de dezembro de 2003, e dá outras providências

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