Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
ASSISTA AO VIVO A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, NESTA SEGUNDA 24 SETEMBRO, AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1706


Data Inicial:

30/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os dispositivos concernentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza "I.S.S.Q.N." e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1705


Data Inicial:

29/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos Valores da Planta Genérica do Município de Santo Anastácio e estabelece critérios para fins do cálculo do valor venal

Lei Ordinária Nº 1704


Data Inicial:

29/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, nos termos da Lei n". 9.317, de 05 de dezembro de 1996

Lei Ordinária Nº 1703


Data Inicial:

29/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto de 15% (quinze por cento) para aqueles que pagarem seus tributos à vista, até o vencimento constante do carnê

Lei Ordinária Nº 1702


Data Inicial:

16/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá à atual Rua "E" que se inicia no Distrito Industrial e termina no portão de entrada principal da FAlSA, passando a denominar-se "RUA LOUTA SANCHEZ PRETEL

Lei Ordinária Nº 1701


Data Inicial:

16/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Santo Anastácio, para o exercício de 1999

Lei Ordinária Nº 1700


Data Inicial:

03/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia da multa e juros, para pagamento do IPTU, ISSQN, Taxas e Contribuição de Melhoria e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1699


Data Inicial:

20/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Santo Anastácio, em área inferior a 125 metros quadrados

Lei Ordinária Nº 1698


Data Inicial:

15/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1697


Data Inicial:

15/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamentos através de recursos financeiros do P.A_B.- Piso de Atenção Básica à Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa e dá outras providências

Próxima Sessão

ASSISTA AO VIVO A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, NESTA SEGUNDA 24 SETEMBRO, AS 20 HORAS -