Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
ASSISTA AO VIVO A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, NESTA SEGUNDA 03 DEZEMBRO, AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1686


Data Inicial:

19/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Anastácio, para o exercício de 1998

Lei Ordinária Nº 1685


Data Inicial:

19/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de. Terras que especifica à firma TOCAIA - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., destinada a instalação de uma firma com o ramo de Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários em geral

Lei Ordinária Nº 1684


Data Inicial:

03/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo financeiro no valor de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais) junto ao Fundo de Previdência Municipal de Santo Anastácio e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1683


Data Inicial:

02/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o recebimento de equipamentos por doação de entidade internacional

Lei Ordinária Nº 1682


Data Inicial:

02/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo

Lei Ordinária Nº 1681


Data Inicial:

29/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 947.570,05, a oferecer garantias e dá providências correlatas

Lei Ordinária Nº 1680


Data Inicial:

24/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a favor da Mitra Diocesana de Presidente Prudente-Paróquia de Santo Anastácio, destinado à construção de um Centro de Formação Humana, com Salas de Aula, Quadra Poliesportiva e Parque Infantil

Lei Ordinária Nº 1679


Data Inicial:

01/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Lei Ordinária Nº 1678


Data Inicial:

30/09/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras que especifica à firma JOÃO FEODOR ZUBCOV-ME, destinada ao Comércio a Varejo e por Atacado de Peças e Acessórios, para Veículos Automotores com Prestação de serviços

Lei Ordinária Nº 1677


Data Inicial:

19/09/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno que especifica ao CLUBE DOS ANOS DOURADOS e dá outras providências

Próxima Sessão

ASSISTA AO VIVO A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, NESTA SEGUNDA 03 DEZEMBRO, AS 20 HORAS -