Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
ASSISTA AO VIVO A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, NESTA SEGUNDA 24 SETEMBRO, AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1612


Data Inicial:

26/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a substituição do Valor de Referência Municipal - VRM, pela Unidade Fiscal de Referência - UFIR

Lei Ordinária Nº 1611


Data Inicial:

22/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Anastácio, para o exercício de 1996

Lei Ordinária Nº 1610


Data Inicial:

15/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Anastácio, para o exercício de 1996

Lei Ordinária Nº 1609


Data Inicial:

15/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina-se de Praça "José Barreto Filho" a Praça da Vila Moreno

Lei Ordinária Nº 1608


Data Inicial:

07/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos Valores da Planta Genérica do Município de Santo Anastácio e estabelece critérios para fins do cálculo do valor venal

Lei Ordinária Nº 1607


Data Inicial:

29/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos Valores da Planta Genérica do Município de Santo Anastácio e estabelece critérios para fins do cálculo do valor venal

Lei Ordinária Nº 1606


Data Inicial:

29/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais

Lei Ordinária Nº 1605


Data Inicial:

23/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a FEPASA - Ferrovia Paulista S.A

Lei Ordinária Nº 1604


Data Inicial:

23/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Lei Ordinária Nº 1603


Data Inicial:

21/11/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder ajuda financeira a Irmandade do Hospital de Caridade "Anita Costa", à título de subvenção social

Próxima Sessão

ASSISTA AO VIVO A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, NESTA SEGUNDA 24 SETEMBRO, AS 20 HORAS -