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LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1575


Data Inicial:

14/12/1994

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pblica o Clube dos Anos Dourados e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1574


Data Inicial:

14/12/1994

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno que especifica ao Senhor OTVIO RAPCHAN BENITO RG. 3.802.214 e CPF 246.114.258-00 para instalao de uma firma de "Produo e Comrcio de Sementes -Leguminosas

Lei Ordinria Nº 1573


Data Inicial:

14/12/1994

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

D nova redao ao "caput" do artigo 5 da Lei Municipal n 1.253, de 10 de janeiro de 1989

Lei Ordinria Nº 1572


Data Inicial:

07/12/1994

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar CESTAS BSICAS no ms de Dezembro de 1994 a todos os Funcionrios Pblicos Municipais ativos e inativos

Lei Ordinria Nº 1571


Data Inicial:

07/12/1994

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa apara o exerccio de 1995".Despesa do municpio de Santo Anastcio

Lei Ordinria Nº 1570


Data Inicial:

07/12/1994

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar convnio e/ou contratos com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de so Paulo - CDHU

Lei Ordinria Nº 1569


Data Inicial:

07/12/1994

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um crdito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)

Lei Ordinria Nº 1568


Data Inicial:

22/11/1994

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a criao do Servio de Inspeo Municipal - S.I.M. e d outras providncias.

Lei Ordinria Nº 1567


Data Inicial:

22/11/1994

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a doar carneiros e terrenos perptuo s famlias das vitimas que vierem a falecer em decorrncia do trgico acidente do dia 25 de setembro de 1994, bem como o pagamento - das despesas com O funeral.

Lei Ordinria Nº 1566


Data Inicial:

21/11/1994

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

D denominao Unidade Bsica de Sade do Distrito de Ribeiro dos ndios.

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