Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
ASSISTA AO VIVO A 9 SESSO ORDINRIA DE 2019, NA SEGUNDA 22 ABRIL, AS 20 HORAS -. Para acompanhar a transmissão clique aqui.

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 0562


Data Inicial:

27/12/1965

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Determina taxa sobre utilizao de esgoto sanitrio

Lei Ordinria Nº 0561


Data Inicial:

28/12/1965

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Determina taxa sobre utilizao de esgoto sanitrio

Lei Ordinria Nº 0560


Data Inicial:

28/12/1965

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a lei n 557 de 02 de dezembro de 1965.

Lei Ordinria Nº 0559


Data Inicial:

28/12/1965

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a suplementao de verbas

Lei Ordinria Nº 0558


Data Inicial:

28/12/1965

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a suplementao de verbas..

Lei Ordinria Nº 0557


Data Inicial:

02/12/1965

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a lei n 524 de 17 de novembro de 1964.

Lei Ordinria Nº 0556


Data Inicial:

23/11/1965

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede prmios a alunos que com melhor nota conclurem o curso primrio no municpio de Santo Anastcio.

Lei Ordinria Nº 0555


Data Inicial:

23/11/1965

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a suplementao de verbas..

Lei Ordinria Nº 0554


Data Inicial:

23/11/1965

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a suplementao de verbas..

Lei Ordinria Nº 0553


Data Inicial:

23/11/1965

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o prefeito municipal doaes do governo do estado de So Paulo.

Próxima Sessão

ASSISTA AO VIVO A 9 SESSO ORDINRIA DE 2019, NA SEGUNDA 22 ABRIL, AS 20 HORAS -