Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
ASSISTA AO VIVO A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, NESTA SEGUNDA 03 DEZEMBRO, AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0531


Data Inicial:

28/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece a correção tributária..

Lei Ordinária Nº 0530


Data Inicial:

28/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera valores da tabela constante da Lei nº 427 02 de maio de 1964.

Lei Ordinária Nº 0529


Data Inicial:

28/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial na contadoria municipal

Lei Ordinária Nº 0528


Data Inicial:

28/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 0527


Data Inicial:

14/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designa rua 27 de março

Lei Ordinária Nº 0526


Data Inicial:

14/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Designa rua Otávio Facholi..

Lei Ordinária Nº 0525


Data Inicial:

14/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cancela lei nº 500 de 30 de junho de 1964

Lei Ordinária Nº 0524


Data Inicial:

14/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reforma tabelas do código tributário...

Lei Ordinária Nº 0523


Data Inicial:

16/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera tabela tributária...

Lei Ordinária Nº 0522


Data Inicial:

14/12/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono de natal ao funcionalismo municipal dos dois poderes.

Próxima Sessão

ASSISTA AO VIVO A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, NESTA SEGUNDA 03 DEZEMBRO, AS 20 HORAS -