Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
ASSISTA AO VIVO A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, NESTA SEGUNDA 03 DEZEMBRO, AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0433


Data Inicial:

21/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa diversas verbas registradas as folhas 23 desse livro..

Lei Ordinária Nº 0432


Data Inicial:

21/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial na contadoria municipal...

Lei Ordinária Nº 0431


Data Inicial:

15/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo a tomar ações preferenciais da companhia elétrica...

Lei Ordinária Nº 0430


Data Inicial:

15/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica obrigatória a construção de passeios nas vias públicas

Lei Ordinária Nº 0429


Data Inicial:

15/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono de natal aos servidores do município

Lei Ordinária Nº 0428


Data Inicial:

15/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar..

Lei Ordinária Nº 0427


Data Inicial:

15/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial na contadoria municipal...

Lei Ordinária Nº 0426


Data Inicial:

05/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede isenção de Imposto predial...

Lei Ordinária Nº 0425a


Data Inicial:

20/12/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar..

Lei Ordinária Nº 0424


Data Inicial:

29/11/1961

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a receita e fixa a despesa de 1962...

Próxima Sessão

ASSISTA AO VIVO A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, NESTA SEGUNDA 03 DEZEMBRO, AS 20 HORAS -