Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
ASSISTA AO VIVO A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, NESTA SEGUNDA 25 DE JUNHO, AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0340


Data Inicial:

31/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o cargo de diretor administrativo na prefeitura municipal de Santo Anastácio ao gabinete do prefeito...

Lei Ordinária Nº 0339


Data Inicial:

23/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o cargo de diretor administrativo na prefeitura municipal de Santo Anastácio ao gabinete do prefeito...

Lei Ordinária Nº 0338


Data Inicial:

23/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar...

Lei Ordinária Nº 0337


Data Inicial:

23/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica denominada Parque infantil Municipal Rotary o parque infantil que se localiza na praça Ataliba Leonel...

Lei Ordinária Nº 0336


Data Inicial:

23/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair com a Caixa econômica do estado de São Paulo....

Lei Ordinária Nº 0335


Data Inicial:

27/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar...

Lei Ordinária Nº 0335a


Data Inicial:

27/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar...

Lei Ordinária Nº 0334


Data Inicial:

22/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados cíveis e religiosos..

Lei Ordinária Nº 0333


Data Inicial:

08/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o prefeito municipal a alienar ao senhor Manoel Ortega Manzano...

Lei Ordinária Nº 0332


Data Inicial:

30/10/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a prefeitura municipal a fazer compulsoriamente as ligações de esgoto sanitário domiciliares...

Próxima Sessão

ASSISTA AO VIVO A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, NESTA SEGUNDA 25 DE JUNHO, AS 20 HORAS -