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LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 0340


Data Inicial:

31/12/1959

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o cargo de diretor administrativo na prefeitura municipal de Santo Anastcio ao gabinete do prefeito...

Lei Ordinria Nº 0339


Data Inicial:

23/12/1959

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o cargo de diretor administrativo na prefeitura municipal de Santo Anastcio ao gabinete do prefeito...

Lei Ordinria Nº 0338


Data Inicial:

23/12/1959

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na contadoria municipal um crdito suplementar...

Lei Ordinria Nº 0337


Data Inicial:

23/12/1959

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica denominada Parque infantil Municipal Rotary o parque infantil que se localiza na praa Ataliba Leonel...

Lei Ordinria Nº 0336


Data Inicial:

23/12/1959

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair com a Caixa econmica do estado de So Paulo....

Lei Ordinria Nº 0335


Data Inicial:

27/11/1959

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na contadoria municipal um crdito suplementar...

Lei Ordinria Nº 0335a


Data Inicial:

27/11/1959

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na contadoria municipal um crdito suplementar...

Lei Ordinria Nº 0334


Data Inicial:

22/11/1959

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salrio nos dias feriados cveis e religiosos..

Lei Ordinria Nº 0333


Data Inicial:

08/11/1959

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o prefeito municipal a alienar ao senhor Manoel Ortega Manzano...

Lei Ordinria Nº 0332


Data Inicial:

30/10/1959

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a prefeitura municipal a fazer compulsoriamente as ligaes de esgoto sanitrio domiciliares...

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