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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0296


Data Inicial:

30/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria-se taxa de consumo de água.....

Lei Ordinária Nº 0295


Data Inicial:

30/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Criação de cargos nesta na prefeitura municipal......

Lei Ordinária Nº 0294


Data Inicial:

30/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta a receita geral do município .....

Lei Ordinária Nº 0293


Data Inicial:

24/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial...

Lei Ordinária Nº 0292


Data Inicial:

12/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria-se o título honorífico de cidadão anastaciano......

Lei Ordinária Nº 0291


Data Inicial:

11/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial...

Lei Ordinária Nº 0290


Data Inicial:

11/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar...

Lei Ordinária Nº 0289


Data Inicial:

07/12/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o Brasão do município de Santo Anastácio....

Lei Ordinária Nº 0288


Data Inicial:

11/11/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial...

Lei Ordinária Nº 0287


Data Inicial:

17/10/1957

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o prefeito municipal poderes para desdobrar pagamentos de impostos e taxas, sempre que julgue conciliar interesses do município....

Próxima Sessão

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