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Requerimentos

Requerimento Nº 0459-2018


Data Inicial:

13/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Jair Montanheri Marques

Arquivo:


Ementa:

para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Jandira Sorpile Dornelas, aos 94 anos de idade, ocorrido no dia 10 de agosto de 2018.

Requerimento Nº 0458-2018


Data Inicial:

13/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Jair Montanheri Marques

Arquivo:


Ementa:

para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Valdemar Mastrocollo, aos 71 anos de idade, ocorrido no dia 10 de agosto de 2018.

Requerimento Nº 0457-2018


Data Inicial:

13/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Antonio Alves de Lima Neto

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Ilustríssimo Senhor Arlindo Goro Satake, DD. Gerente do Escritório local da Sabesp, solicitando que determine os serviços necessários para consertar o poço de visita com tampa metálica situado no cruzamento da Rua Dr. Costa Manso com a Rua João Tranchesi, que há vários meses está vazando água e danificando o asfalto.

Requerimento Nº 0456-2018


Data Inicial:

13/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ana Helena Issa

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Os concursos públicos e os processos seletivos realizados pela Prefeitura Municipal observam a percentagem mínima de 5% das vagas a pessoas com necessidades especiais? 2. Se essas vagas não foram reservadas nos concursos e processos seletivos anteriores, a Prefeitura Municipal pode começar a reservar essas vagas, regularizando essa situação, a partir dos próximos concursos e processos seletivos?

Requerimento Nº 0455-2018


Data Inicial:

13/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ana Helena Issa

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. A Prefeitura Municipal tem condições de criar o Programa "Creche do Idoso", concedendo atenção especial ao idoso, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequada as suas necessidades? Especificar. 2. Para a implantação do Programa "Creche do Idoso" a Prefeitura Municipal poderia realizar um convênio ou uma parceria com o Governo do Estado de São Paulo, proporcionando um local adequado para atender as pessoas com mais de 60 anos de idade em situação de vulnerabilidade ou risco social, semi-dependente para realização da vida diária, cujas famílias não tenham condições de prover esses cuidados durante o dia ou parte dele? Especificar.

Requerimento Nº 0454-2018


Data Inicial:

13/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ana Helena Issa

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Assistência Social e informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Existe um levantamento de quantas famílias residentes em Santo Anastácio, especialmente aquelas localizadas nos bairros de maior carência, não possuem banheiros em suas casas? 2. Existindo, quais as ações tomadas e realizadas pela referida Secretaria para enfrentamento desse grave problema de saneamento básico em nosso Município? 3. Existe algum projeto e/ou programa para construção de banheiros nas residências de famílias carentes? Especificar.

Requerimento Nº 0453-2018


Data Inicial:

13/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Roberta Gisele Volpe

Arquivo:


Ementa:

para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Colintha Fior Géa, aos 86 anos de idade, ocorrido no dia 02 de julho de 2018.

Requerimento Nº 0452-2018


Data Inicial:

13/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Jair Montanheri Marques

Arquivo:


Ementa:

para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações para com o proprietário do Centro Automotivo Mult Marcas "Revizzi Automac", por acreditar e investir em Santo Anastácio.

Requerimento Nº 0451-2018


Data Inicial:

13/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Jair Montanheri Marques

Arquivo:


Ementa:

para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Qual a legislação municipal que permite que a Prefeitura Municipal construa calçadas para os moradores de baixa renda? 2. Essa lei está sendo aplicada? Especificar. 3. Quantas calçadas foram construídas pela Prefeitura Municipal em 2017? 3.1 Quantas calçadas foram construídas em 2018?

Requerimento Nº 0450-2018


Data Inicial:

13/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Jair Montanheri Marques

Arquivo:


Ementa:

para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. A Prefeitura Municipal pretende voltar a distribuir o kit construção? 1.1 Em caso positivo, quando? 2. Quais os produtos que compõem o kit construção? 3. Quais os requisitos necessários para o munícipe ser agraciado com o kit construção?

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