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Requerimentos

Requerimento Nº 0839-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ana Helena Issa

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe e envie a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Enviar cópia dos cardápios oferecidos nas escolas municipais com parecer dos nutricionistas responsáveis? 2. Encaminhar cópia dos documentos referentes aos gastos com merenda escolar por parte da municipalidade no ano de 2017. 3. Com relação à merenda é ofertado algo diferenciado as crianças que tenham doenças como diabete, obesidade infantil ou outra patologia?

Requerimento Nº 0838-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ana Helena Issa

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Assistência Social e informe e envie a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Enviar um relatório constando quantas famílias receberão cestas básicas no ano de 2017? 2. Existe um cadastro prévio de famílias que estão em situação de vulnerabilidade? 2.1 Se existe, seria possível disponibilizar quais itens são analisados para tal? 2.2 Se não existe, seria possível fazê-lo até mesmo para que outras instituições sem fins lucrativos possam quem sabe auxiliar as mesmas? 3. Existe a visitação de uma assistente social a estas famílias nos moldes que existe a visita ao paciente acamado por parte das ESFs? 4. Enviar relação com o nome e endereço dos beneficiados? 4.1 Poderia ser pensado na possibilidade de ser estudado um programa de distribuição de cestas básicas?

Requerimento Nº 0837-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ana Helena Issa

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Existe em nosso Município o Conselho Municipal do Idoso? 2. Se existe, quais são as ações desenvolvidas pelo Conselho nos últimos anos? 3. Existe um repasse do fundo municipal para o Conselho? 4. Reuniões são marcadas regularmente? 4.1 Essas reuniões tem participação aberta para a população? 5. As instalações do conselho estão adequadas? 6. Quais são seus membros efetivos e suplentes? 7. Como a população deve agir com relação a prováveis denúncias anônimas em sabendo de maus tratos aos idosos?

Requerimento Nº 0836-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ana Helena Issa

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Existe em nosso Município o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente? 2. Se existe quais são as ações desenvolvidas pelo Conselho nos últimos anos? 3. Existe um repasse do fundo municipal para o Conselho? 4. Reuniões são marcadas regularmente? 4.1 Estas reuniões tem participação aberta para a população? 5. As instalações do Conselho estão adequadas? 6. Quais são seus membros efetivos e suplentes? 7. Como a população deve agir com relação a denúncias? 7.1 Existe um 0800 ou uma forma de comunicação não identificável? 7.2 Como é trabalhada as questões problemáticas como gravidez na adolescência e aumento do uso de entorpecentes por partes do Conselho?

Requerimento Nº 0835-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ana Helena Issa

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o quadro de vagas nas creches municipais, informando também o número de crianças matriculadas e seus respectivos períodos.

Requerimento Nº 0834-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Ana Helena Issa

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Qual foi a arrecadação municipal em 2017? 2. Ocorreu superávit? 3. Onde foi suplementado esses valores?

Requerimento Nº 0833-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

José Felipe Filho

Arquivo:


Ementa:

para que se faça constar na ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações para com o Corpo de Bombeiros de Santo Anastácio pelos relevantes serviços prestados durante o ano de 2017.

Requerimento Nº 0832-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

José Felipe Filho

Arquivo:


Ementa:

para que se faça constar na ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações para com a Polícia Civil de Santo Anastácio pelos relevantes serviços prestados durante o ano de 2017.

Requerimento Nº 0831-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

José Felipe Filho

Arquivo:


Ementa:

para que se faça constar na ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações para com a Polícia Militar de Santo Anastácio pelos relevantes serviços prestados durante o ano de 2017.

Requerimento Nº 0830-2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Renato Colhado Marques

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Sindicato Rural Patronal de Santo Anastácio, para que informe a esta Casa Legislativa, o seguinte: 1. O Sindicato é o responsável legal pelo imóvel, direitos e manutenção do antigo Clube dos Bancários, localizado à Avenida Renato César Mewes Mendes? 2. Se sim, o Sindicato se encontra com dificuldades para manter e zelar o Clube? 2.1 Em caso positivo, há alguma alternativa política na qual a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal possam intermediar em ajuda a manutenção do Clube? 3. O Sindicato tem algum projeto para o Clube visando melhorias e conservação? 4. O Sindicato tem possibilidade de realizar parcerias com empresas privadas com a finalidade de transformar em um "Clube Parque Aquático", possibilitando novamente a utilização pelos munícipes, minimizando os gastos ao Sindicato e mantendo o zelo do Clube?

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