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Requerimentos

Requerimento Nº 0515-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Agripino Miguel Costa

Arquivo:


Ementa:

para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Alaor Aparecido Bernal Dias, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Qual o horário de funcionamento do banheiro público situado no Terminal Rodoviário durante todos os dias da semana? Existe diferença no horário de fechamento do memo durante os dias da semana? 2. Qual a escala dos funcionários ao longo do dia/semana? Quem são os profissionais responsáveis pelo funcionamento do referido banheiro? 3. Considerando que o funcionamento do banheiro situado no Terminal Rodoviário é de extrema importância para o comércio dos quiosques situados na Praça Ataliba Leonel, é possível a municipalidade entrar em contato com os proprietários para acertar o funcionamento do banheiro nos diversos dias da semana?

Requerimento Nº 0514-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Agripino Miguel Costa

Arquivo:


Ementa:

para que se faça constar na ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Aplausos e Congratulações para com o jovem Ivan Alves de Oliveira Júnior por ter conquistado Medalha de Bronze na 11ª Olimpíada de Brasileira de Matemática.

Requerimento Nº 0513-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Agripino Miguel Costa

Arquivo:


Ementa:

para que se faça constar na ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Aplausos e Congratulações para com o jovem Bruno Henrique Alves Mendes por ter conquistado Menção Honrosa na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática.

Requerimento Nº 0512-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Agripino Miguel Costa

Arquivo:


Ementa:

para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Alaor Aparecido Bernal Dias, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Quando será inaugurado o Posto de Saúde da Vila Adorinda? 2. Qual a origem dos recursos destinados para a construção do referido Posto? Solicito descrição dos recursos e os respectivos valores.

Requerimento Nº 0511-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Andréa Puríssimo da Silva

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Alaor Aparecido Bernal Dias, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1) Existe a possibilidade de se realizar a mudança de regime dos Agentes Comunitários de Saúde, passando-os de celetistas para estatutários? Especificar. 2) Em caso positivo, a Administração Municipal poderia encaminhar o Projeto de Lei nesse sentido no início do próximo ano? 3) Em caso negativo à questão nº 1, especificar os motivos que impedem a alteração.

Requerimento Nº 0510-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Andréa Puríssimo da Silva

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Edson Aparecido, DD. DD. Secretário Estadual da Casa Civil, e ao Excelentíssimo Senhor Saulo de Castro Abreu Filho, DD. Secretário Estadual de Governo, solicitando que incluam no orçamento para o próximo a destinação de recursos financeiros para o município de Santo Anastácio, precisamente para a climatização das escolas municipais.

Requerimento Nº 0509-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Andréa Puríssimo da Silva

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Alaor Aparecido Bernal Dias, DD. Prefeito Municipal, para que informe a essa Casa de Leis, em relação aos diversos imóveis, terrenos e outros locais que se encontram em situação de abandono, com acúmulo de lixo, entulhos e mato, o seguinte: Considerando que constam no quadro funcional da Prefeitura Municipal os profissionais Fiscais Urbanos e Fiscais da Equipe Municipal da Vigilância Sanitária, e que os mesmos possuem atribuições específicas já encaminhadas anteriormente em resposta a Requerimento elaborado pelo nobre Vereador Cícero Roberto Souza da Silva e que, entre essas atribuições, encontra-se a notificação ao Setor Jurídico de terrenos, imóveis e outros locais que estejam em situação de abandono e precariedade relacionados à limpeza e que possam colocar em risco a comunidade. Considerando que diariamente o serviço de saúde é procurado pela população com queixas de terrenos e imóveis nas situações acima mencionadas e, finalmente, considerando o aumento do número de ocorrências relacionadas ao aparecimento de escorpiões em diversos setores da cidade: 1. No âmbito do poder público municipal, esclarecer detalhadamente qual o fluxograma de notificação, informação e penalização dos proprietários e responsáveis por terrenos e imóveis que se encontram em situação de abandono e contendo entulhos, lixos e matos, proporcionando ambientes favoráveis para a proliferação de insetos e animais peçonhentos que vêm colocando cada vez mais em risco a nossa população. 2. Quantos requerimentos foram protocolados na Prefeitura Municipal relacionados a problemas de conservação e limpeza de imóveis, terrenos e locais públicos? Encaminhar cópias. 2.1 Quantos foram respondidos? 3. Qual o horário de funcionamento, para atendimento ao público, dos setores de Fiscalização Urbana e da VISA? 3.1 Existe um servidor disponível durante todo o horário de expediente das referidas repartições para o atendimento à demanda espontânea? 4. Quais os prazos para a completa resolutividade desses trâmites? 5. Existem registros de ocorrências de situações em que houve necessidade de processo judicial para execução de proprietários de terrenos e/ou imóveis em situação de abandono e má conservação durante essa gestão? Enviar cópia de todos os pareceres exarados pelos profissionais competentes desde 01/01/2013 até a presente data.

Requerimento Nº 0508-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Andréa Puríssimo da Silva

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Alaor Aparecido Bernal Dias, DD. Prefeito Municipal, para que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assuntos Urbanos e Secretaria Municipal de Obras, em relação à cobertura frontal da UBS II Dr. Orlando Bertolli, o seguinte: 1. Existe a possibilidade de o Executivo, por meio de suas Secretarias competentes, realizar a aquisição de laje, pré pronta para ser instalada em substituição da cobertura de acrílico que foi colocada na última reforma e ampliação, prevista no projeto, mas que não resistiu aos fortes ventos e chuva e acabou caindo?

Requerimento Nº 0507-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Cícero Roberto Souza da Silva

Arquivo:


Ementa:

para que se envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Paulo Ricardo Dória de Souza, DD. Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que realize uma campanha educativa em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e com a contribuição das escolas, das Igrejas, das entidades, dos clubes de serviços e da Família Pipa, para conscientizar a população a não jogar lixo em locais inapropriados, como terrenos baldios e margens de estradas.

Requerimento Nº 0506-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Filadélfio Alves Júnior

Arquivo:


Ementa:

para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Alaor Aparecido Bernal Dias, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Quantas viagens para São Paulo e para Brasília foram realizadas pelo Prefeito Municipal durante o ano de 2015? 2. Encaminhar uma relação constando a data de cada viagem, o meio de transporte utilizado, o destino e a finalidade, bem como os nomes completos de todos os acompanhantes em cada viagem. 3. Encaminhar cópias de todos os adiantamentos de despesas dessas viagens, incluindo notas fiscais de despesas com passagens e/ou combustíveis, hospedagem e alimentação, bem como cópia dos respectivos empenhos. 4. Os gastos dos acompanhantes do Prefeito Municipal nessas viagens (como transporte, alimentação e hospedagem) são pagos pelo Município ou pelos próprios acompanhantes? Especificar em cada viagem. 5. Qual a finalidade de o Prefeito Municipal levar acompanhantes em viagens a São Paulo e a Brasília? Especificar.

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