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Requerimentos

Requerimento Nº 0431-2014


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Andréa Puríssimo da Silva

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Alaor Aparecido Bernal Dias, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. A Prefeitura Municipal realizou procedimento licitatório para a contratação da empresa FSV Concursos S/S Ltda., visando a realização do Processo Seletivo nº 03/2014? 1.1 Em caso positivo, encaminhar cópia de todo o processo licitatório e do respectivo contratado. 1.2 Em caso negativo, justificar o motivo e encaminhar cópia do contrato. 2. Quais as providências que a Prefeitura Municipal, através da Assessoria Jurídica, pretende tomar com relação à desorganização promovida pela mencionada empresa no dia da realização da prova, principalmente para o cargo de Médico do PSF, em virtude do caderno de questões apresentar questões enumeradas erroneamente, questões iguais com numeração diferente, questão anulada dentro da sala de prova e do consequente aborrecimento, transtorno e desconcentração que prejudicaram os candidatos durante a realização do concurso? 3. Por que os candidatos não puderem levar o caderno de questões para casa? Especificar. 4. A Prefeitura Municipal cogita a hipótese de anular essa prova e promover a realização de uma nova prova, desta vez devidamente formulada?

Requerimento Nº 0430-2014


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Andréa Puríssimo da Silva

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Alaor Aparecido Bernal Dias, DD. Prefeito Municipal, mais especificamente à Secretaria de Assuntos Jurídicos, à Procuradoria Jurídica, à Assessoria Jurídica do Prefeito Municipal e ao Controlador Interno, para que informem e enviem a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, em relação ao Auxílio Transporte Universitário, regulamentado pela Lei Municipal nº 2.212/2011, o seguinte: 1. Encaminhar, de maneira complementar ao Requerimento nº 360/2014, de autoria da presente Vereadora e subscrito por outros Vereadores, os pareceres exarados pela Procuradoria Jurídica Municipal, pelo Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e pelo Controlador Interno em relação ao assunto pontuado no Requerimento referente ao Auxílio Transporte Universitário.

Requerimento Nº 0429-2014


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Andréa Puríssimo da Silva

Arquivo:


Ementa:

para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações para com o Senhor Uilson Aparecido Ulian, DD. Proprietário dos Supermercados Ulian, pela doação de uma motocicleta 0km ao Fundo Social de Solidariedade, cujo sorteio aconteceu durante a 40ª FAISA.

Requerimento Nº 0428-2014


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Andréa Puríssimo da Silva

Arquivo:


Ementa:

para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações para com a Equipe Multiprofissional da Secretaria Municipal de Saúde que atuou ontem na Campanha Fique Sabendo cujo tema foi "Tire o Peso da Dúvida".

Requerimento Nº 0427-2014


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Heitor Leme

Arquivo:


Ementa:

para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Mauro Bragato, DD. Deputado Estadual, solicitando os estudos necessários visando a elaboração de um Projeto de Lei, no âmbito Estadual, denominando o nosso segundo viaduto, localizado no km 598 da Rodovia Raposo Tavares, nas proximidades do Conjunto Habitacional Nosso Teto, com o nome da saudosa ex-Vereadora Anna Cláudia Benvenho Berno Zanutto.

Requerimento Nº 0426-2014


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Filadélfio Alves Júnior

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Alaor Aparecido Bernal Dias, DD. Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1) Cópia da Certidão Negativa de Débitos Municipais da Senhora Mari Dalva Cristovam Moreira, exigidos pela Prefeitura Municipal antes da nomeação da mesma para exercer as funções de Secretário Municipal de Obras Públicas, em cumprimento a Lei Municipal nº 1.662, de 06 de Junho de 1997. 2) Cópia da Certidão Negativa de Débitos Municipais da Senhora Aline Moreno Dassie, exigidos pela Prefeitura Municipal antes da nomeação da mesma para desempenhar as funções de Assessor Parlamentar, em cumprimento a Lei Municipal nº 1.662, de 06 de Junho de 1997.

Requerimento Nº 0425-2014


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Jair Montanheri Marques

Arquivo:


Ementa:

para que se envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Gerente do Escritório local da Caiuá, Grupo Energisa, solicitando que realize os estudos e medidas necessários visando a mudança de local do poste situado na estrada municipal do Bairro Recanto do Sol, precisamente o que está em frente à entrada do acesso (servidor) para o Bairro Vai Vem, disponibilizada pelo proprietário Gorrão.

Requerimento Nº 0424-2014


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Heitor Leme

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Alaor Aparecido Bernal Dias, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, se existe a possibilidade de a Prefeitura Municipal ceder gratuitamente boxes do Recinto de Exposições "Arary Baltuilhe" para as entidades, associações e clubes de serviços do Município explorarem os espaços nos dias da realização da Feira Agropecuária e Industrial de Santo Anastácio, nos anos de 2015 e 2016.

Requerimento Nº 0423-2014


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Jair Montanheri Marques

Arquivo:


Ementa:

oficie ao Excelentíssimo Senhor Alaor Aparecido Bernal Dias, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Quais foram os valores mensais do Imposto Sobre Serviços - ISS, repassados pela Concessionária Auto Raposo Tavares - CART, ao município de Santo Anastácio em 2014? 1.1 Especificar mês a mês e encaminhar documentos que comprovem. 2. A CART recolhe outros impostos no Município, além de repassar o ISS? Especificar. 3. As empreiteiras que estão reformando e duplicando a Rodovia Raposo Tavares, no limite do nosso Município, estão recolhendo impostos em Santo Anastácio? 3.1 Em caso positivo, quais são esses impostos e os valores recolhidos até o momento? 3.2 Encaminhar documentos que comprovem.

Requerimento Nº 0422-2014


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Jair Montanheri Marques

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Alaor Aparecido Bernal Dias, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. A Administração Municipal tem condições de ceder gratuitamente, em caráter provisório, pelo prazo determinado de 30 anos, o boxe nº 19, do Recinto de Exposições "Arary Baltuilhe", para a Família Pipa, sempre que no local for realizado um evento público? 2. Em caso positivo, quais os procedimentos que a Família Pipa deve realizar para conseguir utilizar o referido boxe, para fins filantrópicos, sem a necessidade de precisar requerer o espaço a cada evento público realizado no Recinto de Exposições?

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