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Requerimentos

Requerimento Nº 0286-2012


Data Inicial:

10/12/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Cícero Félix de Souza

Arquivo:


Ementa:

Requeiro a Mesa nos termos Regimentais, para que se oficie o Excelentíssimo Cônsul da Espanha, convidando-o para participar da Festa de Comemoração do Centenário da chegada dos nossos Patriarcas que se dará em 30 de março de 2013 na cidade de Santo Anastácio-SP, no qual sua presença brindará, e abrilhantará ainda mais a comemoração supra e que o mesmo estude a viabilidade desta embaixada patrocinar um monumento "Obelisco" aos Integrantes Espanhóis.

Requerimento Nº 0285-2012


Data Inicial:

03/12/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Jocelino José de Santana

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de São Paulo, solicitando a isenção de impostos na fabricação e venda de cadeiras de rodas elétricas destinadas aos deficientes físicos.

Requerimento Nº 0284-2012


Data Inicial:

03/12/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Jocelino José de Santana

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de São Paulo, e ao Excelentíssimo Senhor Silvio França Torres, DD. Secretário Estadual de Habitação, solicitando que estudem a possibilidade de construir, pelo menos, 50 (cinquenta) casas populares a custo zero para as famílias consideradas carentes de nosso Município.

Requerimento Nº 0283-2012


Data Inicial:

03/12/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Valdomiro Finassi

Arquivo:


Ementa:

para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações para com o Conselho Tutelar de Santo Anastácio pela realização da primeira eleição popular para a escolha dos novos conselheiros, como também para com os Conselheiros eleitos.

Requerimento Nº 0282-2012


Data Inicial:

03/12/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Valdomiro Finassi

Arquivo:


Ementa:

para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do saudoso e estimado Senhor JOSÉ KURAK, ocorrido no dia 26 de Novembro do corrente, observando-se no final dos nossos trabalhos um minuto de silêncio como homenagem póstuma do Legislativo Anastaciano à alma do extinto.

Requerimento Nº 0281-2012


Data Inicial:

26/11/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Franklin Ferreira Sanches

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe e envie a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Os veículos da Prefeitura Municipal possuem seguro? 2. Em caso positivo, encaminhar cópias de todas as apólices de seguro desses veículos.

Requerimento Nº 0280-2012


Data Inicial:

12/11/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Andréa Puríssimo da Silva

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que se envie a essa Casa de Leis em relação aos pagamentos das "horas-aula" e horas-relógio" dos professores e ADI, o seguinte: 1. De acordo com o parecer da Assessoria contratada para a avaliação do Estatuto do Magistério, existe incompatibilidade no pagamento, pela Prefeitura Municipal, das horas-aula e horas-relógio dos referidos profissionais. Diante do exposto, quais as providências o Executivo pretende tomar para correção da situação uma vez que os profissionais vêm tendo prejuízos financeiros desde a instituição do Estatuto?

Requerimento Nº 0279-2012


Data Inicial:

12/11/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Andréa Puríssimo da Silva

Arquivo:


Ementa:

para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que se envie a essa Casa de Leis em relação ao Plano Setorial de Qualificação Nacional da Construção Civil para Qualificação (PlanSeQ), proposta demandada pelo Ministério do Desenvolvimento Social o seguinte: 1. A Prefeitura Municipal aderiu ao referido plano? 2. Em caso positivo, solicito cópia de documento que comprove a certificação dos munícipes contemplados e que concluíram os cursos oferecidos e demais atividades pertinentes.

Requerimento Nº 0278-2012


Data Inicial:

12/11/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Andréa Puríssimo da Silva

Arquivo:


Ementa:

para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Reinaldo Alguz, DD. Deputado Estadual, Partido Verde, solicitando as medidas e os entendimentos necessários visando a doação de duas ambulâncias para o município de Santo Anastácio.

Requerimento Nº 0277-2012


Data Inicial:

12/11/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Andréa Puríssimo da Silva

Arquivo:


Ementa:

para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Reinaldo Alguz, DD. Deputado Estadual, Partido Verde, solicitando as medidas e os entendimentos necessários visando a aquisição de aparelhos de Fisioterapia Respiratória para serem instalados na fisioterapia da UBS II "Dr. Orlando Bertolli".

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