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Moções

Moção Nº 0007-2017


Data Inicial:

16/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Bruno Lozzi da Costa

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE REPÚDIO À PORTARIA Nº 1129, DE 13/10/2017, DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DISPONDO SOBRE A REVISÃO DESASTROSA E DESUMANA DOS CONCEITOS DE TRABALHO FORÇADO, JORNADA EXAUSTIVA E CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO PARA FINS DE CONCESSÃO DE SEGURO-DESEMPREGO AO TRABALHADOR RESGATADO EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DIFICULTANDO A DIVULGAÇÃO DA "LISTA SUJA" ONDE CONSTA OS NOMES DE EMPRESAS E EMPRESÁRIOS QUE UTILIZAM DO TRABALHO ESCRAVO NO PAIS.

Moção Nº 0006-2017


Data Inicial:

24/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Jair Montanheri Marques

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE REPUDIO À DECISÃO, EM CARATER LIMINAR, CONCEDIDA PELO JUIZ FEDERAL DR. WUALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO, DA 14ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, PERMITINDO QUE PSICÓLOGOS REALIZEM ATENDIMENTO DE HOMOSSEXUAOS PARA TERAPIA DE ORIENTAÇÃO E REVERSÃO SEXUAL, A DENOMINADA "CURA GAY".

Moção Nº 0005-2017


Data Inicial:

24/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Bruno Lozzi da Costa

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO N° 163/2017, DE AUTORIA DO SENADOR GARIBALDI ALVEZ FILHO- PMDB/RN, QUE "INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO A VIDA", PARA ESTIMULAR O TRABALHO INTEGRADO E MULTIDISCIPLINAR DESTINADO AO COMBATE DAS CAUSAS À REDUÇÃO DO SUICÍDIO.

Moção Nº 0004-2017


Data Inicial:

18/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Jair Montanheri Marques

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 3139/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LUCAS VERGÍLIO, QUE ALTERA ARTIGOS DECRETO-LEI N° 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966.

Moção Nº 0003-2017


Data Inicial:

12/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Maria Lúcia Rocha Ricardo

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 718/2017, DA AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO (PMDB), QUE ALTERA A LEI N° 12.685, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADÂNIA FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Moção Nº 0002-2017


Data Inicial:

12/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Bruno Lozzi da Costa

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 6.881/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR (PP-SP), QUE PROIBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, EM RECINTOS FECHADOS E AMBIENTES ABERTOS, EM ÁREAS PÚBLICAS E LOCAIS PRIVADOS.

Moção Nº 0001-2017


Data Inicial:

06/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Heitor Leme

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA RECONHECENDO O RELEVANTE TRABALHO POLICIAL EXERCIDO NAS PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, GARANTINDO ASSIM QUE CADA SENTENIADO, INCUSIVE OS DE ALTA PERIULOSIDADE, CUMPRAM SUAS PENAS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE COM MAIS SEGURANÇA, PAZ E TRANQUILIDADE PARA A SOCIEDADE.

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