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Moções

Moção Nº 0007-2014


Data Inicial:

17/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Maria Lúcia Rocha Ricardo

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 578/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS, QUE AUTORIZA O ESTADO DE SÃO PAULO A REALIZAR CONVÊNIO COM AS CLÍNICAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA OU HIPEROXIGENAÇÃO HIPERBÁRICA.

Moção Nº 0006-2014


Data Inicial:

24/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Andréa Puríssimo da Silva

Arquivo:


Ementa:

Moção de aplausos e congratulações para com a Ilustríssima Senhora Silvia Faizah Gomes por ter recebido o Título de Comendadora, Embaixadora da Paz e Delegada Cultural da Região do Oeste Paulista pela Confederação Brasileira de Letras e Artes - CONBLA.

Moção Nº 0005-2014


Data Inicial:

22/09/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Filadélfio Alves Júnior

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO AO REQUERIMENTO Nº 04730/14, DO VEREADOR IZAQUE JOSÉ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, QUE REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA SOB A RODOVIA RAPOSO TAVARES, EM LOCAL A SER PREESTABELECIDO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS JARDIM VALE DO SOL E RESIDENCIAL CERVANTES II - KM-5771 - REFERÊNCIA HIPERMERCADO MAKRO E CAMPOS II DA UNOESTE

Moção Nº 0004-2014


Data Inicial:

15/09/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Andréa Puríssimo da Silva

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 3.338/2008,DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL FELIPE BORNIER, COM SUBSTITUITIVO DO SENADO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO PSICÓLOGO, FIXANDO-A EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.

Moção Nº 0003-2014


Data Inicial:

18/08/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Agripino Miguel Costa

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO PARA AUMENTO DO REPASSE DO ICMS DESTINADOS ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS PAULISTAS - UNESP, USP E UNICAMP DE 9,57% PARA 11,6% E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS DOCENTES E FUNCIONÁRIOS.

Moção Nº 0002-2014


Data Inicial:

09/06/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Heitor Leme

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 02/2014 À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, DEVIDO AOS VÁRIOS PROBLEMAS APRESENTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR (OI CELULAR, VIVO S.A., CLARO S.A. E TIM CELULAR) QUE SÃO DECORRENTES DA MÁ QUALIDADE NOS SERVIÇOS, SENDO ACENTUADOS PELA EXTREMA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR

Moção Nº 0001-2014


Data Inicial:

14/04/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Heitor Leme

Arquivo:


Ementa:

Moção de aplausos à diretoria da federação paulista de karatê pela realização, com sucesso, da 4° etapa classificatória do campeonato paulista/2014, em presidente prudente, no dia 29/03/2014, no ginásio municipal de esportes Watal Ishibashi, em parceria com a prefeitura municipal de Presidente Prudente, através da SEMEPP".

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