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Ano
Indicação
2002 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0141-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
sugerindo a instalação de lixeiras aos arredores dos quiosques da Praça Ataliba Leonel, uma vez ser uma demanda necessária plenamente justificada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0140-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Mário Augusto Batista Leite
Ementa:
para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, sugerindo que realize os estudos e as medidas necessárias, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que as senhas para as consultas nos Postos de Estratégia de Saúde da Família - ESF, passem a ser distribuídas no dia anterior aos atendimentos, durante o período da tarde, evitando que as pessoas tenham que chegar de madrugada, formar fila e pegar senhas para um determinado número de consultas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0139-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Renato Colhado Marques
Ementa:
sugerindo que determine os serviços necessários para nivelar e recolocar as lajotas no perímetro do Terminal Rodoviário, na parte de acesso dos ônibus.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0138-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Renato Colhado Marques
Ementa:
sugerindo que determine os reparos necessários no piso do Terminal Rodoviário.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0137-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
sugerindo que proceda, de acordo com a Lei Municipal nº 2.562, de 26 de março de 2017, com a remoção imediata da carcaça localizada na Rua Luiz Lourenço Torquato, próximo ao Centro Comunitário do Jardim Santa Helena, por estar abandonado em via pública há muito tempo, colocando em risco a saúde e segurança de moradores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0136-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
sugerindo que proceda com a Operação "Tapa Buraco" no cruzamento da Rua Heraldo Maciel Sanches com a Rua João Crepaldi, haja vista a existência de uma cavidade perigosa em tal localidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0135-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, sugerindo que articule estratégias com o objetivo de ofertar gratuitamente aulas de futebol no Campo "Antônio Peral", na Vila Moreno, a crianças e adolescentes residentes em tal localidade, bem como moradoras no Jardim Vitória Régia, Jardim Novo Horizonte, Jardim Bela Vista, Jardim Ipiranga e demais bairros limítrofes ou próximos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0134-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
sugerindo que a Secretaria Municipal de Educação inclua no calendário escolar da rede municipal de ensino a Comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em 05 de Junho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0133-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Mário Augusto Batista Leite
Ementa:
sugerindo que determine, ao setor competente da municipalidade, a poda das árvores localizadas no quarteirão que compreende a Diretoria Regional de Ensino e o prédio da Delegacia de Polícia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0132-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
sugerindo que determine, ao setor competente da municipalidade, proceda com a operação "Tapa Buraco" na Rua Cabo França, no Jardim Novo Horizonte, principalmente às margens da área de preservação permanente.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
23 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA COM Á ILUSTRISSIMA SENHORA LAIR DO CARNO NASCIMENTO BRESSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANASTACIO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO Á FRENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM BENEFICIO DAS NOSAS CRIANÇAS.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA COM O ILUSTRISSIMO SENHOR LUIS FERNANDO LOPES DIRETOR DA ESCOLA SESI DE SANTO ANASTACIO, PELO EXECELENTE TRABALHO EM DESENVOLVIMENTO NAQUELA UNIDADE ESCOLAR, REALIZANDO ATIVIDADES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO QUE TRAGA PRAZER AOS ESTUDANTES EM ESTAR E PERMANECER NA ESCOLA.
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Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO À PORTARIA Nº 1129, DE 13/10/2017, DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DISPONDO SOBRE A REVISÃO DESASTROSA E DESUMANA DOS CONCEITOS DE TRABALHO FORÇADO, JORNADA EXAUSTIVA E CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO PARA FINS DE CONCESSÃO DE SEGURO-DESEMPREGO AO TRABALHADOR RESGATADO EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DIFICULTANDO A DIVULGAÇÃO DA "LISTA SUJA" ONDE CONSTA OS NOMES DE EMPRESAS E EMPRESÁRIOS QUE UTILIZAM DO TRABALHO ESCRAVO NO PAIS.
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Moção : 0006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
MOÇÃO DE REPUDIO À DECISÃO, EM CARATER LIMINAR, CONCEDIDA PELO JUIZ FEDERAL DR. WUALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO, DA 14ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, PERMITINDO QUE PSICÓLOGOS REALIZEM ATENDIMENTO DE HOMOSSEXUAOS PARA TERAPIA DE ORIENTAÇÃO E REVERSÃO SEXUAL, A DENOMINADA "CURA GAY".
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Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO N° 163/2017, DE AUTORIA DO SENADOR GARIBALDI ALVEZ FILHO- PMDB/RN, QUE "INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO A VIDA", PARA ESTIMULAR O TRABALHO INTEGRADO E MULTIDISCIPLINAR DESTINADO AO COMBATE DAS CAUSAS À REDUÇÃO DO SUICÍDIO.
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 3139/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LUCAS VERGÍLIO, QUE ALTERA ARTIGOS DECRETO-LEI N° 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966.
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Lúcia Rocha Ricardo
Ementa:
AO PROJETO DE LEI N° 718/2017, DA AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO (PMDB), QUE ALTERA A LEI N° 12.685, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADÂNIA FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
AO PROJETO DE LEI N° 6.881/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR (PP-SP), QUE PROIBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, EM RECINTOS FECHADOS E AMBIENTES ABERTOS, EM ÁREAS PÚBLICAS E LOCAIS PRIVADOS.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
MANIFESTA APOIO AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA RECONHECENDO O RELEVANTE TRABALHO POLICIAL EXERCIDO NAS PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, GARANTINDO ASSIM QUE CADA SENTENIADO, INCUSIVE OS DE ALTA PERIULOSIDADE, CUMPRAM SUAS PENAS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE COM MAIS SEGURANÇA, PAZ E TRANQUILIDADE PARA A SOCIEDADE.
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Moção : 0003-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agripino Miguel Costa
Ementa:
MANIFESTA APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DASENTIDADES E SINDICATOS- APAMPESP, APASE, CPP, UDEMO, EM PROL DOS PROFESSORES E AO PROVIMENTO DESSES PROFISSIONAIS DO ENSINODO ESTADO DE SÃO PAULO QUE CLAMAM PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, DIGNIDADE ERESPEITO.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
15 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
13/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Lúcia Rocha Ricardo
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILMO. SR. DR. WILSON ROBERTO CORRAL OZORES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
14/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ANASTACIANO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENJAMIM MOREIRA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DESANTO ANASTÁCIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2015
Data Final:
07/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSTANTE DO PROCESSO TC-1877/026/13, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DESANTO ANASTÁCIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, COM RECOMENDAÇÕES".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2015
Data Final:
07/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nivaldo Luiz Gregório
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO ANTONIO SPOLADORE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cícero Roberto Souza da Silva
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ANASTACIANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SONIA MARIA DA SILVA STELATO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cícero Roberto Souza da Silva
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO LOZZI DA COSTA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2015
Data Final:
29/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Gonçalves de Moraes Sobrinho
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO VOLPE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2015
Data Final:
29/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Andréa Puríssimo da Silva
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO JOSÉ VILLALVA MARTINS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2015
Data Final:
01/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KOJI TAKAMATSU, EM RECONHECIMENTOAOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2014
Data Final:
09/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSTANTE DO PROCESSO TC-1809/026/12, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, COM RECOMENDAÇÕES".
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
436 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0047-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2018
Data Final:
12/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2018
Data Final:
12/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018, ABERURRA DE CREDITO ADICIONAL ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". VALOR DO CREDITO SUPLEMENTAR: R$ 590.995,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2018
Data Final:
12/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018, ABERURRA DE CREDITO ADICIONAL ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". VALOR DO CREDITO SUPLEMENTAR: R$ 113.200,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0044-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2018
Data Final:
12/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018, ABERURRA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". VALOR DO CREDITO SUPLEMENTAR: R$ 235.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0043-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2018
Data Final:
12/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018, ABERURRA DE CREDITO ADICIONAL ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". VALOR DO CREDITO SUPLEMENTAR: R$ 782.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2018
Data Final:
12/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018, ABERURRA DE CREDITO ADICIONAL ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". VALOR DO CREDITO SUPLEMENTAR: R$ 8.658,53
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS , VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS , VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á "APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAI E AMIGOS DOS EXCEPCINAIS", DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
46 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISCIPLINA OS PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIOS HORIZONTAIS NA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DIPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA" .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Á CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE MARIA MISSIONÁRIAS DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Á APAE - ASSSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Á ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DA VILA VICENTINA, DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES/ COMPETÊNCIA DOS CARGOS DE LANÇADOR E CHEFE DO SETOR DE CADASTRO CONSTANTE DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 58, DE 07 DE JULHO DE 2009".
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2018
Data Final:
09/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 70, DER 20 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL. DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos em comissão e definição de atribuições de cargo que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
"CRIA A MEDALHA CHEFE OLAVO AYRES DE LIMA DA ORDEM DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS ESTAGIÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
27/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
28/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução : 0007-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2015
Data Final:
18/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0006-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
30/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Andréa Puríssimo da Silva
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, NO CAPUT DO ARTIGO 193, COM A FINALIDADE DE REDUZIR O PRAZO DE ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNAL LIVRE.
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Projeto de Resolução : 0005-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
26/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Andréa Puríssimo da Silva
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, PARA SUPRIMIROS INCISO VI E VIIDO ARTIGP 114EINCLUIR MAIS UM PARÁGRAFO AO REFERIDO ARTIGO,PARA QUE O REQUERIMENTO DE APLAUSO, REGOZIJO, LOUVOR OU CONGRATULAÇÕES E PARA QUE O REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE LUTO NACIONAL OU DE PESAR DEIXEM DE DEPENDER DE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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Projeto de Resolução : 0004-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
26/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Filadélfio Alves Júnior
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, EM SEUS ARTIGOS 70,§ 5º E 126,VI, PARA ESTABELECER O TEMPO DE USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
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Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
24/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, EM SEUS ARTIGOS 75 E PARÁGRAFOS, PARA INSTITUIR O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0408-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
para que se faça constar na ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações e Aplausos para com o Pastor Osvaldo Oliveira Santos pelos 06 anos de atividade à frente dos trabalhos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira - Ministério Piracicaba, comemorados no dia 03 de junho.
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Requerimento : 0407-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
para que se faça constar na ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações e Aplausos para com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira - Ministério Piracicaba, pelos 27 anos de fundação em Santo Anastácio, comemorados no dia 18 de maio.
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Requerimento : 0406-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
para que se oficie ao Ilustríssimo Senhor Luiz Infante, DD. Provedor do Hospital de Caridade Anita Costa, solicitando que implante o sistema de Acolhimento com Classificação de Risco no Pronto Socorro da Santa Casa, sendo vermelho "Emergência" (atendimento imediato), amarelo "Urgente" (atendimento em até 30 minutos, logo após aos classificados como vermelho), verde "Pouco Urgente" (atendimento em até 120 minutos, logo após aos classificados como vermelhos e amarelos), e azul "Atendimento Não Urgente" (atendimento em até 240 minutos, referência atenção básica - serviço social).
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Requerimento : 0405-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Colhado Marques
Ementa:
para que se faça constar na ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações para com os organizadores da 5ª Mostra de Dança Junina de Santo Anastácio, realizada no dia 16 de junho de 2018, na Praça Ataliba Leonel, um evento que foi sucesso de público e que teve como principal atração as pessoas da nossa terra, aproveitando escolas, grupos e artistas de Santo Anastácio.
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Requerimento : 0404-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Colhado Marques
Ementa:
para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. O bairro Parque Sevilha possui área pública para fins institucionais, como praça, creche, posto de saúde, entre outros? 2. Se sim, qual a área? Especificar com foto. 2.1 A área está livre ou ocupada por moradores? 2.2 Há algum processo jurídico por parte da Prefeitura Municipal no caso de invasão dessa área? Especificar em enviar cópia do processo.
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Requerimento : 0403-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Colhado Marques
Ementa:
para que se envie ofício a Ilustríssima Senhora Clara Maria da Cunha Ferraz, DD. Diretora-Presidente da Concessionária Auto Raposo Tavares - CART, em Bauru-SP, e ao Ilustríssimo Senhor Athayde Caldas, DD. Diretor de Relação Institucional da Concessionária Auto Raposo Tavares - CART, em Bauru-SP, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o seguinte: 1. Qual o procedimento para a instalação de um call box de auto socorro? 2. As vicinais que margeiam a Rodovia sob responsabilidade da CART têm que possuir call box? 2.1 Há projetos para a instalação de call box nessas vicinais? 3. A Concessionária atende pedidos de socorro, como guincho ou recolhimento de animais nessas áreas?
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Requerimento : 0402-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Colhado Marques
Ementa:
para que se envie ofício a Ilustríssima Senhora Clara Maria da Cunha Ferraz, DD. Diretora-Presidente da Concessionária Auto Raposo Tavares - CART, em Bauru-SP, e ao Ilustríssimo Senhor Athayde Caldas, DD. Diretor de Relação Institucional da Concessionária Auto Raposo Tavares - CART, em Bauru-SP, solicitando a instalação de guard rail na Rodovia Vicinal Demétrio Antonio Zacarias, SPV029, em Santo Anastácio, precisamente entre a ponte que corta a Rodovia Raposo Tavares até a empresa Fort Sal, do lado que compreende a empresa, totalizando aproximadamente 1.000 metros de proteção.
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Requerimento : 0401-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Felipe Filho
Ementa:
para que se faça constar na ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações para com o 1º Tenente do Corpo de Bombeiros Maycon Cristo, para com a Psicóloga Célia Arfelli e para com a Psicóloga Kelly Mattos pelo Encontro "Vamos falar sobre o suicídio?", realizado no dia 15 de junho de 2018, na Associação Comercial de Santo Anastácio.
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Requerimento : 0400-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
para que se envie ofício a Ilustríssima Senhora Clara Maria da Cunha Ferraz, DD. Diretora-Presidente da Concessionária Auto Raposo Tavares - CART, em Bauru-SP, e ao Ilustríssimo Senhor Athayde Caldas, DD. Diretor de Relação Institucional da Concessionária Auto Raposo Tavares - CART, em Bauru-SP, solicitando que encaminhe profissionais em caráter de urgência para averiguarem a situação que se encontra na margem da Rodovia Raposo Tavares, na alça que dá acesso ao município de Piquerobi, paralelamente à Rua Antônio Roefero, no Jardim Parque Sevilha, com a existência de uma cratera que poderá colocar em risco as estruturas do acesso e a segurança da população.
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Requerimento : 0399-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. A Prefeitura tem conhecimento da situação que se encontra o Jardim Novo Horizonte, onde o mesmo necessita de limpeza e de operações para tampar buracos na pavimentação? 1.1. O poder público municipal poderia empenhar esforços para redobrar as atenções a tal importante bairro? 2. Dentro desse contexto, atendendo a pedido de moradores, seria possível remover o ponto de ônibus, haja vista que a municipalidade instalou uma cobertura com acento na Rua Professor Plínio Gonçalves, podendo utilizá-lo em outra localidade que necessita? 2.1. Em caso negativo, por quê?
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Substitutivo
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Veto
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