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Ano
Indicação
1993 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0133-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Mário Augusto Batista Leite
Ementa:
sugerindo que determine, ao setor competente da municipalidade, a poda das árvores localizadas no quarteirão que compreende a Diretoria Regional de Ensino e o prédio da Delegacia de Polícia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0132-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
sugerindo que determine, ao setor competente da municipalidade, proceda com a operação "Tapa Buraco" na Rua Cabo França, no Jardim Novo Horizonte, principalmente às margens da área de preservação permanente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0131-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
José Felipe Filho
Ementa:
sugerindo que estude a possibilidade de ser implementado em eventos oficiais do Município a presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0130-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
sugerindo que determine, ao setor competente da municipalidade, a construção de banheiros (masculino e feminino), na Praça Ataliba Leonel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0129-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
sugerindo que determine ao setor competente da municipalidade que providencie Equipamentos de Segurança Individual - EPI, e uniformes para os servidores públicos municipais coletores de lixo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0128-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
sugerindo que determine, ao setor competente da municipalidade, a divulgação e afixação, em local visível, do Calendário Semanal da Merenda Escolar para conhecimento dos pais dos alunos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0127-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Mário Augusto Batista Leite
Ementa:
sugerindo que determine, ao setor competente da municipalidade, a instalação de cestões de lixo no início das estradas rurais e vicinais do nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0125-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Renato Colhado Marques
Ementa:
sugerindo que determine a recolocação das lajotas que se encontram soltas na Rua Luiz Baltuilhe, nas proximidades do nº 235, esquina entre a Rua Santos Dumont e a Rua Engenheiro Maylaski.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0124-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Renato Colhado Marques
Ementa:
sugerindo que determine a retirada do banco de concreto solto na Praça Dr. Luiz Ramos e Silva, Praça da Igreja Matriz, fixando-o novamente no local depois de reparado, ou instalando um novo banco.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0123-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
sugerindo que, dentro das possibilidades, promova um torneio comunitário de bocha, um jogo que é praticado por vários moradores de nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
21 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO À PORTARIA Nº 1129, DE 13/10/2017, DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DISPONDO SOBRE A REVISÃO DESASTROSA E DESUMANA DOS CONCEITOS DE TRABALHO FORÇADO, JORNADA EXAUSTIVA E CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO PARA FINS DE CONCESSÃO DE SEGURO-DESEMPREGO AO TRABALHADOR RESGATADO EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DIFICULTANDO A DIVULGAÇÃO DA "LISTA SUJA" ONDE CONSTA OS NOMES DE EMPRESAS E EMPRESÁRIOS QUE UTILIZAM DO TRABALHO ESCRAVO NO PAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
MOÇÃO DE REPUDIO À DECISÃO, EM CARATER LIMINAR, CONCEDIDA PELO JUIZ FEDERAL DR. WUALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO, DA 14ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, PERMITINDO QUE PSICÓLOGOS REALIZEM ATENDIMENTO DE HOMOSSEXUAOS PARA TERAPIA DE ORIENTAÇÃO E REVERSÃO SEXUAL, A DENOMINADA "CURA GAY".
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Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO N° 163/2017, DE AUTORIA DO SENADOR GARIBALDI ALVEZ FILHO- PMDB/RN, QUE "INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO A VIDA", PARA ESTIMULAR O TRABALHO INTEGRADO E MULTIDISCIPLINAR DESTINADO AO COMBATE DAS CAUSAS À REDUÇÃO DO SUICÍDIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 3139/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LUCAS VERGÍLIO, QUE ALTERA ARTIGOS DECRETO-LEI N° 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Lúcia Rocha Ricardo
Ementa:
AO PROJETO DE LEI N° 718/2017, DA AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO (PMDB), QUE ALTERA A LEI N° 12.685, DE 28 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADÂNIA FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
AO PROJETO DE LEI N° 6.881/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR (PP-SP), QUE PROIBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, EM RECINTOS FECHADOS E AMBIENTES ABERTOS, EM ÁREAS PÚBLICAS E LOCAIS PRIVADOS.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
MANIFESTA APOIO AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA RECONHECENDO O RELEVANTE TRABALHO POLICIAL EXERCIDO NAS PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, GARANTINDO ASSIM QUE CADA SENTENIADO, INCUSIVE OS DE ALTA PERIULOSIDADE, CUMPRAM SUAS PENAS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE COM MAIS SEGURANÇA, PAZ E TRANQUILIDADE PARA A SOCIEDADE.
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Moção : 0003-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agripino Miguel Costa
Ementa:
MANIFESTA APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DASENTIDADES E SINDICATOS- APAMPESP, APASE, CPP, UDEMO, EM PROL DOS PROFESSORES E AO PROVIMENTO DESSES PROFISSIONAIS DO ENSINODO ESTADO DE SÃO PAULO QUE CLAMAM PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, DIGNIDADE ERESPEITO.
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Moção : 0003-A-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM O JOVEM DIEGO CACHEFFO POR TER SIDO ELEITO MISTER TOP MODEL UNIVERSAL 2015, EM CONCURSO REALIZADO NA CIDADE DE AREQUIPA, NO PERU.
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Moção : 0002-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Filadélfio Alves Júnior
Ementa:
CONGRATULAÇÕES PARA COM O ANASTACIANO MAURO SOARES DE ASSUNÇÃO, 3º SARGENTO PM DA RESERVA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO POLICIAL MILITAR, INICIADO EM 25 DE SETEMBRO DE 1980 E FINDADOEM 05 DE MAIO DE 2015, EM VIRTUDE DEMERECIDA APOSENTADORIA.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
15 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
13/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Lúcia Rocha Ricardo
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILMO. SR. DR. WILSON ROBERTO CORRAL OZORES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
14/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ANASTACIANO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENJAMIM MOREIRA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DESANTO ANASTÁCIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2015
Data Final:
07/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSTANTE DO PROCESSO TC-1877/026/13, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DESANTO ANASTÁCIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, COM RECOMENDAÇÕES".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2015
Data Final:
07/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nivaldo Luiz Gregório
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO ANTONIO SPOLADORE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cícero Roberto Souza da Silva
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ANASTACIANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SONIA MARIA DA SILVA STELATO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cícero Roberto Souza da Silva
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO LOZZI DA COSTA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2015
Data Final:
29/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Gonçalves de Moraes Sobrinho
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO VOLPE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2015
Data Final:
29/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Andréa Puríssimo da Silva
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO JOSÉ VILLALVA MARTINS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2015
Data Final:
01/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KOJI TAKAMATSU, EM RECONHECIMENTOAOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2014
Data Final:
09/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSTANTE DO PROCESSO TC-1809/026/12, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, COM RECOMENDAÇÕES".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
426 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
"RECONHECE A PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA COMO PESSOA COM DEFICIENCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS ERRANTES, ABANDONADOS, POSSE RESPONSAVEL, VACINAÇÃO, CONTROLE DAS ZOONOSES NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE COM A AFINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSORCIO PUBLICO NA AREA DO MEIO AMBIENTE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL "JOSÉ RAVAZZI" - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTO ANASTACIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTCIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIOTARIO O SIMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRATICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO, SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Waldir Rodrigues
Ementa:
" DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E REVEGA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.857/2003".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE VALORES A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" VALOR DO CREDITO SUPLEMENTAR - R$ 231.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
46 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISCIPLINA OS PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIOS HORIZONTAIS NA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DIPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA" .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Á CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE MARIA MISSIONÁRIAS DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Á APAE - ASSSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Á ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DA VILA VICENTINA, DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES/ COMPETÊNCIA DOS CARGOS DE LANÇADOR E CHEFE DO SETOR DE CADASTRO CONSTANTE DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 58, DE 07 DE JULHO DE 2009".
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2018
Data Final:
09/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 70, DER 20 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL. DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos em comissão e definição de atribuições de cargo que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
"CRIA A MEDALHA CHEFE OLAVO AYRES DE LIMA DA ORDEM DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS ESTAGIÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
27/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
28/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução : 0007-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2015
Data Final:
18/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0006-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
30/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Andréa Puríssimo da Silva
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, NO CAPUT DO ARTIGO 193, COM A FINALIDADE DE REDUZIR O PRAZO DE ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNAL LIVRE.
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Projeto de Resolução : 0005-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
26/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Andréa Puríssimo da Silva
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, PARA SUPRIMIROS INCISO VI E VIIDO ARTIGP 114EINCLUIR MAIS UM PARÁGRAFO AO REFERIDO ARTIGO,PARA QUE O REQUERIMENTO DE APLAUSO, REGOZIJO, LOUVOR OU CONGRATULAÇÕES E PARA QUE O REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE LUTO NACIONAL OU DE PESAR DEIXEM DE DEPENDER DE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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Projeto de Resolução : 0004-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
26/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Filadélfio Alves Júnior
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, EM SEUS ARTIGOS 70,§ 5º E 126,VI, PARA ESTABELECER O TEMPO DE USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
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Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
24/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, EM SEUS ARTIGOS 75 E PARÁGRAFOS, PARA INSTITUIR O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0385-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Aluizio Tenório Cavalcanti, aos 80 anos de idade, ocorrido no dia 17 de junho de 2018.
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Requerimento : 0384-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
para que se faça constar na ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações ao SESI e aos alunos pela participação na etapa regional da Olimpíada Brasileira de Robótica, que aconteceu no dia 13 de junho, na cidade de Ourinhos/SP, ocasião em que a equipe anastaciana conquistou o 1º lugar na categoria Design, prêmio conferido pela construção do robô com melhor projeto mecânico e melhor acabado.
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Requerimento : 0383-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
para que se envie ofício a Excelentíssima Senhora Luiza Erundina, DD. Deputada Federal (PSOL), solicitando a destinação de emenda parlamentar no valor de 350 mil reais, a ser usada integralmente na aquisição de parques infantis, inclusive para crianças com deficiência, a serem instalados em bairros que nunca contaram com tais mecanismos de proteção social e lazer.
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Requerimento : 0382-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
para que se envie ofício a Cooperativa Agrária Agroindustrial, solicitando, cordialmente, que estude a possibilidade em arrendar a indústria de óleos vegetais do Grupo Sina Alimentos, localizada em Santo Anastácio/SP; solicitando, ainda, que agende uma reunião em Santo Anastácio-SP, ou em qualquer outra localidade, para tratar do assunto.
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Requerimento : 0381-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações para com a Colônia Nipônica de Santo Anastácio pelos 110 anos da imigração japonesa para o Brasil, comemorados no dia 18 de junho de 2018.
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Requerimento : 0380-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Colhado Marques
Ementa:
para que se oficie a Ilustríssima Senhora Marielli Tetila Félix, DD. Diretora Municipal de Trânsito, solicitando que analise o obstáculo instalado na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao portão lateral do Educandário São José, e instale placas indicando lombada nos dois sentidos.
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Requerimento : 0379-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. A Administração Municipal tem conhecimento de que algumas pessoas, inclusive de outros Municípios, estão utilizando as instalações do Recinto de Exposições Arary Baltuilhe como moradia? 2. Quais as providências que a Prefeitura Municipal pretende tomar a respeito? 3. A Prefeitura Municipal, através da Assistência Social e até mesmo com apoio da Polícia Militar, poderia acompanhar aquelas pessoas que estão "morando" no Recinto de Exposições, analisando cada caso e encaminhando-as para o Albergue, para as suas respectivas famílias e cidades?
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Requerimento : 0378-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações para com a Secretaria Municipal de Educação pela iniciativa de manter abertos os Centros de Educação Infantil (do berçário ao Pré II), durante as férias escolares, para as crianças cujos pais e mães precisam trabalhar fora de seus lares nesse período.
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Requerimento : 0377-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
sugerindo que determine, ao setor competente da municipalidade, a análise e retirada da árvore, que se encontra em estado de condenação, localizada à Rua Joaquim Nabuco, em frente ao número 879.
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Requerimento : 0376-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, um relatório completo, de janeiro de 2017 a maio de 2018, das vistorias e inspeções sanitárias às empresas que manipulam produtos alimentícios em Santo Anastácio.
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Substitutivo
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Veto
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