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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0274-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
sugerindo que determine, ao setor competente da municipalidade, os reparos necessários na camada asfáltica no encontro da Rua Florindo Baratela com a Rua Anselmo Lopes Pinheiro, nas proximidades da Travessa Benedito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0273-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
sugerindo que determine, ao setor competente da municipalidade, os reparos necessários na camada asfáltica na Travessa Pedro Pereira Nantes, cruzamento com a Rua João Crepaldi, na Vila Cândido, próximo à Escola Alice Maciel Sanches.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0272-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
sugerindo que proceda com o reparo no asfalto da Rua Expedicionário José de Souza, cruzamento com a Av. Dom Pedro II, na Vila Oriente, pelo fato dos buracos estarem causando problemas aos moradores e até mesmo aos veículos da frota municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0271-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
sugerindo que proceda com a roçagem e limpeza de uma área pública localizada entre a Rua Luiz Gomes Chaves, com a Rua Alcídio Crepaldi e a Rua Marcos Tunes Guirado, uma vez que nas imediações houve caso comprovado de leishmaniose em animal e o respectivo terrena encontra-se em situação propícia à proliferação do mosquito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0270-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
José Felipe Filho
Ementa:
sugerindo que estude a possibilidade de implantar a Secretaria ou Coordenadoria Municipal da Juventude, visando o desenvolvimento de diversas ações direcionadas aos nossos jovens.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0269-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Antonio Alves de Lima Neto
Ementa:
sugerindo que determine, ao setor competente da municipalidade, a limpeza geral nas laterais das Ruas Mário Pereira Bonfim, Francisco Tejea e Antonio Carlos Fernandes, no Jardim Novo Horizonte, devido ao matagal existente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0268-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Antonio Alves de Lima Neto
Ementa:
sugerindo que determine, ao setor competente da municipalidade, a limpeza geral nas laterais da Ponte do Jardim Novo Horizonte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0266-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
sugerindo que determine, ao setor de fiscalização, que entre em contato com proprietários de terrenos da Vila Ortega, nas imediações da Rua José Nogueira Filho, a fim de que realizem as respectivas limpezas, de acordo com a legislação municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0264-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
sugerindo que determine ao setor de fiscalização para que entre em contato com proprietários de terrenos do Jardim Monterey, a fim de que realizem as respectivas limpezas, de acordo com a legislação municipal, haja vista que de acordo com moradores, alguns pontos estão sendo propícios à proliferação de aranhas e escorpiões.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0263-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
sugerindo que determine ao setor de fiscalização que entre em contato com o proprietário do imóvel abandonado localizado à Rua João Salum, n.º 66, na Vila Prado, para que proceda com a realização de uma limpeza geral, evitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
32 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
"CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM OS ATLETAS DA ASSOCIAÇÃO ANASTACIANA DE JUDÔ PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO CAMPEONATO DE JUDÔ ESTADUAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
MANIFESTA APOIO PARA QUE AS MATERIAS LEGISLATIVAS QUE ENVOLVAM O POTALIS E SEUS PLANOS POSSAM MERECER A ATENÇÃO E COMPROMETIMENTO DAS ESTRUTURAS POLITICAS FEDERAIS, VISANDO MITIGAR OS IMPACTOS DANOSOS QUE JA VEM SENDO ARCADOS PELOS APOSENTADOS E APOSENTAVEIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT, QUE JA SE SOMAM EM MAIS DE 140.000 PARTICIPANTES E ASSISTIDOS EM TDO O TERRITORIO NACIONAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberta Gisele Volpe
Ementa:
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI N° 471/2018 DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ALTERA A LEI N ° 3.201, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A PARCELA PERTENCENTES AOS MUNICIPIOS, DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO- ICMS, INTRODUZINHO CRITERIOS QUE DESTINEM UM PERCENTUAL AQUELES MUNICIPIOS QUE RECEPCIONEM ESTABELECIMENTOS PENAIS EM SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ENFRENTANDO OS DESAFIOS SOCIAIS E DE SEGURANÇA PÚBLICA DAÍ DECORRENTES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI N° 21/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL FELICIANO FILHO (PSC) , QUE PROÍBE O EMBARQUE DE ANIMAIS VIVOS NO TRANSPORTE MARITIMO E/OU FLUVIAL COM FINALIDADE DE ABATE PARA CONSUMO, NO ESTADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI N° 347/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES (PMDB) QUE DISPÇOE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA 30 HORAS SEMANAIS AOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE EXERÇAM FUNÇÕES NO PODER PUBLICO, REDE PRIVADA E FILANTROPICA, NO ESTADO.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Colhado Marques
Ementa:
MANIFESTA REPÚDIO AO PROJETO DE LEI N° 10372/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ROCHA - PR/BA, QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO OENAL E PROCESSUAL PENAL PARA APERFEIÇOAR O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, AOS DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS, TRAFICO DE ARMAS E MILICIA PRIVADA, AOS CRIMES COMETIDOS COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA E CRIMES HEDIONDOS, BEM COMO PARA AGILIZAR E MODERNIZAR A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A PERSECUÇAO PENAL, REDUZINHO REPASSES DE RECURSOS PARA EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, PROFISSIONALIZAÇÃO E DERAÇÃO DE EMPREGOS DO CHAMADO SISTEMA "S" PARA BANCAR AS MODIFICAÇÕES".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 7314/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL IVAN VALENTE, QUE ALTERA A LEI N° 6.454 DE 24 DE OUTUBRO DE 1977 PARA VEDAR A DENOMINAÇÃO DE LAGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PUBLICOS EM HOMENAGEM A AGENTES POLITICOS OU PUBLICOS QUE TENHAM PARTICIPADO E PROMOVIDO EFETIVAMENTE ATOS ATENTATORIOS AOS DIREITOS E LEBERDADES FUNDAMENTAIS NO REGIME DE EXCEÇÃO VIVIDO PELO PAIS A PARTIR DO GOLPE MILITAR DE 1° DE ABRIL DE 1964, SEJAM HOMENAGEADOS COM A ATRIBUIÇÃO DE SEUS NOMES A LAGRADOUROS OU MONUMENTOS PUBLICOS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO N° 480/2017, DE AUTORIA DO SENADOR CIDINHO SANTOS QUE ALTERA A LEI N° 10.826 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ELIMINAR A DISCRICIONARIEDADE NA CONCESSÃO DO REGISTRO E DO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS CIDADÕES QUE PREENCHAM OS REQUISITOS LEGAIS EXCLUINDO A REGRA QUE OBRIGA O CIDADÃO INTERESSADO EM ADQUIRIR ARMA DE FOGO A APRESENTAR UMA DECLARAÇÃO DE EFETIVA NECESSIDADE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO N° 110/2016, DE AUTORIA DO SENADOR WALDEMIR MOKA, QUE ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA REDUZIR EM 10% A JORNADA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES QUE TENHAM SOB SUA GUARDA FILHOS COM DEFICIENCIA , SEM PREJUIZO DA REMUNERAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA COM Á ILUSTRISSIMA SENHORA LAIR DO CARNO NASCIMENTO BRESSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANASTACIO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO Á FRENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM BENEFICIO DAS NOSAS CRIANÇAS.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
"DÁ DENOMINAÇÃO Á SALA DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL, FICANDO DENOMINADA SALA DOS VEREADORES OLAVO AYRES DE LIMA".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
13/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Lúcia Rocha Ricardo
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILMO. SR. DR. WILSON ROBERTO CORRAL OZORES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
14/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ANASTACIANO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENJAMIM MOREIRA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DESANTO ANASTÁCIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2015
Data Final:
07/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSTANTE DO PROCESSO TC-1877/026/13, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DESANTO ANASTÁCIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, COM RECOMENDAÇÕES".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2015
Data Final:
07/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nivaldo Luiz Gregório
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO ANTONIO SPOLADORE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cícero Roberto Souza da Silva
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ANASTACIANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SONIA MARIA DA SILVA STELATO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cícero Roberto Souza da Silva
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO LOZZI DA COSTA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2015
Data Final:
29/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Gonçalves de Moraes Sobrinho
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO VOLPE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2015
Data Final:
29/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Andréa Puríssimo da Silva
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO JOSÉ VILLALVA MARTINS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2015
Data Final:
01/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KOJI TAKAMATSU, EM RECONHECIMENTOAOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0081-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
"DÁ DENOMINAÇÃO Á PRAÇA DA FIGUEIRA LOCALIZADA NO JARDIM POR DO SOL FICANDO DENOMINADA PRAÇA SEBASTIÃO ROSA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0080-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
""DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0079-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II E 2° DO ARTIGO 6º DA LEI 2.273, DE 10 DE ABRIL DE 2012".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0078-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0077-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0076-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0075-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
08/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES DIRETRIZES AO PPA/2018/2020, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0074-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
08/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MTAS E VALORES DIRETRIZES AO PPA/201/2020, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0073-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ana Helena Issa, Antonio Alves de Lima Neto , Jair Montanheri Marques
Ementa:
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO A CONCEDER ASSISTENCIA Á SAUDE AOS SERVIDORES DO SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO A CONCEDER ASSISTENCIA Á SAUDE AOS SERVIDORES DO SEU QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0072-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
29/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURI ANUAL PPA 2018/2021 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2019, ADEQUADO-OS E CONVALIANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
08/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Helena Issa, Antonio Alves de Lima Neto , Jair Montanheri Marques
Ementa:
"CRIA O CARGO DE CONTROLADOR DE ACESSO E O CARGO DE ACESSOR JURIDICO GERAL E GABINETE NO QUADRO DE PESSOAL PERMAMENTE E DE LIVRE PROVIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
" INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO JULGADORAS DE LICITAÇÃO BEM COMO AO PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO E DAS OUTRAS PROVIDENICIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART.102 INCISO IX DA LEI ORGANICA MUNICIPAL".
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO REGIME JURIDICO DE EMPREGADO PUBLICO PARA ESTATUTARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISCIPLINA OS PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIOS HORIZONTAIS NA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DIPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA" .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Á CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE MARIA MISSIONÁRIAS DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Á APAE - ASSSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Á ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DA VILA VICENTINA, DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
"CRIA A MEDALHA CHEFE OLAVO AYRES DE LIMA DA ORDEM DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS ESTAGIÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
27/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
28/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução : 0007-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2015
Data Final:
18/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0006-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
30/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Andréa Puríssimo da Silva
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, NO CAPUT DO ARTIGO 193, COM A FINALIDADE DE REDUZIR O PRAZO DE ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNAL LIVRE.
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Projeto de Resolução : 0005-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
26/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Andréa Puríssimo da Silva
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, PARA SUPRIMIROS INCISO VI E VIIDO ARTIGP 114EINCLUIR MAIS UM PARÁGRAFO AO REFERIDO ARTIGO,PARA QUE O REQUERIMENTO DE APLAUSO, REGOZIJO, LOUVOR OU CONGRATULAÇÕES E PARA QUE O REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE LUTO NACIONAL OU DE PESAR DEIXEM DE DEPENDER DE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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Projeto de Resolução : 0004-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
26/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Filadélfio Alves Júnior
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, EM SEUS ARTIGOS 70,§ 5º E 126,VI, PARA ESTABELECER O TEMPO DE USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
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Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
24/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, EM SEUS ARTIGOS 75 E PARÁGRAFOS, PARA INSTITUIR O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0788-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberta Gisele Volpe
Ementa:
para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. A Prefeitura Municipal ainda dispõe de fresa asfáltica? 2. Em caso positivo, existe a possibilidade de a Prefeitura Municipal determinar a colocação de fresa asfáltica na estrada da Chave Manzano? Especificar.
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Requerimento : 0787-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. Há atendimento preferencial a gestantes e idosas nos serviços de ginecologia ofertados na UBS Dr. Orlando Bertolli? 1.1. Em caso negativo, existe a possibilidade de ser instalado o serviço prioritário? 2. Está sendo respeitado o critério de uma vez e outra, ou seja, um atendimento comum e um prioritário, independente da ordem de chegada? 2.1. Como se procede atualmente?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0786-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. A Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, avaliou a situação em que se encontra a área pública aos fundos da Rua José Calbente? 2. Por qual motivo a Prefeitura não realizou a limpeza naquela área pública? Justificar.
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Requerimento : 0785-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Noemia Vera Miguel Cabral, aos 80 anos de idade, ocorrido no dia 30 de novembro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0784-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe e envie a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. A Prefeitura Municipal tem conhecimento da situação em que se encontra a camada asfáltica na Rua Francisco Pellin, entre os números 400 e 420, no Jardim Santa Helena? 2. A Administração Municipal poderia determinar, ao setor competente da municipalidade, a realização dos reparos necessários naquela camada asfáltica?
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Requerimento : 0783-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
para que se faça constar na ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações e Aplausos para com os karatecas de Santo Anastácio pela participação no Campeonato Regional de Karatê Wado Ryu, realizado em Presidente Venceslau, conquistando 11 medalhas de ouro, 08 de prata e 07 de bronze, além do segundo lugar na classificação geral das cidades.
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Requerimento : 0782-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Felipe Filho
Ementa:
para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações para com a nova Diretoria eleita do Realmatismo Esporte Clube, tendo como Presidente o Ilustríssimo Senhor José Luiz Santana.
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Requerimento : 0781-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Felipe Filho
Ementa:
para que se faça constar na ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações para com o Ilustríssimo Senhor Doutor Caio Augusto Silva dos Santos, por ter sido eleito para o cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo, na eleição realizada no dia 29 de novembro de 2018, desejando um profícuo e excelente trabalho.
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Requerimento : 0780-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Felipe Filho
Ementa:
para que se faça constar na ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações para com o Ilustríssimo Senhor Doutor Luiz Infante, por ter sido reeleito para o cargo de Presidente da 148ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, de Santo Anastácio, na eleição realizada no dia 29 de novembro de 2018, desejando um profícuo e excelente trabalho.
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Requerimento : 0779-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Felipe Filho
Ementa:
para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Doutor Michel Temer, DD. Presidente da República, ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Sá Leitão, DD. Ministro da Cultura, e ao Excelentíssimo Senhor Leandro Cruz Fróes da Silva, DD. Ministro do Esporte, solicitando que o Governo Federal realize uma parceria com o Município de Santo Anastácio-SP, com a finalidade de construir um Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU, destinado a integrar num mesmo espaço programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital, para promover a cidadania.
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Veto
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Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
08/10/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 060/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LOZZI CONSTANTE DO AUTOGRAFO Nº 2183 DE 24 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS AREAS URBANAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO ".
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Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 048/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA PIRAMIDE, CONSTANTE DO AUTOGRAFO N° 2.194, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTES NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 036/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA HELENA ISSA, CONSTANTE DO AUTOGRAFO N° 2182, QUE DISPÕ SOBRE O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS ERRANTES, ABANDONOS, POSSE RESPONSAVEL, VACINAÇÃO, CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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