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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0203-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
sugerindo que estude a possibilidade, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que a partir de 2019 seja desenvolvido o Programa Saúde da Mulher, durante todo o mês de março, para que as mulheres possam passar por consulta com ginecologista, realizar o exame preventivo (papanicolau), exame das mamas, solicitar pedidos de mamografia e ultrassonografia quando necessário de acordo com a histórico familiar e com a idade da mesma, além de orientação sobre métodos anticonceptivos e orientação que previnam a violência doméstica, dentre outras ações voltadas para o empoderamento da mulher.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0202-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
sugerindo que estude a possibilidade, junto à Secretaria Municipal de Saúde, de contratar com urgência um médico geriatra para atender na UBS os pacientes em idade avançada que apresentam dificuldades em se deslocar até Presidente Prudente para passar por esta especialidade tão importante.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0201-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
sugerindo que determine os reparos necessários nos buracos da Rua Antônio Manoel Frutuozo (antiga Rua D), na Vila Esperança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0200-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
sugerindo que elabore um Projeto de Lei, encaminhando-o posteriormente para apreciação desta Casa de Leis, estabelecendo a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dos imóveis pertencentes às pessoas com deficiência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0199-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
sugerindo a busca de parcerias com a iniciativa privada para o fornecimento de plano de saúde para os servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0198-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
sugerindo que elabore um Projeto de Lei, encaminhando-o posteriormente para apreciação desta Casa de Leis, estabelecendo a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dos imóveis pertencentes às pessoas que adotarem animais resgatados e cadastrados por ONGs.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0197-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
sugerindo que estude a possibilidade da realização de uma parceria, entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, para o desenvolvimento de um programa dentro das escolas municipais, estaduais e particulares a respeito de como reconhecer a pessoa potencialmente suicida, como ajudar e o que fazer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0196-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
sugerindo que estude a possibilidade da realização de uma parceria entre a Secretaria da Educação e a Diretora de Esportes visando a realização de uma Mini Copa Interescolar, no final de semana que antecede o Dia das Crianças (dias 06 e 07 de outubro), no Ginásio Municipal de Esportes, com várias modalidades esportivas, com entrega de medalhas aos participantes e troféu à escola campeã, com distribuição de pipoca, algodão doce e outras guloseimas que poderiam ser até mesmo patrocinadas pelo comércio local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0195-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
sugerindo que estude a possibilidade, junto ao Secretário Municipal de Saúde, de no último mês de gestação o pré-natal ser realizado impreterivelmente pelo especialista em ginecologia e obstetra em conjunto com a ESF ou a UBS de abrangência da paciente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0194-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Renato Colhado Marques
Ementa:
sugerindo a instalação de uma placa contendo a idade mínima e a idade máxima para a utilização do playground da Praça Ataliba Leonel.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
31 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ana Helena Issa
Ementa:
MANIFESTA APOIO PARA QUE AS MATERIAS LEGISLATIVAS QUE ENVOLVAM O POTALIS E SEUS PLANOS POSSAM MERECER A ATENÇÃO E COMPROMETIMENTO DAS ESTRUTURAS POLITICAS FEDERAIS, VISANDO MITIGAR OS IMPACTOS DANOSOS QUE JA VEM SENDO ARCADOS PELOS APOSENTADOS E APOSENTAVEIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT, QUE JA SE SOMAM EM MAIS DE 140.000 PARTICIPANTES E ASSISTIDOS EM TDO O TERRITORIO NACIONAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberta Gisele Volpe
Ementa:
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI N° 471/2018 DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ALTERA A LEI N ° 3.201, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A PARCELA PERTENCENTES AOS MUNICIPIOS, DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO- ICMS, INTRODUZINHO CRITERIOS QUE DESTINEM UM PERCENTUAL AQUELES MUNICIPIOS QUE RECEPCIONEM ESTABELECIMENTOS PENAIS EM SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ENFRENTANDO OS DESAFIOS SOCIAIS E DE SEGURANÇA PÚBLICA DAÍ DECORRENTES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI N° 21/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL FELICIANO FILHO (PSC) , QUE PROÍBE O EMBARQUE DE ANIMAIS VIVOS NO TRANSPORTE MARITIMO E/OU FLUVIAL COM FINALIDADE DE ABATE PARA CONSUMO, NO ESTADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI N° 347/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES (PMDB) QUE DISPÇOE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA 30 HORAS SEMANAIS AOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE EXERÇAM FUNÇÕES NO PODER PUBLICO, REDE PRIVADA E FILANTROPICA, NO ESTADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Colhado Marques
Ementa:
MANIFESTA REPÚDIO AO PROJETO DE LEI N° 10372/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ROCHA - PR/BA, QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO OENAL E PROCESSUAL PENAL PARA APERFEIÇOAR O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, AOS DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS, TRAFICO DE ARMAS E MILICIA PRIVADA, AOS CRIMES COMETIDOS COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA E CRIMES HEDIONDOS, BEM COMO PARA AGILIZAR E MODERNIZAR A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A PERSECUÇAO PENAL, REDUZINHO REPASSES DE RECURSOS PARA EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, PROFISSIONALIZAÇÃO E DERAÇÃO DE EMPREGOS DO CHAMADO SISTEMA "S" PARA BANCAR AS MODIFICAÇÕES".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 7314/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL IVAN VALENTE, QUE ALTERA A LEI N° 6.454 DE 24 DE OUTUBRO DE 1977 PARA VEDAR A DENOMINAÇÃO DE LAGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PUBLICOS EM HOMENAGEM A AGENTES POLITICOS OU PUBLICOS QUE TENHAM PARTICIPADO E PROMOVIDO EFETIVAMENTE ATOS ATENTATORIOS AOS DIREITOS E LEBERDADES FUNDAMENTAIS NO REGIME DE EXCEÇÃO VIVIDO PELO PAIS A PARTIR DO GOLPE MILITAR DE 1° DE ABRIL DE 1964, SEJAM HOMENAGEADOS COM A ATRIBUIÇÃO DE SEUS NOMES A LAGRADOUROS OU MONUMENTOS PUBLICOS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO N° 480/2017, DE AUTORIA DO SENADOR CIDINHO SANTOS QUE ALTERA A LEI N° 10.826 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ELIMINAR A DISCRICIONARIEDADE NA CONCESSÃO DO REGISTRO E DO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS CIDADÕES QUE PREENCHAM OS REQUISITOS LEGAIS EXCLUINDO A REGRA QUE OBRIGA O CIDADÃO INTERESSADO EM ADQUIRIR ARMA DE FOGO A APRESENTAR UMA DECLARAÇÃO DE EFETIVA NECESSIDADE".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO N° 110/2016, DE AUTORIA DO SENADOR WALDEMIR MOKA, QUE ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA REDUZIR EM 10% A JORNADA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES QUE TENHAM SOB SUA GUARDA FILHOS COM DEFICIENCIA , SEM PREJUIZO DA REMUNERAÇÃO.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA COM Á ILUSTRISSIMA SENHORA LAIR DO CARNO NASCIMENTO BRESSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANASTACIO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO Á FRENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM BENEFICIO DAS NOSAS CRIANÇAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA COM O ILUSTRISSIMO SENHOR LUIS FERNANDO LOPES DIRETOR DA ESCOLA SESI DE SANTO ANASTACIO, PELO EXECELENTE TRABALHO EM DESENVOLVIMENTO NAQUELA UNIDADE ESCOLAR, REALIZANDO ATIVIDADES EM PROL DE UMA EDUCAÇÃO QUE TRAGA PRAZER AOS ESTUDANTES EM ESTAR E PERMANECER NA ESCOLA.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
13/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Lúcia Rocha Ricardo
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILMO. SR. DR. WILSON ROBERTO CORRAL OZORES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
14/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ANASTACIANO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENJAMIM MOREIRA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DESANTO ANASTÁCIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2015
Data Final:
07/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSTANTE DO PROCESSO TC-1877/026/13, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DESANTO ANASTÁCIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, COM RECOMENDAÇÕES".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2015
Data Final:
07/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nivaldo Luiz Gregório
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO ANTONIO SPOLADORE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cícero Roberto Souza da Silva
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ANASTACIANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SONIA MARIA DA SILVA STELATO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cícero Roberto Souza da Silva
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO LOZZI DA COSTA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2015
Data Final:
29/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Gonçalves de Moraes Sobrinho
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBERTO VOLPE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2015
Data Final:
29/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Andréa Puríssimo da Silva
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO JOSÉ VILLALVA MARTINS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2015
Data Final:
01/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ANASTACIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KOJI TAKAMATSU, EM RECONHECIMENTOAOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2014
Data Final:
09/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSTANTE DO PROCESSO TC-1809/026/12, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, COM RECOMENDAÇÕES".
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
455 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0066-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO PARA A CONCESSÃO DE ESTAGIOS CURRICULARES OBRIGATORIOS OU NÃO OBRIGATORIOS COM A ETEC " PROFESSOR MILTON GAZZET" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0065-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
"DISPO~E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇOES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO DISPONIBILIZAREM TERMINAL COM TELA E TECLADO COMPATIVEL PARA PORTADORES DE MOBILIDADE E NAMISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Projeto de Lei : 0064-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANASTACIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0063-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABASTECER VEICULO QUE ESPECIFICA PERTENCENTE AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0062-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU DE OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO "lAR DE MENORES DR. ARTHUR RAMOS E SILVA JUNIOR - DIVINA PROVIDENCIA, DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0061-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMILIA PIPA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0060-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
"ALTERA OS INCISOS DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2183 DE 24 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS AREAS URBANAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0059-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONSORCIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DOS INDIOS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0058-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0057-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
48 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART.102 INCISO IX DA LEI ORGANICA MUNICIPAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
27/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO REGIME JURIDICO DE EMPREGADO PUBLICO PARA ESTATUTARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISCIPLINA OS PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIOS HORIZONTAIS NA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DIPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA" .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Á CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE MARIA MISSIONÁRIAS DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Á APAE - ASSSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Á ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DA VILA VICENTINA, DE SANTO ANASTACIO-SP, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES/ COMPETÊNCIA DOS CARGOS DE LANÇADOR E CHEFE DO SETOR DE CADASTRO CONSTANTE DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 58, DE 07 DE JULHO DE 2009".
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2018
Data Final:
09/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 70, DER 20 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
"CRIA A MEDALHA CHEFE OLAVO AYRES DE LIMA DA ORDEM DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS ESTAGIÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
27/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
28/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução : 0007-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2015
Data Final:
18/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0006-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
30/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Andréa Puríssimo da Silva
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, NO CAPUT DO ARTIGO 193, COM A FINALIDADE DE REDUZIR O PRAZO DE ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNAL LIVRE.
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Projeto de Resolução : 0005-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
26/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Andréa Puríssimo da Silva
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, PARA SUPRIMIROS INCISO VI E VIIDO ARTIGP 114EINCLUIR MAIS UM PARÁGRAFO AO REFERIDO ARTIGO,PARA QUE O REQUERIMENTO DE APLAUSO, REGOZIJO, LOUVOR OU CONGRATULAÇÕES E PARA QUE O REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE LUTO NACIONAL OU DE PESAR DEIXEM DE DEPENDER DE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
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Projeto de Resolução : 0004-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2015
Data Final:
26/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Filadélfio Alves Júnior
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, EM SEUS ARTIGOS 70,§ 5º E 126,VI, PARA ESTABELECER O TEMPO DE USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
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Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
24/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, EM SEUS ARTIGOS 75 E PARÁGRAFOS, PARA INSTITUIR O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0585-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Itio Oshikiri, aos 88 anos de idade, ocorrido no dia 23 de setembro de 2018.
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Requerimento : 0584-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
para que se envie ofício aos Diretores da Empresa de Transportes Andorinha, em Presidente Prudente, manifestando nosso descontentamento e repúdio com relação ao ônibus da empresa que transportava a comitiva de campanha do candidato a deputado federal José Lemes Soares, em visita à Santo Anastácio, por desrespeitar as regras de trânsito, estacionando por um longo período em local proibido, em frente à vaga destinada a deficientes e ao lado da vaga de idoso na Praça Ataliba Leonel.
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Requerimento : 0583-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
para que se faça constar na Ata dos nossos trabalhos legislativos Votos de Congratulações para com o Professor José Agnaldo Augusto dos Santos (Guina), pelo excelente trabalho desenvolvido junto ao futsal feminino em Santo Anastácio, formando atletas e conquistando vários campeonatos ao longo de mais de 16 anos.
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Requerimento : 0582-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jair Montanheri Marques
Ementa:
para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. O município de Santo Anastácio possui uma Política Municipal de Saneamento Básico? 1.1 Em caso positivo, encaminhar cópias dos documentos que comprovem. 1.1 Se não possui, quando pretende implementar? 2. Santo Anastácio possui um Plano Municipal de Saneamento Básico? 2.1 Em caso positivo, encaminhar cópia desse Plano. 2.2 Se não possui, quando pretende implementar? 3. O município já constituiu o Conselho Municipal de Saneamento? 3.1 Em caso positivo, encaminhar cópia de documentos que comprovem. 3.2 Em caso negativo, informar os motivos e quando pretende constituir esse importante Conselho Municipal.
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Requerimento : 0581-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Felipe Filho
Ementa:
para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente e com a urgência requerida pelo caso, nos informe o seguinte: 1. O esquema da defesa civil, em nossa cidade, está adequado às reais necessidades da comunidade? 2. Qual a composição das equipes designadas para tal finalidade? 3. Qual o endereço em que está sediada? 4. Existe um telefone público de contato para uso dos munícipes que necessitam de um socorro emergencial?
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Requerimento : 0580-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Colhado Marques
Ementa:
para que se envie ofício à empresa RUMO S/A, em Curitiba-PR, solicitando que estude e implemente as medidas necessárias para o correto escoamento da água pluvial da linha férrea no município de Santo Anastácio-SP, precisamente entre a Rua João Baptista Mendes e a Rua José Bonilha, seja canalizando, construindo canaletas ou outro meio que desvie o excedente de água para a devida galeria.
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Requerimento : 0579-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Renato Colhado Marques
Ementa:
para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. A quem pertence o terreno localizado entre a linha férrea e a parte dos fundos dos imóveis situados à Avenida José Bonifácio? 2. A Prefeitura Municipal poderia realizar a limpeza desse terreno localizado entre a linha férrea e a parte dos fundos dos imóveis situados à Avenida José Bonifácio, retirando os entulhos, independentemente de ser ou não responsabilidade do Município?
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Requerimento : 0578-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Heitor Leme
Ementa:
para que se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. A Prefeitura Municipal possui fresa asfáltica doada pela Concessionária Auto Raposo Tavares? 1.1 Em caso positivo, a quantidade é suficiente para ser colocada por todo o prolongamento da Rua Expedicionário José de Souza? 2. Em caso negativo, existe a possibilidade de a Prefeitura Municipal entrar em contato com a CART, solicitando fresa asfáltica suficiente para ser colocada no prolongamento da Rua Expedicionário José de Souza, trecho compreendido entre a Avenida Dom Pedro II até a rotatória situada em frente ao Grupo Facholi? Especificar.
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Requerimento : 0577-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Roberto Volpe, DD. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, o seguinte: 1. A Prefeitura Municipal possui orçamento na área do esporte para adquirir novas traves para o campo de futebol situado na Praça Esmar Depieri? 1.1 Em caso positivo, a municipalidade poderia adquirir essas traves? 2. Em caso negativo, a Prefeitura Municipal poderia reformar as traves existentes naquele campo?
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Requerimento : 0576-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Lozzi da Costa
Ementa:
para que se oficie a Ilustríssima Senhora Marielli Tetila Félix, DD. Diretora Municipal de Trânsito, solicitando que proceda com a sinalização horizontal no estacionamento de motos da Rodoviária.
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