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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2633

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRATICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO, SAO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2632

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1857/2003"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2631

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA/2018/2020, LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2630

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA/2018/2020, LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2629

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA CAPELA DO CEMITERIO MUNICIPAL DA SAUDADEPELO SEU VALOR RELIGIOSO, ARQUITETONICO, HISTORICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2628

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA PRAÇA DO JARDIM SANTA HELENA, PASSANDO A DENOMINAR-SE CAMPO DE FUTEBOL LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2627

Data:
15/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA/2018/2020, LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2626

Data:
15/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA/2018/2020, LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2625

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"CONCEDE AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS RESERVADAS PARA OS DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2624

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0112/2018

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0111/2018

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISCIPLINA OS PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIOS HORIZONTAIS NA ZONA URBANA E DE EXPANSAÕ URBANA NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0110/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
`DISPOE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0109/2018

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUIU AS ATRIBUIÇÕES/COMPETENCIA DOS CARGOS DE LANÇADOR E CHEFE DO SETOR DE CADASTRO CONSTANTE DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 58, DE 07 DE JULHO DE 2009"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0108/2018

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIAPL COMPLEMENTAR N° 70, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.011 E OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0107/2017

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0106/2017

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CAMÂRA MUNICIAPAL DE SANTO ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0105/2017

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DE CARGO CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° . 102/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0104/2017

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0103/2017

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:002/2018

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2018

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jair Montanheri Marques
Ementa:
"CRIA A MEDALHA CHEFE OLAVO AYRES DE LIMA DA ORDEM DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:04/2017

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS ESTAGIÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03/2017

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES DO SEU QUADRO DE PESSOAL E AOS ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/2017

Data:
20/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 84, DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2017

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/2016

Data:
27/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2016

Data:
28/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
DISPÕESOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:007/2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:006/2015

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Andréa Puríssimo da Silva
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, NO CAPUT DO ARTIGO 193, COM A FINALIDADE DE REDUZIR O PRAZO DE ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNAL LIVRE.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0013/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"OUTORGA O TITULO DE "CIDADÃO ANASTCIANO" AO ILUSTRISSIMO SENHOR MARCOS ROGERIO DA CUNHA GARCIA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"OUTORGA O TITULO DE "CIDADÃO ANASTACIANO" AO ILUSTRISSIMO SENHOR CLAUDEMIR CORRAL DELATIN
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"OUTORGA O TITULO DE "CIDADÃO ANASTACIANO" AO ILUSTRISSIMO SENHOR " NIVALDO lUIZ GREGORIO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"OUTORGA O TITULO DE "CIDADÃO ANASTACIANO" AO ILUSTRISSIMO SENHOR MARCELO TETILA BANAR".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:009/2018

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O DIPLOMA DE ALUNO DO ENSINO MEDIO DESTAQUE DO ANO NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:008/2018

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O DIPLOMA DE ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTAQUE DO ANO NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:007/2018

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O DIPLOMA DE PROFESSOR DE ENSINO MEDIO DESTAQUE DO ANO NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:006/2018

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O DIPLOMA DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTAQUE DO ANO NO MUNICIPIO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005/2018

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O DIPLOMA D PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL DESTAQUE DO ANO NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004/2018

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃ ANASTACIANA" A EXCELENTISSIMA SENHORA BETH SAHÃO, DD. DEPUTADA ESTADUAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0017

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPITULO II, DO TITULO IV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0016

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, ALÍNEAS "a", "b" e "c", DO ARTIGO1º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0015

Data:
20/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica a redação do artigo 118, da Lei Orgânica do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0014

Data:
06/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica a redação do § 1º, do artigo 15, da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0013

Data:
27/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao caput" do artigo 116, da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0012

Data:
31/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suprime o Inciso IV do artigo 96 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0011

Data:
26/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suprime a expressão "subsistindo a proibição até 6 (seis) meses após findas as respectivas funções", do artigo 116, da Lei Orgânica do Município de Santo Anastácio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0010

Data:
17/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga os §§ 3º e 4º, do artigo 199,da Lei Orgânica do Município de Santo Anastácio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0009

Data:
02/08/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta artigos na Seção III - "Das Atribuições da Câmara Municipal" e na Seção VII - "Dos Auxiliares Diretos do Prefeito", da Lei Orgânica do Município, proibindo o nepotismo nos cargos públicos dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Santo Anastácio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0008

Data:
10/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta artigos no Título III - "Da Organização Administrativa Municipal", Capítulo II - "Dos Atos Municipais", Seção I - "Da Publicidade dos Atos Municipais".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0075

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE SUPLEMTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0074

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE SUPLEMTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0073

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0072

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE SUPLEMTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0071

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR URBANO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0070

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0069

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXECICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0068

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0067

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE SUPLEMTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0066

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE SUPLEMTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
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