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Lei Ordinria:2685

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPE SOBRE REDUO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO PARA SERVIDORES RESPONSAVEIS POR PESSOAS COM DEFICIENCIA, E D OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2684

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPE SOBRE A ALTERAO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E D OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2683

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAO DE TERMO DE COLABORAO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECUSOS FINANCEIROS " IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA " DE SANTO ANASTACIO-SP, NO EXERCICIO DE 2019, PARA CONSECUO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO, E D OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2682

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAO DE TERMO DE COLABORAO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECUSOS FINANCEIROS " CONGREGAO DAS FILHAS DE MARIA MISSIONARIAS - EDUCANDARIO SO JOSE " DE SANTO ANASTACIO-SP, NO EXERCICIO DE 2019, PARA CONSECUO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO, E D OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2681

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAO DE TERMO DE COLABORAO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECUSOS FINANCEIROS " LAR DE MENORES DR. ARTHUR RAMOS & SILVA JUNIOR - DIVINA PROVIDENCIA " DE SANTO ANASTACIO-SP, NO EXERCICIO DE 2019, PARA CONSECUO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO, E D OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2680

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAO DE TERMO DE COLABORAO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECUSOS FINANCEIROS " APAE - ASSOCIAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS " DE SANTO ANASTACIO-SP, NO EXERCICIO DE 2019, PARA CONSECUO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO, E D OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2679

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAO DE TERMO DE COLABORAO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECUSOS FINANCEIROS " ASSOCIAO DAS DAMAS DE CARIDADE DA VILA VICENTINA" DE SANTO ANASTACIO-SP, NO EXERCICIO DE 2019, PARA CONSECUO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO, E D OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2678

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPE SOBRE A ALTERAO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E D OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2677

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"D NOVA REDAO AO INCISO II E 2 DO ART 6 DA LEI 2.273, DE 10 DE ABRIL DE 2012".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:2676

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A ALTERAO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRDITO ADICONAL ESPECIAL AO ORAMENTO DO EXERCCIO DE 2018, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0116/2018

Data:
24/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA O CARGO DE CONTROLADOR DE ACESSO E O CARGO DE ASSESSOR JURDICO GERAL E GABINETE NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E DE LIVRE PROVIMENTO DA CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0115/2018

Data:
08/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI GRATIFICAO ESPECIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSO JULGADORA DE LICITAO, BEM COMO AO PROGOEIRO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICPIO DE SANTO ANASTCIO, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0114/2018

Data:
25/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PBLICO NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO, NOS TERMOS DO INCISO IX ART.37 DA CONSTRITUIO FEDERAL E DO ART.102, INCISO IX DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0113/2018

Data:
28/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CONVERSO DO REGIME JURIDICO PARA ESTATUTARIO DO CARGO QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0112/2018

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE REDENOMINAO DE CARGOS QUE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0111/2018

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISCIPLINA OS PROJETOS DE IMPLANTAO DE CONDOMINIOS HORIZONTAIS NA ZONA URBANA E DE EXPANSA URBANA NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO, E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0110/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPOE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0109/2018

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI AS ATRIBUIES/COMPETENCIA DOS CARGOS DE LANADOR E CHEFE DO SETOR DE CADASTRO CONSTANTE DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N 58, DE 07 DE JULHO DE 2009
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0108/2018

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE ALTERAO DA LEI MUNICIAPL COMPLEMENTAR N 70, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.011 E OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0107/2017

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A RECLASSIFICAO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluo:002/2018

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPE SOBRE A FIXAO DO VALOR DO VALE ALIMENTAO DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:001/2018

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jair Montanheri Marques
Ementa:
"CRIA A MEDALHA CHEFE OLAVO AYRES DE LIMA DA ORDEM DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO-SP, E D OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:04/2017

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO A CONCEDER GRATIFICAO NATALINA AOS ESTAGIRIOS QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:03/2017

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES DO SEU QUADRO DE PESSOAL E AOS ESTAGIRIOS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:02/2017

Data:
20/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
D NOVA REDAO AO PARGRAFO 1 DO ARTIGO 84, DO REGIME INTERNO DA CMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:01/2017

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A FIXAO DO VALOR DO VALE ALIMENTAO DOS FUNCIONRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:02/2016

Data:
27/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA - 2 BINO
Ementa:
FIXA OS SUBSDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTCIO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:01/2016

Data:
28/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA - 2 BINO
Ementa:
DISPESOBRE A FIXAO DO VALOR DO VALE ALIMENTAO DOS FUNCIONRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:007/2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA - 2 BINO
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVNIO COM O CENTRO DE INTEGRAO EMPRESA ESCOLA - CIER E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluo:006/2015

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Andra Purssimo da Silva
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CMARA MUNICIPAL APROVADO PELA RESOLUO N 02/91, NO CAPUT DO ARTIGO 193, COM A FINALIDADE DE REDUZIR O PRAZO DE ANTECEDNCIA MNIMA DE INSCRIO PARA USO DA TRIBUNAL LIVRE.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0013/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"OUTORGA O TITULO DE "CIDADO ANASTCIANO" AO ILUSTRISSIMO SENHOR MARCOS ROGERIO DA CUNHA GARCIA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"OUTORGA O TITULO DE "CIDADO ANASTACIANO" AO ILUSTRISSIMO SENHOR CLAUDEMIR CORRAL DELATIN
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"OUTORGA O TITULO DE "CIDADO ANASTACIANO" AO ILUSTRISSIMO SENHOR " NIVALDO lUIZ GREGORIO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"OUTORGA O TITULO DE "CIDADO ANASTACIANO" AO ILUSTRISSIMO SENHOR MARCELO TETILA BANAR".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:009/2018

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O DIPLOMA DE ALUNO DO ENSINO MEDIO DESTAQUE DO ANO NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:008/2018

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O DIPLOMA DE ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTAQUE DO ANO NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:007/2018

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O DIPLOMA DE PROFESSOR DE ENSINO MEDIO DESTAQUE DO ANO NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:006/2018

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O DIPLOMA DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTAQUE DO ANO NO MUNICIPIO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005/2018

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O DIPLOMA D PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL DESTAQUE DO ANO NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004/2018

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"OUTORGA O TTULO DE "CIDAD ANASTACIANA" A EXCELENTISSIMA SENHORA BETH SAHO, DD. DEPUTADA ESTADUAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0017

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAO DO CAPITULO II, DO TITULO IV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0016

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A ALTERAO DE DISPOSITIVOS LEI ORGNICA MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAO AO ARTIGO 1, ALNEAS "a", "b" e "c", DO ARTIGO1 DAS DISPOSIES TRANSITRIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0015

Data:
20/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica a redao do artigo 118, da Lei Orgnica do Municpio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0014

Data:
06/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica a redao do 1, do artigo 15, da Lei Orgnica do Municpio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0013

Data:
27/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
D nova redao ao caput" do artigo 116, da Lei Orgnica do Municpio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0012

Data:
31/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suprime o Inciso IV do artigo 96 da Lei Orgnica do Municpio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0011

Data:
26/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suprime a expresso "subsistindo a proibio at 6 (seis) meses aps findas as respectivas funes", do artigo 116, da Lei Orgnica do Municpio de Santo Anastcio.
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Emenda a LOM:0010

Data:
17/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga os 3 e 4, do artigo 199,da Lei Orgnica do Municpio de Santo Anastcio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0009

Data:
02/08/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta artigos na Seo III - "Das Atribuies da Cmara Municipal" e na Seo VII - "Dos Auxiliares Diretos do Prefeito", da Lei Orgnica do Municpio, proibindo o nepotismo nos cargos pblicos dos Poderes Legislativo e Executivo do Municpio de Santo Anastcio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0008

Data:
10/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta artigos no Ttulo III - "Da Organizao Administrativa Municipal", Captulo II - "Dos Atos Municipais", Seo I - "Da Publicidade dos Atos Municipais".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Cmara
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Decreto Municipal:0183

Data:
28/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE DOTAO ORGAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0182

Data:
26/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE DOTAO ORGAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0181

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E D OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0180

Data:
14/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPE SOBRE PERMISSO DE USO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA" .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0179

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE DOTAO ORGAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0178

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0177

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FICA CONCEDIDO TITULO GRATUITO E PERPETUO O JAZIGO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO O EX-VEREADOR VALDOMIRO FINASSI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0176

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E D OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0175

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE DOTAO ORGAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0174

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPE SOBRE SUPLEMENTAO DE DOTAO ORAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislaes
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