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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2659

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONSORCIO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM O MUNICIPIO DE RIBEIRAÇÃO DOS INDIOS" .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2658

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020. LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2657

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020. LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2656

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2018/2020. LDO PARA 2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2655

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO Á GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2654

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL SAS 349 QUE ESPECIFICA, FICANDO DENOMINADA ESTRADA MUNICIPAL GABRIELY TEIXEIRA SARAIVA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2653

Data:
21/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DÁ DENOMINAÇÃO Á TRAVESSA E ROTATORIA QUE ESPECIFICA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2652

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2651

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO Á VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2650

Data:
07/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0112/2018

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0111/2018

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISCIPLINA OS PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIOS HORIZONTAIS NA ZONA URBANA E DE EXPANSAÕ URBANA NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0110/2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
`DISPOE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0109/2018

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUIU AS ATRIBUIÇÕES/COMPETENCIA DOS CARGOS DE LANÇADOR E CHEFE DO SETOR DE CADASTRO CONSTANTE DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 58, DE 07 DE JULHO DE 2009"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0108/2018

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIAPL COMPLEMENTAR N° 70, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.011 E OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0107/2017

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0106/2017

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CAMÂRA MUNICIAPAL DE SANTO ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0105/2017

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DE CARGO CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° . 102/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0104/2017

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0103/2017

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:002/2018

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2018

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jair Montanheri Marques
Ementa:
"CRIA A MEDALHA CHEFE OLAVO AYRES DE LIMA DA ORDEM DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:04/2017

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS ESTAGIÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03/2017

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO A CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES DO SEU QUADRO DE PESSOAL E AOS ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/2017

Data:
20/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 84, DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2017

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/2016

Data:
27/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2016

Data:
28/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
DISPÕESOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:007/2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA - 2º BIÊNO
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:006/2015

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Andréa Puríssimo da Silva
Ementa:
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/91, NO CAPUT DO ARTIGO 193, COM A FINALIDADE DE REDUZIR O PRAZO DE ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNAL LIVRE.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0013/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"OUTORGA O TITULO DE "CIDADÃO ANASTCIANO" AO ILUSTRISSIMO SENHOR MARCOS ROGERIO DA CUNHA GARCIA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"OUTORGA O TITULO DE "CIDADÃO ANASTACIANO" AO ILUSTRISSIMO SENHOR CLAUDEMIR CORRAL DELATIN
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"OUTORGA O TITULO DE "CIDADÃO ANASTACIANO" AO ILUSTRISSIMO SENHOR " NIVALDO lUIZ GREGORIO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"OUTORGA O TITULO DE "CIDADÃO ANASTACIANO" AO ILUSTRISSIMO SENHOR MARCELO TETILA BANAR".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:009/2018

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O DIPLOMA DE ALUNO DO ENSINO MEDIO DESTAQUE DO ANO NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO-SP".
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Decreto Legislativo:008/2018

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O DIPLOMA DE ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTAQUE DO ANO NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:007/2018

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O DIPLOMA DE PROFESSOR DE ENSINO MEDIO DESTAQUE DO ANO NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO-SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:006/2018

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O DIPLOMA DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTAQUE DO ANO NO MUNICIPIO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005/2018

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O DIPLOMA D PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL DESTAQUE DO ANO NO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:004/2018

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃ ANASTACIANA" A EXCELENTISSIMA SENHORA BETH SAHÃO, DD. DEPUTADA ESTADUAL".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0017

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPITULO II, DO TITULO IV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0016

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, ALÍNEAS "a", "b" e "c", DO ARTIGO1º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0015

Data:
20/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica a redação do artigo 118, da Lei Orgânica do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0014

Data:
06/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica a redação do § 1º, do artigo 15, da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0013

Data:
27/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao caput" do artigo 116, da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0012

Data:
31/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suprime o Inciso IV do artigo 96 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0011

Data:
26/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suprime a expressão "subsistindo a proibição até 6 (seis) meses após findas as respectivas funções", do artigo 116, da Lei Orgânica do Município de Santo Anastácio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0010

Data:
17/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga os §§ 3º e 4º, do artigo 199,da Lei Orgânica do Município de Santo Anastácio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0009

Data:
02/08/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta artigos na Seção III - "Das Atribuições da Câmara Municipal" e na Seção VII - "Dos Auxiliares Diretos do Prefeito", da Lei Orgânica do Município, proibindo o nepotismo nos cargos públicos dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Santo Anastácio.
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Emenda a LOM:0008

Data:
10/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta artigos no Título III - "Da Organização Administrativa Municipal", Capítulo II - "Dos Atos Municipais", Seção I - "Da Publicidade dos Atos Municipais".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal:0126

Data:
31/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 31/03/2018 QUE ANULOU A PORTARIA DE DEMISSÃO DO SR. WILSON ANTONIO LEME DE GODOY, MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0125

Data:
30/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0124

Data:
30/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DOS BENS IMOVEIS E MOVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTACIO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0123

Data:
30/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0122

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0121

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0120

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0119

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0118

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0117

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NOS TERMOS DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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