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33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.
Vereadores
Jair Montanheri Marques - PPS
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Jair Montanheri Marques
Ana Helena Issa - PPSAntonio Alves de Lima Neto  - PSDBBruno Lozzi da Costa  - PSOLHeitor Leme  - PR
José Felipe Filho - PSDB
Maria Lúcia Rocha Ricardo - PMDBMário Augusto Batista Leite  - PTRenato Colhado Marques  - PSOL
Roberta Gisele Volpe  - PMDB
Waldir Rodrigues  - PMDB
Portaria STN nº 828/11
Cronograma de Ações
EXPEDIENTE DA CÂMARA
EXPEDIENTE AO PÚBLICO
Contas da Câmara Municipal
Portal do Cidadão
Tribunal de Contas
Webmail
Relatório viagens
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0097/2016 21-12-2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DIRETOR, ALTERA O PERÍMETRO URBANO E A ÁREA DE ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0096/2016 23-08-2016 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FORMAÇÃO DE CHÁCARAS DE LAZER Ativa (Não consta revogação expressa)


0095/2016 28-07-2016 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO iv, DO ARTIGO 68, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0094/2016 29-06-2016 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANASTACIO A SER PREENCHIDO POR SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0093/2016 01-06-2016 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 82, de 02 de abril de 2014, que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0092/2016 29-03-2016 DÁ NOVA REDAÇÃO, RENUMERA, CRIA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS QUE ESPECIFICA CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 13/94, COM ALTERAÇÕES OCORRIDAS ATRAVÉS DA MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 29/99, QUE ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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