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33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.
Vereadores
Jair Montanheri Marques - PPS
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Jair Montanheri Marques
Ana Helena Issa - PPSAntonio Alves de Lima Neto  - PSDBBruno Lozzi da Costa  - PSOLHeitor Leme  - PR
José Felipe Filho - PSDB
Maria Lúcia Rocha Ricardo - PMDBMário Augusto Batista Leite  - PTRenato Colhado Marques  - PSOL
Roberta Gisele Volpe  - PMDB
Waldir Rodrigues  - PMDB
Portaria STN nº 828/11
Cronograma de Ações
EXPEDIENTE DA CÂMARA
EXPEDIENTE AO PÚBLICO
Contas da Câmara Municipal
Portal do Cidadão
Tribunal de Contas
Webmail
Relatório viagens
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0088/2014 16-12-2014 PRORROGA PRAZO CONSTANTE DO ARTYIGO 2º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0086/2014 16-09-2014 ALTERA A REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 143 LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 17 DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVID|DÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


0085/2014 18-06-2014 Dispõe sobre a criação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Santo Anastácio. Ativa (Não consta revogação expressa)


0084/2014 13-06-2014 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para cargo de provimento efetivo constante no anexo III Lei Municipal Complementar nº 58/2009, que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0083-2014 15-04-2014 "REGULAMENTA O ARTIGO 56, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°51, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0082-2014 03-04-2014 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, REORGANIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, REDENOMINAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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