Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.
Vereadores
Jair Montanheri Marques - PPS
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Jair Montanheri Marques
Ana Helena Issa - PPSAntonio Alves de Lima Neto  - PSDBBruno Lozzi da Costa  - PSOLHeitor Leme  - PR
José Felipe Filho - PSDB
Maria Lúcia Rocha Ricardo - PMDBMário Augusto Batista Leite  - PTRenato Colhado Marques  - PSOL
Roberta Gisele Volpe  - PMDB
Waldir Rodrigues  - PMDB
Portaria STN nº 828/11
Cronograma de Ações
EXPEDIENTE DA CÂMARA
EXPEDIENTE AO PÚBLICO
Contas da Câmara Municipal
Portal do Cidadão
Tribunal de Contas
Webmail
Relatório viagens
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2259 29-12-2011 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO E ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2258 15-12-2011 "AUTORIZA A CONVERSÃO DO ATO QUE INSTITUI SERVIDÃO DE PASSAGEM, ATRAVÉS DO DECRETO N° 1.621, DE 23 DE JULHO DE 1999, EM DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2257 15-12-2011 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO Á SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO". Ativa (Não consta revogação expressa)


2256 15-12-2011 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2255 30-11-2011 "INSTITUI A POLÍTICA DE QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2254 29-11-2011 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2253 23-11-2011 Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Anastácio a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Ativa (Não consta revogação expressa)


2252 23-11-2011 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2251 04-11-2011 "Declara de utilidade pública o Lar de Menores Dr. Arthur Ramos e Silva Júnior" Ativa (Não consta revogação expressa)


2250 01-11-2011 "Dá nova redação ao inciso VI, do art. 2º., da Lei Municipal nº. 1.889/2.004" Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS -

Agenda de Eventos
Contas Públicas da Câmara Municipal Contabilidade
palavra do presidente
TVCâmara
Galeria Multimídia
Galerias
RUA VISCONDE DE MAUÁ , 121 - Centro
- CEP 19360 -000 - Santo Anastácio - SP
Telefone: (18) 3263 - 1660
Total de Visitas: 217865   |  Online: 3



Câmara Municipal de Santo Anastacio
Nome: Câmara Municipal de Santo Anastacio
E-mail: camara@camarasantoanastacio.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3263-3000
2017 © Todos os direitos reservados