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33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.
Vereadores
Jair Montanheri Marques - PPS
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Jair Montanheri Marques
Ana Helena Issa - PPSAntonio Alves de Lima Neto  - PSDBBruno Lozzi da Costa  - PSOLHeitor Leme  - PR
José Felipe Filho - PSDB
Maria Lúcia Rocha Ricardo - PMDBMário Augusto Batista Leite  - PTRenato Colhado Marques  - PSOL
Roberta Gisele Volpe  - PMDB
Waldir Rodrigues  - PMDB
Portaria STN nº 828/11
Cronograma de Ações
EXPEDIENTE DA CÂMARA
EXPEDIENTE AO PÚBLICO
Contas da Câmara Municipal
Portal do Cidadão
Tribunal de Contas
Webmail
Relatório viagens
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2208 21-12-2010 "Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, autorização para transferência de auxílio a entidades privadas sem fins lucrativos, alteração da Lei Municip ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2207 21-12-2010 "Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, autorização para transferência de auxílio a entidades privadas sem fins lucrativos, e dá outras providências ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2206 15-12-2010 "Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, abertura de crédito adicional suplementar orçamento do exercício de 2010, e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


2205 15-12-2010 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresa privada especializada em educação a distância, com transmissão via satélite, em tempo real, tendo como objetivo a instalação de um Pólo de A ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2204 15-12-2010 "Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Santo Anastácio/SP, e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


2203 01-12-2010 "Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, abertura de crédito adicional suplementar orçamento do exercício de 2010, e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


2202 30-11-2010 "Dispõe sobre a regulamentação do pagamento à Fazenda Pública Municipal através da dação em pagamento" Ativa (Não consta revogação expressa)


2201 10-11-2010 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Anastácio, para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


2199 08-11-2010 "Dá nova redação ao § único do artigo 1º. e artigo 2º. da Lei Municipal nº. 1.951/06, e dá outras providência." Ativa (Não consta revogação expressa)


2198 04-11-2010 "Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, abertura de crédito adicional suplementar orçamento do exercício de 2010, e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS -

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