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33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.
Vereadores
Jair Montanheri Marques - PPS
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Jair Montanheri Marques
Ana Helena Issa - PPSAntonio Alves de Lima Neto  - PSDBBruno Lozzi da Costa  - PSOLHeitor Leme  - PR
José Felipe Filho - PSDB
Maria Lúcia Rocha Ricardo - PMDBMário Augusto Batista Leite  - PTRenato Colhado Marques  - PSOL
Roberta Gisele Volpe  - PMDB
Waldir Rodrigues  - PMDB
Portaria STN nº 828/11
Cronograma de Ações
EXPEDIENTE DA CÂMARA
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Tribunal de Contas
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2034 26-12-2007 "Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2007, Orçamento de 2007, abertura de crédito especial e abertura de crédito especial e adicional suplementar, e dá o ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2033 21-12-2007 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Anastácio a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido". Ativa (Não consta revogação expressa)


2032 17-12-2007 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo com a Secretaria de Estado de Saneamento e Energia para delegação ao Estado das competências de fiscalização, re ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2031 17-12-2007 "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP". Ativa (Não consta revogação expressa)


2030 14-12-2007 "Dispõe sobre a alteração do Orçamento Municipal do Exercício de 2007, abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2029 14-12-2007 "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2006 e abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2007 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2028 14-12-2007 "Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH, órgão gestor do FHIS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2027 14-12-2007 "Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2007, orçamento de 2007, abertura de crédito especial, e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


2026 13-12-2007 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Anastácio, para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2025 29-11-2007 "Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2007, orçamento de 2007, abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS -

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