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33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.
Vereadores
Jair Montanheri Marques - PPS
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Jair Montanheri Marques
Ana Helena Issa - PPSAntonio Alves de Lima Neto  - PSDBBruno Lozzi da Costa  - PSOLHeitor Leme  - PR
José Felipe Filho - PSDB
Maria Lúcia Rocha Ricardo - PMDBMário Augusto Batista Leite  - PTRenato Colhado Marques  - PSOL
Roberta Gisele Volpe  - PMDB
Waldir Rodrigues  - PMDB
Portaria STN nº 828/11
Cronograma de Ações
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Tribunal de Contas
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1980 27-12-2006 "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2006 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2006 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1979 22-12-2006 "Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.874/2003, que dispõe sobre a fixação dos Valores da Planta Genérica do Município de Santo Anastácio". Ativa (Não consta revogação expressa)


1978 20-12-2006 "Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2006 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2006 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1977 18-12-2006 "Dá denominação ao CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANASTÁCIO "E" e às suas respectivas ruas". Ativa (Não consta revogação expressa)


1976 29-11-2006 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Anastácio, para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1975 14-11-2006 "Dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2007, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1974 09-11-2006 "Dá denominação de PREFEITO LUIZ DA FONSECA STAUT à Estrada Municipal que especifica". Ativa (Não consta revogação expressa)


1973 06-10-2006 "Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de fundo de olho - "teste do olhinho", em recém-nascidos no Município de Santo Anastácio". Ativa (Não consta revogação expressa)


1972 28-09-2006 "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2006 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2006 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1971 14-09-2006 "Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - A.A.B.B.". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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