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33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.
Vereadores
Jair Montanheri Marques - PPS
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Jair Montanheri Marques
Ana Helena Issa - PPSAntonio Alves de Lima Neto  - PSDBBruno Lozzi da Costa  - PSOLHeitor Leme  - PR
José Felipe Filho - PSDB
Maria Lúcia Rocha Ricardo - PMDBMário Augusto Batista Leite  - PTRenato Colhado Marques  - PSOL
Roberta Gisele Volpe  - PMDB
Waldir Rodrigues  - PMDB
Portaria STN nº 828/11
Cronograma de Ações
EXPEDIENTE DA CÂMARA
EXPEDIENTE AO PÚBLICO
Contas da Câmara Municipal
Portal do Cidadão
Tribunal de Contas
Webmail
Relatório viagens
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1935 20-01-2005 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos do funcionalismo público municipal, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1933 26-12-2005 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1933 26-12-2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1932 26-12-2005 "Dá nova redação ao art. 1º. e acrescenta artigos a Lei Municipal nº. 1.874/2.003, que dispõe sobre a fixação dos valores da Planta Genérica de Valores do município de Santo Anastácio, e dá outras pro ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1932 26-12-2005 Dá nova redação ao artigo 1°. e acrescenta artigos à Lei Municipal nº. 1.874/2003, que dispõe sobre a fixação dos valores da Planta Genérica de Ativa (Não consta revogação expressa)


1931 22-12-2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação Ativa (Não consta revogação expressa)


1930 22-12-2005 Autoriza O Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Ativa (Não consta revogação expressa)


1929 19-12-2005 Autoriza O Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a IRMANDADE 00 HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA para operacionalizar os Programas: Saúde da Família - PSF e Agentes Comunitários de Saúde Ativa (Não consta revogação expressa)


1928 19-12-2005 Disciplina e estabelece critérios para controle de jazigos perpétuos no Cemitério Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


1926 12-12-2005 DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NOS CAIXAS DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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