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33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.
Vereadores
Jair Montanheri Marques - PPS
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Jair Montanheri Marques
Ana Helena Issa - PPSAntonio Alves de Lima Neto  - PSDBBruno Lozzi da Costa  - PSOLHeitor Leme  - PR
José Felipe Filho - PSDB
Maria Lúcia Rocha Ricardo - PMDBMário Augusto Batista Leite  - PTRenato Colhado Marques  - PSOL
Roberta Gisele Volpe  - PMDB
Waldir Rodrigues  - PMDB
Portaria STN nº 828/11
Cronograma de Ações
EXPEDIENTE DA CÂMARA
EXPEDIENTE AO PÚBLICO
Contas da Câmara Municipal
Portal do Cidadão
Tribunal de Contas
Webmail
Relatório viagens
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1894 30-09-2004 Institui o Dia Municipal do Rotary Club, que será comemorado anualmente no dia 23 de fevereiro Ativa (Não consta revogação expressa)


1893 23-09-2004 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, pelo sistema de parceria Ativa (Não consta revogação expressa)


1892 15-07-2004 Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santo Anastácio para a Legislatura 2005/2008 , dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1891 15-07-2004 Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Santo Anastácio para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1889 08-07-2004 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimos aos servidores municipais, .mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providênc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1888 25-06-2004 Revoga e dá nova redação a artigos, incisos, parágrafos e alíneas da Lei Municipal nº 1.676, de 12 de setembro de 1.997, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Vigilância Sanitária Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


1888 25-06-2004 Revoga e dá nova redação a artigos, incisos, parágrafos e alíneas da Lei Municipal nº 1.676, de 12 de setembro de 1.997, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Vigilância Sanitária Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


1887 23-06-2004 Disciplina a alteração da denominação de próprios, vias e logradouros públicos municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


1886 20-05-2004 Dá nova redação aos artigos 1°. e 2°., da Lei Municipal 1.883, de 29 de março de 2004. Ativa (Não consta revogação expressa)


1885 20-05-2004 Acrescenta o § 4° ao artigo 1°. e Parágrafo Único ao artigo 3°., da Lei Municipal 1.875, de 22 de dezembro de 2003, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



















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