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33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.
Vereadores
Jair Montanheri Marques - PPS
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Jair Montanheri Marques
Ana Helena Issa - PPSAntonio Alves de Lima Neto  - PSDBBruno Lozzi da Costa  - PSOLHeitor Leme  - PR
José Felipe Filho - PSDB
Maria Lúcia Rocha Ricardo - PMDBMário Augusto Batista Leite  - PTRenato Colhado Marques  - PSOL
Roberta Gisele Volpe  - PMDB
Waldir Rodrigues  - PMDB
Portaria STN nº 828/11
Cronograma de Ações
EXPEDIENTE DA CÂMARA
EXPEDIENTE AO PÚBLICO
Contas da Câmara Municipal
Portal do Cidadão
Tribunal de Contas
Webmail
Relatório viagens
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0042-2003 23-12-2003 Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, altera artigos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0041-2003 20-11-2003 Dispõe sobre a redenominação, criação e ampliação de cargos constantes nos anexos II e lll da Lei Municipal na. 1.737/99 e Leis Municipais Complementares nas. 32/01, 33/01 ,36/02 e 37/02 Ativa (Não consta revogação expressa)


0040-2003 20-11-2003 Dispõe sobre a reclassificação de cargos constantes nos anexos II e lll da Lei Municipal n°. 1.737/99 e Leis Municipais Complementares nºs. 32/01, 33/01, 36/02 e 37/02 Ativa (Não consta revogação expressa)


0039-2003 07-11-2003 Dispõe sobre a redenominação e reclassificação de cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0038-2003 14-10-2003 Institui formas de Recuperação Fiscal, altera procedimentos da administração tributária e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS -

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