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33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.
Vereadores
Jair Montanheri Marques - PPS
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Jair Montanheri Marques
Ana Helena Issa - PPSAntonio Alves de Lima Neto  - PSDBBruno Lozzi da Costa  - PSOLHeitor Leme  - PR
José Felipe Filho - PSDB
Maria Lúcia Rocha Ricardo - PMDBMário Augusto Batista Leite  - PTRenato Colhado Marques  - PSOL
Roberta Gisele Volpe  - PMDB
Waldir Rodrigues  - PMDB
Portaria STN nº 828/11
Cronograma de Ações
EXPEDIENTE DA CÂMARA
EXPEDIENTE AO PÚBLICO
Contas da Câmara Municipal
Portal do Cidadão
Tribunal de Contas
Webmail
Relatório viagens
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1878 29-12-2003 Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA do município de Santo Anastácio Ativa (Não consta revogação expressa)


1877 29-12-2003 Dispõe sobre a colocação de mensagem nos impressos e documentos oficiais do município de Santo Anastácio, inclusive, nos receituários médicos da rede municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


1876 29-12-2003 Autoria: Vereador JOSÉ FELlPE FILHO - Presidente da Câmara Municipal Dá denominação à Travessa que especifica, ficando denominada TRA VESSA LlNDOLFO PEREIRA DE JESUS Ativa (Não consta revogação expressa)


1875 22-12-2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a favor do CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ANAST ÁCIO, destinado a instalação de uma faculdade, concessão de uso especial de um terreno situado à Ru ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1874 18-12-2003 Dispõe sobre a fixação dos Valores da Planta Genérica do Município de Santo Anastácio e estabelece critérios para fins do cálculo e conversão dos valores e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1873 18-12-2003 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1872 18-12-2003 Dispõe sobre a criação e denominação do Museu Histórico Cultural de Santo Anastácio Ativa (Não consta revogação expressa)


1871 18-12-2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a RFFSA - Rede Ferroviária Federal S. A. - Em Liquidação e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1869 28-11-2003 Estime a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Anastácio-SP, para o exercício de 2004 Ativa (Não consta revogação expressa)


1868 17-10-2003 Dispõe sobre a obrigatoriedade da denominação dos bairros nas placas denominativas de avenidas, ruas e travessas da cidade, que forem confeccionadas a partir desta lei Ativa (Não consta revogação expressa)



















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