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33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.
Vereadores
Jair Montanheri Marques - PPS
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Jair Montanheri Marques
Ana Helena Issa - PPSAntonio Alves de Lima Neto  - PSDBBruno Lozzi da Costa  - PSOLHeitor Leme  - PR
José Felipe Filho - PSDB
Maria Lúcia Rocha Ricardo - PMDBMário Augusto Batista Leite  - PTRenato Colhado Marques  - PSOL
Roberta Gisele Volpe  - PMDB
Waldir Rodrigues  - PMDB
Portaria STN nº 828/11
Cronograma de Ações
EXPEDIENTE DA CÂMARA
EXPEDIENTE AO PÚBLICO
Contas da Câmara Municipal
Portal do Cidadão
Tribunal de Contas
Webmail
Relatório viagens
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1845 20-12-2002 Dispõe sobre a fixação dos Valores da Planta Genérica do Município de Santo Anastácio e estabelece critérios para fins do cálculo do valor venal Ativa (Não consta revogação expressa)


1844 17-12-2002 Dá denominação à Rua Anchieta, que se localiza na Vila Pinheiro, passando a denominar-se "RUA MIGUEL BENITO PEREZ Ativa (Não consta revogação expressa)


1843 10-12-2002 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Anastácio-SP, para o exercício de 2003 Ativa (Não consta revogação expressa)


1842 10-12-2002 Inclui Entidade que especifica no art. 13 da Lei Municipal nº.1.829, de 28 de junho de 2.002 Ativa (Não consta revogação expressa)


1841 03-12-2002 Dá denominação à Estrada Municipal que específico ficando denominada ESTRADA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO PRETEL Ativa (Não consta revogação expressa)


1840 01-11-2002 Dá denominação à Rua Particular A que se localiza no Solar das Andorinhas passando a denominar-se "RUA DR. ALFEU DE CARVALHO NOVAES Ativa (Não consta revogação expressa)


1839 01-11-2002 Dá denominação à Rua Particular B, que se localiza no Solar das Andorinhas, passando a denominar-se "RUA JOSÉ GÉA SINEME Ativa (Não consta revogação expressa)


1838 22-10-2002 Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES e dá providências correlatas Ativa (Não consta revogação expressa)


1837 03-10-2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA, objetivando a manutenção dos serviços da 42ª. CIRETRAN DE SANTO ANAST ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1836 16-09-2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Escola de Educação Especial "José Ravazzi" - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santo Anastácio ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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