Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS - . Para acompanhar a transmissão clique aqui.
Vereadores
Jair Montanheri Marques - PPS
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Jair Montanheri Marques
Ana Helena Issa - PPSAntonio Alves de Lima Neto  - PSDBBruno Lozzi da Costa  - PSOLHeitor Leme  - PR
José Felipe Filho - PSDB
Maria Lúcia Rocha Ricardo - PMDBMário Augusto Batista Leite  - PTRenato Colhado Marques  - PSOL
Roberta Gisele Volpe  - PMDB
Waldir Rodrigues  - PMDB
Portaria STN nº 828/11
Cronograma de Ações
EXPEDIENTE DA CÂMARA
EXPEDIENTE AO PÚBLICO
Contas da Câmara Municipal
Portal do Cidadão
Tribunal de Contas
Webmail
Relatório viagens
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1809 06-12-2001 Dispõe sobre a fixação dos Valores da Planta Genérica do Município de Santo Anastácio e estabelece critérios para fins do cálculo do valor venal Ativa (Não consta revogação expressa)


1808 06-12-2001 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SÃO CAMILO DE LELIS Ativa (Não consta revogação expressa)


1807 30-11-2001 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Anastácio-SP, para o exercício de 2002 Ativa (Não consta revogação expressa)


1806 16-11-2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1805 16-11-2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área da Educ ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1804 11-10-2001 Institui a SEMANA EDUCATIVA DO TRÂNSITO em estabelecimentos de ensino municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


1803 09-10-2001 Dá denominação a rua que especifica, ficando denominada RUA LUIZ VIGNOLI Ativa (Não consta revogação expressa)


1803 09-10-2001 Dá denominação a rua que especifica, ficando denominada RUA LUIZ VIGNOLI Ativa (Não consta revogação expressa)


1802 09-10-2001 Dá denominação à conhecida Rua do Matadouro, ficando denominada RUA JOSÉ LUTTI Ativa (Não consta revogação expressa)


1801 02-10-2001 Dá nova redação ao art. 3°. da lei Municipal nº.1.640, de 04 de dezembro de 1996, alterada pela lei Municipal n". 1.660, de 23 de maio de 1997 Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 NOVEMBRO AS 20 HORAS -

Agenda de Eventos
Contas Públicas da Câmara Municipal Contabilidade
palavra do presidente
TVCâmara
Galeria Multimídia
Galerias
RUA VISCONDE DE MAUÁ , 121 - Centro
- CEP 19360 -000 - Santo Anastácio - SP
Telefone: (18) 3263 - 1660
Total de Visitas: 217864   |  Online: 1



Câmara Municipal de Santo Anastacio
Nome: Câmara Municipal de Santo Anastacio
E-mail: camara@camarasantoanastacio.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3263-3000
2017 © Todos os direitos reservados